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Luís Eduardo Magalhães A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães instituiu, por meio da Lei Municipal nº 1.172/2025, o Programa de Regularização de Transações Imobiliárias, que concede 50% de desconto no ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, por um período de 90 dias. O objetivo do programa é incentivar os proprietários a regularizarem juridicamente a propriedade de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial. “Essa é uma oportunidade única para quem ainda não formalizou a transferência definitiva do imóvel. A redução de 50% no ITBI representa um incentivo direto à regularização fundiária, com benefícios para o contribuinte e para o município, que passa a ter um cadastro mais atualizado e regularizado”, destacou o secretário da Fazenda, Willton Novaes. Como vai funcionar Para se beneficiar do desconto, o proprietário deve emitir a guia do imposto no Setor de Tributos da Prefeitura até o dia 16 de setembro de 2025, e concluir a regularização da transferência no Cartório de Registro de Imóveis até 30 de dezembro de 2025. Como fazer a adesão Os interessados devem procurar a Diretoria de Tributos, localizada na sede da Prefeitura (Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes – 1º andar), no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações podem ser obtidas também pelo site luiseduardomagalhaes.saatri.com.br ou pelo WhatsApp: (77) 3628-9000.

Ilhéus Residenciais Mirante do Almada I e II receberão investimento de R$ 72 milhões Na manhã desta segunda-feira (07), o prefeito Valderico Junior assinou um aditivo com a Caixa Econômica Federal para a construção de 464 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, referentes aos residenciais Mirante do Almada I e II, no bairro Iguape. Os empreendimentos contarão com um investimento de R$ 72 milhões. A assinatura ocorreu durante reunião com as presenças de Raul Toso, superintendente regional Sul da Caixa, e de Thaís Fonseca, superintendente de Governo Sul da Bahia S.E. “É a materialização do sonho de centenas de famílias que aguardam por um lar digno, com segurança, conforto e a oportunidade de escrever uma nova história”, declarou o prefeito Valderico Junior. A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, divulgará em breve o prazo de inscrições e a documentação necessária. Os interessados devem acompanhar os canais oficiais do município. A iniciativa representa mais um importante avanço na promoção do acesso à moradia digna para a população ilheense.

Bahia Processo de apuração pela Executiva Estadual se encerrou nesta segunda-feira (7), às 20 horas, e já é oficial Com mais de 73 % dos votos, o dirigente Tássio Brito foi eleito o novo presidente do PT Bahia nesta segunda-feira (07), após a realização do Processo de Eleição Direta (PED), que ocorreu neste domingo (06) em todo o Brasil. Tássio assume oficialmente a presidência da legenda em setembro, quando termina o mandato de seis anos do atual dirigente, Éden Valadares. Na Executiva Estadual do dia 11 de julho será divulgada a contabilização dos percentuais das chapas ao Diretório Estadual. Na sede do PT, o presidente eleito agradeceu a todo apoio da militância, das lideranças políticas, às 10 correntes políticas que se uniram em torno do seu nome, dos movimentos sociais e de todos aqueles que acreditaram na sua candidatura, além dos outros candidatos – Jonas Paulo e Elen Coutinho, Gabriel Cavalcante, Rodrigo Riela e Rdrigo Pereira. Tássio também agradeceu ao atual presidente Éden Valadares e ao senador Jaques Wagner, que o apoiou. Estiveram presentes no anúncio os secretários de Estado Rowenna Brito e Osni Cardoso e os deputados federais Valmir Assunção e Jorge Solla. “O nosso desafio é muito grande de estar perto e conectado com cada cidade do PT na Bahia. Eu sei todos os lugares que percorri, sei tudo que falei, sei o olhar de vocês para mim, a esperança que vocês depositaram nessa nossa candidatura, sei a responsabilidade que é dirigir esse partido, que não é simplesmente uma sigla. Esse partido é um instrumento que organiza o sonho dos trabalhadores e das trabalhadoras e essa será a tarefa mais honrosa que já tive na minha vida, na política e eu vou me dedicar dia e noite a cumpri-la da melhor forma possível“, disse Tássio, ao reafirmar a importância das reeleições do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula. O presidente Éden Valadares, por sua vez, parabenizou a todos pela maior eleição do PED do PT Bahia, com mais de 40 mil filiados que participaram do processo eleitoral, e desejou muito boa sorte a Tássio no novo desafio. “Que partido no Brasil faz um processo de mobilização de toda a sua base de filiados para eleger diretamente suas direções municipais, estaduais e nacional? Somente o PT. Devemos isso à força da nossa militância. Depois de dois dias aqui de intenso trabalho da nossa Comissão Organizadora Eleitoral, apuramos os votos na Bahia toda: uma votação recorde“, festejou. Secretário de Organização do Diretório Estadual, Osmar Galdino destacou o empenho de todos os petistas que fizeram do PED 2025 um processo histórico da legenda no estado. “Primeiro, parabenizar todos os dirigentes municipais que mobilizaram esse grande PED, que foram às urnas, democraticamente, fazer essa grande festa do processo interno de eleição direta do Partido dos Trabalhadores da Bahia“, disse Jojó, que acrescentou: Vamos continuar governando o Brasil e a Bahia melhorando a vida de cada povo aqui no estado e no país. Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras! “. Biografia - Tássio Brito é um jovem negro cuja trajetória reflete a força do PT em cada canto da Bahia. No movimento estudantil, foi dirigente da União Nacional das e dos Estudantes, com uma atuação marcante junto ao MST. Sua militância e modelo de gestão o conduziram à direção da Juventude do PT e, posteriormente, à posição de Dirigente Estadual do PT Bahia. Tássio coordenou, junto com outros petistas, a campanha vitoriosa de Jerônimo Rodrigues e mantém forte articulação com todas as esferas do partido e das lutas populares. Sua biografia sintetiza renovação com experiência, militância de base com capacidade política, mostrando o caminho para um PT mais unido e transformador.

Luís Eduardo Magalhães A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Educação, celebrou nesta segunda-feira (7) a conquista da Creche Municipal Menino Jesus, vencedora do Troféu Nana Mininni Medida, premiação de alcance nacional que reconhece instituições de ensino por práticas pedagógicas inovadoras em educação ambiental. A solenidade de entrega simbólica do troféu foi realizada na própria unidade escolar, com a presença de autoridades municipais, representantes do Instituto SLC, realizador da premiação, equipe da Secretaria de Educação, educadores, alunos e comunidade. A Creche Menino Jesus foi reconhecida por implementar de forma sensível e significativa os princípios da educação ambiental, promovendo experiências práticas que envolvem alunos, educadores e famílias. Entre as ações, destacam-se o jardim e a horta sensorial, espaços vivos e interativos que estimulam o contato com a natureza desde os primeiros anos da infância. Segundo a diretora da unidade, Alcione Rocha, o trabalho busca despertar nas crianças uma consciência ecológica desde cedo. A Diretora de Ensino e Aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação, Dora Novaes, destacou que a experiência da creche está alinhada à Matriz de Planejamento Curricular da Educação Ambiental, construída por professores da rede municipal no âmbito do Programa Semeando Sustentabilidade, desenvolvido em parceria com o Instituto SLC. "A iniciativa da Creche Menino Jesus é um exemplo concreto da aplicação de uma abordagem metodológica transversal e contextualizada, reforçando o compromisso da nossa rede com a formação de cidadãos conscientes e engajados", pontuou.

Bahia A Prefeitura de Salvador publicou, na última sexta-feira (4), um decreto que regulamenta o uso de equipamentos de micromobilidade em Salvador, como bicicletas e patinetes elétricos, e demais equipamentos de mobilidade autopropelidos (EMIA). O Decreto nº 40.301/2025 estabelece as diretrizes para a circulação, bem como para a operação de sistemas de compartilhamento desses meios de transporte na cidade. “A medida representa um avanço significativo na organização da mobilidade urbana de Salvador, promovendo segurança viária, incentivo à mobilidade ativa e sustentável, e a integração com o sistema de transporte público coletivo”, destaca o secretário de mobilidade de Salvador, Pablo Souza. O decreto também está em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal n° 12.587/2012), a Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (Lei Municipal n° 9.347/2018 e Decreto 29.929/2018). As regras estabelecidas no documento já passam a valer desde a sua publicação. Entre elas estão a proibição do uso destes equipamentos por menores de 18 anos, e o uso individual do equipamento, sendo proibido o transporte de passageiro, animal ou carga. Também foram estabelecidas regras para circulação, sendo permitido o uso em ciclovias, ciclofaixas, vias compartilhadas, parques, praças, calçadas (na ausência de infraestrutura cicloviária), zonas de trânsito calmo e ruas com limite de até 40 km/h. A velocidade máxima permitida para os equipamentos será de 25 km/h em vias urbanas, 12 km/h em vias compartilhadas, parques e praças, e de 6 km/h em calçadas. Além disso, fica proibida a circulação nos corredores exclusivos do BRT e BRS. Ficam também instituídos uma série de direitos e deveres do usuário, tais como o acesso a equipamentos em boas condições e com identidade visual padronizada; transparência nas tarifas, na apólice de seguro contratada e no recebimento de extratos de viagem; canais de atendimento acessíveis; além de garantir a disponibilização de ações de formação sobre segurança viária e uso correto dos equipamentos. O decreto prevê ainda os acessórios obrigatórios para o uso dos equipamentos, tais como dispositivo indicador e limitador eletrônico de velocidade, campainha ou dispositivo sonoro equivalente, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral e sistema de freios eficaz em ambas as rodas. Para as bicicletas elétricas, é obrigatório a presença de espelho retrovisor do lado esquerdo e de sinalização noturna nos pedais. Fiscalização e penalidades – O decreto cria o Serviço de Micromobilidade do Município de Salvador, que prevê um rigoroso mecanismo de fiscalização e sanções, que variam de advertências educativas até cassação da autorização, passando por multas e remoção de veículos. Infrações por parte de usuários ou empresas serão apuradas conforme o devido processo legal. A gestão, autorização, regulação e fiscalização do serviço caberá à Semob, enquanto a circulação dos veículos será coordenada em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Operação – A operação desses serviços será realizada exclusivamente por pessoas jurídicas autorizadas, mediante credenciamento junto à administração municipal, com regras específicas quanto à segurança viária, qualidade, responsabilidade civil e transparência na prestação de contas e nos dados de operação. Cabe destacar que a Semob já abriu, em meados de junho, o processo de credenciamento de empresas interessadas na exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes elétricas e outros), sem estação física, por meio de plataforma tecnológica, no âmbito do município de Salvador. “Com este marco regulatório, Salvador se posiciona como referência nacional no ordenamento da micromobilidade elétrica, promovendo um ambiente urbano mais acessível, seguro e sustentável, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, destaca o secretário Pablo Souza.

Luís Eduardo Magalhães A 4ª edição do Arraiá de Luís Eduardo Magalhães (LEM), realizada entre os dias 27 de junho e 1º de julho, contou com uma estrutura de segurança robusta e integrada, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança. Ao todo, 400 profissionais estiveram mobilizados, entre policiais militares e civis, Guardas Civis Municipais, Bombeiros, agentes da SUTRANS, Defesa Civil e seguranças privados. De acordo com o secretário de Segurança, João Paulo Nascimento, que coordenou a operação, o resultado foi um sucesso absoluto, mesmo com o público recorde do último dia. “Finalizamos os cinco dias de evento sem o registro de ocorrências graves. Fora do perímetro do evento, também não registramos ocorrências. Mais uma vez, encerramos o nosso Arraiá com um sucesso total na segurança, mesmo com o público do último dia, que foi de 100 mil pessoas.” O secretário destacou ainda que a articulação entre as diversas forças permitiu uma resposta eficiente. “Esse esquema integrado contribuiu para que o evento transcorresse com paz e celebração.”

Bahia A Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) firmaram uma parceria que prevê o compartilhamento de dados do cadastro imobiliário da capital baiana, com o intuito de agilizar a prestação de serviços públicos. O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo prefeito Bruno Reis e pelo desembargador e presidente do TRT-5, Jéferson Muricy, nesta quinta-feira (3), com a presença do procurador-geral do Município, Eduardo Porto. Com a iniciativa, o tribunal passará a ter acesso direto ao sistema digital da Prefeitura, ligado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), que reúne informações sobre imóveis da cidade, como localização, titularidade e situação fiscal. Antes, esse tipo de consulta exigia o envio de ofícios formais ao município, o que gerava custos administrativos e retardava o andamento de processos judiciais. O acervo ao qual o tribunal terá acesso tem cerca de 1 milhão de cadastros imobiliários. “Investimos nos últimos anos para atualizar o cadastro imobiliário da cidade e passaremos a disponibilizá-lo para que o TRT tenha informações tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas. Isso vai possibilitar que a Justiça possa cumprir de forma mais eficiente o seu papel, principalmente preservando direitos e garantias dos trabalhadores”, destacou Bruno Reis. A divulgação do cadastro, acrescentou, cumpre o que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. “O tribunal tinha que disponibilizar servidor para levar o ofício, gerando um custo financeiro e de tempo. Agora, o órgão passa a ter acesso direto a esse cadastro público pelo website diretamente”, completou o prefeito. O acesso facilitado ao banco de dados deve agilizar especialmente os trâmites ligados à execução trabalhista, quando é necessário localizar bens para garantir o pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente, por exemplo. Para o desembargador Jéferson Muricy, a expectativa é que a medida traga mais celeridade ao Judiciário, além de mais transparência à administração pública. “Antes, o processo de detecção de bens que garantiam as ações era muito burocratizado. Mas esse acesso direto facilitará muito localizar bens imóveis de devedores reticentes. Muitas vezes, para encontrar bens, precisamos fazer pesquisas muito demoradas, E isso representa tempo para aquele trabalhador que está precisando receber aquilo que a Justiça condenou o empregador a pagar e não consegue”, explicou Muricy.

Brasil A empresa de tecnologia C&M Software, que conecta instituições financeiras ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), foi alvo de um ataque hacker que desviou cerca de R$ 1 bilhão — o maior já registrado no Brasil, segundo o Grupo FS, empresa de cibersegurança. Os valores estavam em contas reservas no Banco Central (BC), e ao menos uma instituição perdeu mais de R$ 500 milhões. O ataque não afetou a infraestrutura do Pix, mas levou o BC a suspender o acesso de instituições aos sistemas operados pela C&M. Segundo a fintech SmartPay, parte dos valores foi convertida em criptomoedas como Bitcoin e USDT. A empresa afirmou ter bloqueado operações e iniciado a devolução de recursos. Entre os afetados está a BMP, que informou que criminosos acessaram contas reservas de seis instituições. Nenhum cliente da BMP foi prejudicado, e a empresa diz ter colaterais para cobrir o valor perdido. Outros clientes como a credsystem também foram impactados, com o Pix fora do ar por determinação do BC. A TED continua disponível. O diretor da C&M afirmou que o ataque ocorreu via uso indevido de credenciais de clientes. A empresa colabora com o BC e a Polícia Civil, e disse que seus sistemas críticos seguem funcionando. A Polícia Federal foi acionada, mas ainda não instaurou inquérito. Segundo especialistas, se for comprovada falha da C&M, a empresa pode ser obrigada a ressarcir os clientes, embora, por não ser um banco, não seja obrigada a manter garantias financeiras. O site da C&M está fora do ar desde quarta-feira (2).

Bahia O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, apontou o alto volume de empréstimos contratados pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), nos últimos dois anos e meio. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (1º), Neto informou que a Bahia já acumulou cerca de R$ 18 bilhões em empréstimos nesse período, mas os problemas básicos continuam sem solução. “O que é que daria pra fazer com 18 bilhões de reais? Daria pra construir duas pontes Salvador-Itaparica. Quase 250 hospitais municipais por toda a Bahia ou mais de 100 mil viaturas policiais blindadas. Dava para colocar escola de tempo integral em todo canto. E o povo continua esperando o básico”, afirmou ACM Neto no vídeo. O ex-prefeito também rebateu a propaganda oficial do governo estadual, que tem exaltado investimentos em áreas como segurança, saúde e infraestrutura. Para ele, os dados mostram uma realidade diferente. “A Bahia segue como o estado mais violento do Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Temos uma das piores coberturas de atenção básica em saúde do Nordeste. O estado está entre os piores do país em mortalidade infantil. A fila por cirurgias e exames só aumenta, e a população sofre nos postos de saúde”, criticou. Neto ainda questionou a eficácia da aplicação dos recursos obtidos por meio de empréstimos. “Estamos falando de bilhões de reais, que o povo vai pagar com juros, enquanto falta remédio nos hospitais, falta segurança nas ruas e sobra propaganda no horário eleitoral. O problema não é falta de recurso. É falta de gestão, de prioridade e de compromisso com a verdade”, afirmou. Desde o início do governo Jerônimo Rodrigues, em 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia autorizou a contratação de R$ 18,2 bilhões em empréstimos. Somente em 2024, o volume autorizado já ultrapassa os R$ 9,4 bilhões, com contratos firmados com instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, BID e Banco Mundial. Os recursos têm como destino áreas como mobilidade urbana, saúde, segurança, saneamento, infraestrutura e o pagamento de precatórios. Para efeito de comparação, o governo Rui Costa (2015–2022) contratou cerca de R$ 9,1 bilhões ao longo de oito anos, enquanto a gestão de Jaques Wagner (2007–2014) acumulou R$ 17 bilhões. Apesar dos valores expressivos, a Bahia não possui mecanismos de transparência que permitam acompanhar em tempo real a execução dos empréstimos. “A Bahia precisa de um governo que saiba fazer mais com menos, não menos com tanto”, finalizou Neto.

Bahia O prefeito de Salvador, Bruno Reis, retornou à cidade após viagem ao Vaticano, onde esteve reunido na última quarta-feira (25) com o papa Leão XIV, escolhido em maio deste ano como novo líder da Igreja Católica. Já nesta segunda-feira (30), de volta à capital baiana, Bruno entregou mais 100 casas reformadas pelo programa Morar Melhor em Brotas. A audiência de Bruno Reis com o papa Leão XIV aconteceu durante o Jubileu dos Governantes, evento que reuniu líderes políticos de vários países, na Praça São Pedro. O chefe do Executivo soteropolitano esteve acompanhado da esposa, Rebeca Cardoso, e do filho Breno. Ao publicar imagens do encontro, o prefeito relatou um convite feito ao pontífice para visitar a capital baiana. “Tive a alegria de encontrar o Papa Leão XIV e, claro, aproveitei pra reforçar o convite: queremos Salvador na rota da próxima visita ao Brasil! Nossa cidade está de braços abertos para receber o Santo Padre e compartilhar nossa fé e nossa energia com o mundo”, disse. Durante agenda nesta segunda, Bruno Reis afirmou que o tom das críticas da oposição à viagem não contribui em nada com o progresso e desenvolvimento da cidade e do Estado. “Antes de falar da vida dos outros, é bom tomar conta da sua, porque esse prefeito aqui, todos sabem disso, não escuta nada calado. Infelizmente, para muitos, as verdades doem. Quem faz errado se incomoda com as verdades", comentou. “Afinal de contas, meus amigos, quase 80% dos votos incomoda muita gente. Tem muita gente aí sem dormir por conta da chapuletada que tomou. Ficam botando cabelo em ovo. Tem muita gente subindo e descendo de avião, indo para tudo quanto é cidade, cheio de segurança, carro oficial e tudo custeado pelo dinheiro público”, rebateu o prefeito.

Bahia Com o tema “Eu sou o 2 de Julho”, celebrando os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia e a resistência do povo baiano, o desfile cívico de 2025 contará, mais uma vez, com a participação da Câmara Municipal de Salvador. Ao lado de colegas vereadores, o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), representará o Legislativo Municipal, nesta quarta-feira (2), a partir das 7h, no Largo da Lapinha. O 2 de Julho celebra a Independência do Brasil na Bahia, em 1823, marcando o fim de um período de 17 meses de conflito entre as tropas brasileiras e portuguesas na então província da Bahia, após a proclamação da Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822. “Por mais um ano, vamos às ruas celebrar uma data considerada máxima para a Bahia e uma das mais especiais para o Brasil, levando em consideração que, mesmo com a declaração de independente, em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que persistiam em continuar em algumas províncias. Então, foi no 2 de Julho de 1823 que o Brasil consolidou, de fato, sua independência”, destacou Carlos Muniz. A programação no Largo da Lapinha começa na alvorada com queima de fogos, às 6h, anunciando a abertura das celebrações pela data magna da Bahia. Às 8h, as autoridades participam do início da cerimônia de hasteamento de bandeiras, execução do Hino ao 2 de Julho e colocação de flores no monumento ao General Labatut, na preparação para a saída dos carros do Caboclo e da Cabocla, às 9h. O desfile cívico contará com a participação dos Caboclos de Itaparica, fanfarras, filarmônicas e grupos populares, percorrendo da Lapinha até a Praça Thomé de Souza. O trajeto será palco do Concurso de Fachadas decoradas e de paradas para homenagens aos heróis da Independência e a instituições históricas como o Convento da Soledade e a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. A primeira etapa do desfile termina em frente à Câmara Municipal de Salvador, onde os carros do Caboclo e da Cabocla são recolhidos ao caramanchão da Praça Thomé de Souza.

Luís Eduardo Magalhães A terceira noite do Arraiá de LEM foi marcada por muita emoção, romantismo e um público recorde. Cerca de 64 mil pessoas lotaram o espaço da festa neste domingo (29), que teve início mais cedo com o já tradicional Arraiá Sunset, começando às 16h, mas com animação que atravessou a noite. Entre as atrações principais, Theuzinho levou o público ao delírio com seu repertório animado. O artista agradeceu a recepção calorosa: "Agradeço muito ao prefeito pela recepção. Estou muito feliz em me apresentar aqui na cidade e espero voltar mais vezes." O ponto alto da noite ficou por conta dos sertanejos Zé Neto & Cristiano, que encantou os presentes com sucessos consagrados e um momento inesquecível: um pedido de casamento em pleno palco, sob aplausos e muita emoção. Sobre a estrutura do evento, a dupla destacou: "Uma superestrutura, uma festa linda e especial". O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, ressaltou a importância do Arraiá não apenas como um evento cultural e de entretenimento, mas como motor para a economia local. "O Arraiá de LEM é uma festa que movimenta toda a cidade. Além de valorizar a cultura nordestina, gera centenas de empregos temporários, aquece o comércio, atrai turistas e garante renda para trabalhadores informais. É um investimento que retorna em forma de alegria, cultura e desenvolvimento para o nosso povo." O Arraiá de LEM segue com programação nesta segunda-feira (30), com Magníficos, Iguinho e Lulinha, Marcynho Sensação e DJ Lelis.