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  • Desembargadora Joanice Guimarães participa de última sessão no TJBA antes da aposentadoria

    A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus participou, na quarta-feira (16), de sua última sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) antes da aposentadoria compulsória. A magistrada completa 75 anos em outubro e foi homenageada por colegas durante a sessão. Com 42 anos de carreira na magistratura e 54 anos de serviço público, Joanice Guimarães é reconhecida pela atuação na Justiça Restaurativa. Pioneira na adoção de métodos restaurativos para a resolução de conflitos no país, ela preside o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e outras formas de Discriminação do 2º Grau. A magistrada iniciou a carreira nas comarcas de Itapebi, Araci e Itabuna e depois foi promovida para Salvador. Na capital, passou a aplicar técnicas de Justiça Restaurativa nos Juizados Especiais Criminais da antiga extensão Largo do Tanque. Em março deste ano, lançou o livro História da Justiça Regenerativa na Bahia, voltado à divulgação de práticas baseadas no diálogo, na responsabilização e na pacificação social. Atualmente, Joanice integra a 3ª Câmara Cível, a Seção Cível de Direito Público e as Seções Cíveis Reunidas do TJBA. Ela é mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Ciências Criminais e Direito do Estado. Durante a homenagem, o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a contribuição da magistrada para a Justiça Restaurativa. A decana da Corte, desembargadora Maria da Purificação da Silva, também propôs uma moção de aplausos e agradecimento. Em seu discurso de despedida, Joanice Guimarães afirmou deixar a magistratura com a sensação de dever cumprido e agradeceu pela trajetória no Judiciário baiano. Ao fim da sessão, a desembargadora foi aplaudida de pé pelos presentes.

  • Flávio Bolsonaro cumpre agenda de campanha em Vitória da Conquista nesta quinta

    O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) participa, nesta quinta-feira (17), de uma agenda de campanha em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A programação inclui uma carreata pelas ruas da cidade e um ato político com lideranças, candidatos e apoiadores. O senador deve desembarcar às 9h20 no Aeroporto Glauber Rocha, onde será recebido pelo candidato ao Senado e presidente estadual do PL, João Roma. Na sequência, a comitiva seguirá em carreata até o Estádio Municipal Lomanto Júnior, o Lomantão, no bairro Candeias. Roma destacou a expectativa de participação de apoiadores e a importância da presença do candidato no interior baiano. Segundo o dirigente estadual do PL, a passagem por Vitória da Conquista será mais um momento de mobilização da campanha no Estado.

  • Banco Central reduz juros básicos para 13,75% ao ano

    O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu na quarta-feira (16) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 14% para 13,75% ao ano. A decisão foi unânime e já era esperada pelo mercado financeiro. Este é o quinto corte consecutivo dos juros básicos da economia. No comunicado, o BC destacou a incerteza no cenário externo, principalmente devido aos conflitos no Oriente Médio e às perspectivas para a política monetária de economias avançadas. O início do fenômeno El Niño também representa um desafio, especialmente por seus possíveis efeitos sobre os preços dos alimentos. A Selic havia permanecido em 15% ao ano entre junho de 2025 e março de 2026, no maior patamar em quase 20 anos. Os cortes foram retomados em abril, diante da desaceleração da inflação. Inflação O IPCA registrou deflação de 0,32% em agosto, influenciado principalmente pelo bônus de Itaipu nas contas de luz e pela queda nos preços dos alimentos. Em 12 meses, a inflação passou de 4,44% em julho para 4,22% em agosto. A meta de inflação é de 3%, com intervalo de tolerância entre 1,5% e 4,5%. Pelo sistema de meta contínua, adotado em 2025, o índice é acompanhado mês a mês com base na inflação acumulada em 12 meses. Apesar da desaceleração recente, as projeções ainda estão acima do centro da meta. Segundo o boletim Focus, o mercado estima inflação de 4,9% em 2026, acima do teto de 4,5%. O Banco Central havia projetado, em junho, inflação de 5,2% para este ano. A previsão será revisada no próximo Relatório de Política Monetária, previsto para o fim de setembro. Economia O BC afirmou que a atividade econômica apresenta moderação gradual, embora o mercado de trabalho permaneça aquecido. A instituição projeta crescimento de 2% do PIB em 2026, enquanto o mercado estima expansão de 1,89%. A redução da Selic tende a baratear o crédito e estimular o consumo e os investimentos. Por outro lado, juros menores podem dificultar o controle da inflação, razão pela qual as decisões do Copom consideram a evolução dos preços e das expectativas para a economia.

  • TSE vai enviar alertas no e-Título com orientações para eleições

    Eleitores começaram a receber, nesta quinta-feira (17), notificações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo aplicativo e-Título. Os avisos trazem informações sobre serviços eleitorais, local de votação e combate à desinformação. O envio seguirá durante todo o período eleitoral, incluindo o intervalo entre os dois turnos. A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores atualizem o aplicativo e consultem antecipadamente o local de votação. A opção “Onde Votar” informa a zona e a seção eleitoral. O e-Título reúne ainda serviços como acompanhamento de requerimentos do Título Net, emissão de certidões, justificativa de ausência, pagamento de multas eleitorais, validação de documentos e consulta aos Boletins de Urna pelo recurso Boletim na Mão. Também é possível solicitar o descadastramento como mesário voluntário. O aplicativo oferece recursos de segurança, como código temporário para autenticação em sistemas parceiros da Justiça Eleitoral. Para eleitores com biometria cadastrada e fotografia disponível, o e-Título também pode ser usado como documento de identificação no momento da votação. O aplicativo é gratuito e está disponível para celulares Android e iOS. O TSE recomenda fazer o download ou a atualização com antecedência, realizar o primeiro acesso e conferir os dados antes da eleição.

  • Trump cita PCC e CV e diz que Brasil não conseguiu enfrentar facções

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o governo brasileiro precisa intensificar o combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV), classificados pelos EUA como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO). A crítica consta em documento anual enviado ao Congresso americano na última terça-feira (15), que avalia países relacionados ao trânsito e à produção de drogas ilícitas. Segundo Trump, o Brasil não teria enfrentado de forma suficiente as duas facções, que, na avaliação do presidente americano, transformaram o país em um centro dos fluxos globais de cocaína. Ele defendeu que o governo brasileiro adote medidas mais agressivas contra os grupos. A designação do PCC e do CV como organizações terroristas foi anunciada pelo Departamento de Estado dos EUA em 28 de maio e entrou em vigor em 5 de junho. A medida amplia as possibilidades de sanções e de ações contra pessoas e entidades ligadas às facções. O governo brasileiro contestou a classificação e afirmou que o combate ao crime organizado deve ser conduzido pelo Brasil, com cooperação internacional e respeito à soberania nacional. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) rejeitou as acusações de falhas ou omissões e citou ações recentes de combate ao crime organizado, como a Lei Antifacção, sancionada em março de 2026, e o Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio. A pasta também destacou operações federais e a cooperação entre Brasil e EUA no enfrentamento ao crime transnacional. Apesar das críticas, o Brasil não aparece entre os países classificados por Washington como aqueles que “falharam de maneira demonstrável” no cumprimento de obrigações internacionais de combate às drogas. Também não está na lista dos principais países de trânsito ou produção de entorpecentes. No documento, Trump elogiou governos de países como Argentina, Equador e El Salvador e citou mudanças políticas recentes na Bolívia, Colômbia e Peru como fatores positivos na cooperação antidrogas. Ao mesmo tempo, fez críticas a México, Canadá e China, cobrando medidas adicionais contra o tráfico de drogas e a produção ou exportação de substâncias usadas na fabricação de entorpecentes sintéticos.

  • Agenda dos candidatos ao Governo da Bahia

    ACM Neto (União Brasil) Pela manhã, o candidato tem reuniões com lideranças políticas de diversos municípios da Bahia, em Salvador. À tarde, participa de uma carreata em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Neto finaliza a agenda em Ibicaraí, onde participa de uma caminhada. Jerônimo Rodrigues (PT) O governador é o entrevistado da Rádio Sociedade, em Salvador, pela manhã. Em seguida, tem um encontro com Trade Turístico, também na capital. A agenda finaliza com um comício no município de Seabra, na Chapada Diamantina. Ronaldo Mansur (PSOL) O candidato tem uma entrevista marcada na Rádio Excelsior, em Salvador e uma panfletagem no município de Sítio do Conde, no litoral norte.

  • Cinthya Marabá cumpre agenda em Barra, Itaberaba e Angical

    A campanha da candidata a deputada estadual pelo PL Cinthya Marabá tem ganhado as ruas e está sendo marcada por uma programação com mobilização de lideranças e contato direto com a população. Durante sua visita ao município de Barra, no Oeste da Bahia, Cinthya acompanhou o candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (UB) e algumas lideranças em uma caminhada pelas ruas da cidade. O ato, com concentração na Praça do Coreto, integrou a agenda oficial do candidato, que chegou acompanhado pelos candidatos ao senado, João Roma (PL) e Angelo Coronel (Republicanos). Em Barra, Cinthya caminhou nas ruas ao lado do ex-prefeito do município Arthur Silva Filho (PP) e do deputado federal João Leão (PP). Inauguração em Itaberaba Após a caminhada, a comitiva seguiu para o município de Itaberaba, 280 km da capital baiana, onde Cinthya Marabá participou da inauguração de um comitê, montado por lideranças e apoiadores da sua caminhada. A chegada ao município foi marcada por uma carreata, reunindo apoiadores e demonstrando a mobilização em torno da sua candidatura. Na sequência, Cinthya percorreu o comércio da cidade conversando diretamente com comerciantes, trabalhadores e moradores. Durante sua visita a candidata apresentou suas propostas e ouviu demandas da população. O dia encerrou com um comício realizado em Itaberaba onde participou, ao lado de ACM Neto, de mais um evento, que fez parte da agenda oficial do candidato ao Governo da Bahia. Neto também inaugurou um comitê no município ‘Portal da chapada Diamantina’. Após retornar ao município de Luís Eduardo Magalhães, Cinthya Marabá almoçou com o vereador irmão Marcelo, no bairro Santa Cruz, onde encontrou com lideranças e amigos. Dia em Angical A programação em Angical começou com a participação de Cinthya nas comemorações pelo aniversário do vereador Milton Ferreira (Podemos), liderança política que integra a base de apoio a sua candidatura. Milton Ferreira, que foi eleito vereador em 2024 com 639 votos, declarou apoio ao projeto político de Cinthya Marabá e é uma das principais lideranças no município Carreata da Direita Também em Angical, Cinthya participou da grande "Carreata da Direita" que reuniu agricultores, produtores rurais, lideranças políticas, apoiadores e moradores pelas ruas da cidade. O ato teve concentração no Auto Posto Raíza e foi realizado em apoio ao candidato a presidente do Brasil, Flávio Bolsonaro (PL). A presença de Cinthya reforçou a articulação construída no município e a conexão da candidata com lideranças que defendem um projeto de direita para a Bahia, fortalecendo a caminhada dos conservadores rumo às urnas.

  • Nunes Marques bloqueia Gilmar Mendes no WhatsApp após troca de acusações

    O ministro Gilmar Mendes criticou os colegas Kassio Nunes Marques e Luiz Fux após ambos votarem pelo afastamento do delegado Andrei Rodrigues, referendando decisão de André Mendonça. A troca de mensagens entre os ministros elevou a tensão no STF em meio à crise envolvendo o caso Banco Master. Nunes Marques votou menos de cinco minutos depois de Fux, formando maioria pela manutenção do afastamento. Os votos foram registrados no sistema do STF pouco depois de Gilmar pedir vista e adiar a conclusão do julgamento. Segundo informações do “Metrópoles”, confirmadas pela CNN, Gilmar questionou a participação dos colegas no caso após citações a familiares dos dois ministros aparecerem em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. “Assumam q estao ferrados e saiam dos processos. Abram as contas”, escreveu o decano. Nunes Marques pediu respeito e afirmou que a postura de Gilmar era inadequada. Em resposta, o decano defendeu que ele e Fux deixassem os processos relacionados ao Banco Master e sugeriu que Nunes Marques deixasse a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Abro com o maior prazer. Há 15 anos que presto contas de tudo. Como juiz”, respondeu o ministro. A tensão aumentou durante a análise da investigação envolvendo Alexandre de Moraes. Nunes Marques chegou a sinalizar nos bastidores que votaria pelo prosseguimento da apuração, mas, nesta terça-feira (15), declarou-se impedido no julgamento. Ele justificou a decisão pelo cargo de presidente do TSE e disse querer evitar a politização do episódio. Mensagens obtidas no celular de Vorcaro também mencionam pagamentos mensais de R$ 500 mil que seriam destinados a Kevin Marques, filho de Nunes Marques. O ministro afirmou que nunca trocou mensagens com Vorcaro. O conteúdo integral do aparelho havia sido disponibilizado aos gabinetes de Gilmar Mendes, Moraes e Cristiano Zanin.

  • Juíza Rita Ramos é promovida a desembargadora eleitoral do TRE-BA

    Após 35 anos de magistratura, a juíza Rita Ramos foi promovida pelo Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao cargo de desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quarta-feira (16). Titular da 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, a magistrada afirmou que pretende pautar sua atuação pela celeridade processual, honestidade e probidade. A magistrada iniciou sua carreira na comarca de Iaçu e construiu uma trajetória marcada pela atuação em diferentes áreas do Judiciário baiano. Entre as funções exercidas, estão as de Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), entre 2018 e 2022; Coordenadora-Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC); e Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal. Na formação acadêmica, Rita Ramos possui mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especializações em Direito do Estado, Direito Eleitoral e Direito Público Municipal. Atualmente, cursa doutorado em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA). A nova integrante do TRE-BA também atua na formação de magistrados. Ela é formadora e tutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e instrutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também integra a Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP). Rita Ramos possui ainda histórico de participação em entidades representativas da magistratura. Já exerceu funções de diretoria e participou de conselhos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) e da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

  • ACM Neto faz caminhada da mudança e projeta investimentos para São Gonçalo dos Campos

    O candidato a governador da Bahia ACM Neto (União Brasil) foi recebido por uma multidão na noite de terça-feira (15) em São Gonçalo dos Campos, onde participou de uma grande caminhada pelas ruas da cidade ao lado dos candidatos ao Senado João Roma (PL) e Angelo Coronel (Republicanos) e do prefeito Tarcísio Pedreira, anfitrião do encontro. A mobilização também contou com a presença do prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo (União Brasil), de prefeitos e ex-prefeitos, deputados, vereadores e lideranças regionais. Neto projetou que, uma vez eleito, terá agenda nos primeiros dias com o prefeito Tarcísio para afinar uma série de obras e ações para o município. “Entre 6 e 31 de janeiro, nós faremos uma reunião com o prefeito Tarcísio, ele vai estar presente a meu convite na governadoria para a gente discutir as ações e o trabalho, como por exemplo, o mercado popular, as obras de drenagem, as obras de infraestrutura, a melhoria nas estradas. Tudo isso vai ser pauta de uma agenda conjunta de realizações que eu vou fazer com o prefeito Tarcísio a partir do próximo ano, se Deus quiser”. Ao agradecer a receptividade no município, ACM Neto destacou que nessa reta final da campanha tem percebido cada vez mais forte o sentimento de mudança nos quatro cantos do Estado, de cidades pequenas até os grandes centros urbanos, cujas mobilizações se intensificam inclusive durante a semana, como nesta terça em São Gonçalo. “O mais impressionante, o que nos enche de muito entusiasmo é ver a recepção das pessoas. Eu comparo com quatro anos atrás, e a gente percebe a energia, a confiança dos baianos, o desejo de mudança. Então, se Deus quiser, vai dar tudo certo, nós estamos caminhando para fazer história na Bahia e para daqui a 18 dias mudar o futuro do nosso Estado”. Oposição unida pela mudança O candidato a governador ainda comentou a atuação dos prefeitos de São Gonçalo, de Feira e Santo Estêvão, Tiago da Central, na articulação política e eleitoral, que traduzem o engajamento de todo o grupo político da oposição. “Não são para mim três prefeitos ou três parceiros políticos, são três amigos que estão nesse projeto desde o começo, acreditando, apostando. Zé Ronaldo, Tiago, Tarcísio, eu acho que mostra exatamente o que é o nosso grupo, a gente pode ter uma quantidade de prefeitos menor do que a que apoia formalmente Jerônimo Rodrigues, mas nossos prefeitos estão vestindo a camisa, estão determinados, estão fazendo campanha, estão indo para a luta”, ressaltou Neto. “Do lado de lado não é a mesma coisa, ao contrário, tem muita gente que está de braços cruzados porque sabe que o eleitor quer qualquer mudança. E aí muitos prefeitos, vereadores, são inteligentes para reconhecer e aceitar essa vontade de eleitor”, emendou.

  • Paulo Gonet nega proximidade com Daniel Vorcaro

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou na terça-feira (15) ter qualquer relação de proximidade com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que encontrou o empresário apenas uma vez, em abril de 2024, e que teve com ele apenas um contato breve, intermediado por advogado. O nome de Gonet aparece em mensagens recuperadas pela Polícia Federal (PF) no celular de Vorcaro, principal investigado na Operação Compliance Zero. Segundo o relatório, porém, as citações ocorrem em conversas de Vorcaro com terceiros, e não em mensagens diretamente trocadas entre os dois. Em uma conversa de 2024, um interlocutor identificado como Ciro Soares afirma que “Gonet é firme”. Em outra mensagem, de 15 de novembro de 2025, dois dias antes da prisão de Vorcaro, o ex-banqueiro pergunta se seria possível “reverter isso com Paulo ou Andrei”. Para os investigadores, as referências seriam a Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O conteúdo, contudo, não indica que Gonet tenha sido procurado ou atuado para interferir nas investigações. Gonet afirmou ainda que ficou satisfeito com a declaração de André Mendonça de que não havia elementos capazes de indicar a prática de ilícitos pelo procurador-geral. A manifestação ocorreu durante o julgamento que analisa uma possível investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com Vorcaro. A sessão foi suspensa após pedido de vista de Flávio Dino e ainda não tem data para ser retomada. O placar parcial ficou em 4 a 3. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam o julgamento conjunto das acusações contra Moraes e Mendonça. Fachin, Fux, Cármen Lúcia e Mendonça votaram pela análise separada.

  • STF provocou mal-estar cívico na população, diz Cármen Lúcia

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (15) estar “triste” com a exposição negativa da Corte nas últimas semanas diante das denúncias envolvendo ministros e o caso Banco Master. Durante o julgamento sobre a possibilidade de investigação contra Alexandre de Moraes, ela disse que a “espetacularização” do caso provocou “mal-estar cívico” e aumentou a intranquilidade da população. “Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade”, afirmou Cármen Lúcia. Segundo a ministra, o episódio desviou a atenção de debates importantes para o país em meio ao processo eleitoral. A sessão foi suspensa após o ministro Flávio Dino pedir vista. O placar parcial ficou em 4 a 3 pela análise separada das acusações envolvendo Moraes e André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Mendonça votaram pela separação. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam o julgamento conjunto. Fux afirmou que os casos tratam de questões distintas e que não há processo criminal ou inquérito contra os ministros. Já Gilmar apresentou uma questão de ordem para que as duas situações fossem analisadas em conjunto. O caso envolvendo Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com 52 mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo a PF, as mensagens, trocadas entre 2023 e novembro de 2025, indicariam proximidade entre os dois. Em uma delas, Vorcaro teria mencionado um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório, alegando que Mendonça avançou sobre a investigação envolvendo Moraes sem comunicar previamente o presidente ou o plenário do STF. Moraes nega irregularidades e classificou o documento como ilegal e inconstitucional. Em reação, Moraes encaminhou a Fachin pedido de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O julgamento desse pedido foi marcado para 23 de setembro.

© 2022 por Fabio China

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