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Bahia Na quinta-feira (13), o prefeito de Mulungu do Morro, Acácio Teles, se reuniu com a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, e com diversas lideranças políticas, para fortalecer o diálogo entre os municípios. Ao lado dos prefeitos Dr. Lucas (Souto Soares) e Warlei (Urandi), além do ex-prefeito Djalma (Novo Horizonte), Acácio Teles aproveitou a ocasião para apresentar demandas importantes de Mulungu do Morro a presidente da Assembleia. Entre os principais pontos discutidos, o prefeito destacou a necessidade de mais investimentos e melhorias para a cidade, ressaltando a importância da união entre os gestores municipais. Segundo o gestor de Mulungu do Morro, a articulação política nesses encontros é essencial para garantir que as necessidades dos municípios sejam ouvidas e atendidas pelos órgãos competentes. Com essa iniciativa, Acácio Teles reafirmou seu compromisso em buscar recursos e projetos que impulsionem o crescimento de Mulungu do Morro, promovendo mais qualidade de vida para a população. A reunião também reforçou a importância da cooperação entre os municípios para enfrentar desafios e construir um futuro mais próspero para a região.

Bahia Os oito prefeitos do PDT devem se reunir, até o final de março, com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para discutir o possível ingresso do partido à base aliada. O assunto foi tratado em um almoço ocorrido na quinta-feira (13) entre o presidente da legenda na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, e os ex-prefeitos de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, e Araci, Silva Neto, pré-candidatos da sigla à Assembleia Legislativa. O prefeito de Pedrão, Marcílio Menezes (MDB), que já foi pedetista, participou do encontro. A proposta foi levada a Félix pelas duas lideranças do PDT na região sisaleira, que estiveram recentemente com o Jerônimo. “O governador já manifestou para nós, em vários momentos, o interesse em ter o partido na base aliada. Ontem conversamos sobre o assunto em uma agenda do governo em Feira de Santana. Ele quer conversar com os nossos prefeitos. Levamos essa proposta a Félix, que aceitou e também vai participar dessa reunião, prevista para ocorrer ainda este mês”, declarou Silva Neto. Luciano Pinheiro disse que tem mantido conversas com o governador e com o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, sobre o futuro do PDT. “Defendo, assim como Silva Neto e praticamente todos os prefeitos do partido, o apoio a Jerônimo. Na base aliada, poderemos crescer nas eleições de 2026, o que não ocorrerá se estivermos na oposição”, frisou. Félix voltou a afirmar que está dialogando internamente no partido sobre os rumos do PDT. Ele tem mantido conversas com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que já demonstrou interesse em ter os pedetistas na aliança com Jerônimo. Consultado, o deputado afirmou que concordou com a proposta. “Faremos uma reunião republicana entre o governador e os prefeitos do partido que foram eleitos em 2024, conforme solicitaram Silva e Luciano”, frisou. Questionado se o encontro pode aproximar o PDT da base governista, o parlamentar afirmou que “tem o ditado que é conversando que a gente se entende”. Durante o almoço, Félix Mendonça, Silva Neto e Luciano Pinheiro trataram também da formação da chapa de candidatos a deputado estadual e federal. Marcílio Menezes, que já integra a base do governo, foi convidado a retornar ao PDT.

Lauro de Freitas A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), assinou na quinta-feira (13) um termo de parceria com o Esporte Clube Vitória para promover a prática esportiva no município. A iniciativa tem como objetivo unir esporte olímpico, entretenimento, engajamento social e a formação de atletas, oferecendo alternativas saudáveis para a juventude de Lauro de Freitas. O acordo permitirá que o Vitória utilize o Ginásio Municipal de Esportes de Lauro de Freitas para promover a prática de esportes. Em contrapartida, o clube se compromete a realizar melhorias no equipamento público, promover atividades esportivas e pedagógicas, fortalecendo as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da juventude e do esporte no município. O termo de parceria foi assinado pela prefeita Débora Regis, pelo vice-prefeito e secretário municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (Seculje), Mateus Reis, e pelo vice-presidente do Vitória, Djalma Abreu. Durante o encontro, Débora reforçou o compromisso da gestão municipal. “Esta parceria fortalece as políticas públicas voltadas ao esporte e à juventude, integrando ações esportivas, realização de eventos, palestras, workshops e oficinas. É um passo importante para oferecer mais oportunidades aos nossos jovens e promover a prática esportiva como ferramenta de transformação social”, explicou. A parceria tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. A Seculj será responsável por garantir o acesso gratuito ao ginásio, apoiar tecnicamente o Vitória e fiscalizar o uso do equipamento. “Lauro de Freitas já foi um grande polo esportivo do nosso Estado e a população anseia pela retomada das ações esportivas. Por isso, estamos aqui hoje, cumprindo esse compromisso que fizemos com a comunidade laurofreitense. Com o apoio do Esporte Clube Vitória esperamos, além de promover políticas públicas, revelar novos atletas olímpicos para o Brasil”, afirmou o gestor da pasta. Na ocasião, Débora Regis e Mateus Reis, acompanhados o chefe de Gabinete, Jonatas Passos, e do subsecretário municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte, Carlos Tabajara, visitaram as instalações do clube e conheceram o Centro de Treinamento, o Núcleo de Saúde e Performance, o vestiário, a sala de imprensa, entre outras repartições. Além disso, os gestores ganharam uma camisa do time.

Luís Eduardo Magalhães O vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Franklin Willer, tem liderado um projeto ambicioso que visa modernizar a gestão pública e transformar o município em uma cidade digital. A iniciativa aposta na tecnologia e na inovação para integrar os diversos serviços oferecidos pela administração municipal, tornando-os mais acessíveis à população. “Estamos nos inspirando em cidades que são referência, como Recife e Curitiba, e desenvolvendo nossos próprios mecanismos para criar uma cidade conectada. Queremos que os luiseduardenses conheçam os serviços disponíveis e tenham acesso facilitado a eles. Um grande passo já foi dado com o lançamento do aplicativo Cittamobi, que permite aos usuários do transporte público acompanhar, em tempo real, a localização dos ônibus por meio de GPS”, destacou o vice-prefeito. Aplicativos Além do Cittamobi, outro aplicativo que já beneficia a população é o Colab, uma plataforma digital que oferece diversos serviços públicos, incluindo a Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A Prefeitura também disponibiliza o software e-GOV, um sistema integrado ao WhatsApp pelo número (77) 3628-9000. Zerodox Priorizando a economicidade, transparência e responsabilidade com o dinheiro público, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães aderiu ao programa ZeroDox, que reduziu significativamente o uso de papel. Em apenas um ano, aproximadamente 700 mil páginas deixaram de ser impressas. Além disso, a ferramenta trouxe mais agilidade à tramitação de processos e à assinatura digital de documentos. “Hoje, temos acesso em tempo real à localização dos processos, acompanhamos o cumprimento dos prazos e podemos assinar documentos de qualquer lugar, por meio de dispositivos móveis. Isso proporciona mais segurança, transparência e eficiência à gestão pública, reduzindo consideravelmente o tempo de tramitação dos processos”, explicou Patrícia Torunsky, do setor de Eficiência Digital. A adoção da comunicação interna digital vai além da eliminação do papel, trazendo benefícios diretos à população, que perceberá a redução de prazos na solução de suas demandas. A expectativa é que todos os setores da administração municipal adotem a ferramenta, eliminando totalmente o uso de papel.

Brasil O advogado Fabrício Castro, ex-presidente da OAB-BA e atual conselheiro federal da OAB pela Bahia, é o novo representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fabrício, que já participou da primeira sessão do CNJ na última terça-feira (11), está animado com a nova tarefa. "Recebi com muita honra e responsabilidade esta missão das mãos do presidente Beto Simonetti. Vamos trabalhar incansavelmente em defesa dos interesses da advocacia e da cidadania", declarou. Fonte: Bahia Notícias

Salvador Em uma iniciativa voltada para a democratização do acesso à leitura e à cultura, a deputada estadual Olívia Santana encaminhou, nesta terça-feira (12.03), Dia da(o) Bibliotecária(o), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a implementação de uma biblioteca pública e salas de leitura nas estações do Metrô de Salvador. A proposta prevê uma parceria entre a Biblioteca Pública do Estado da Bahia e o Grupo CCR, responsável pela operação do sistema metroviário da capital baiana. De acordo com a deputada, as estações de metrô podem ser mais do que simples espaços de trânsito de pessoas. “Precisamos transformar esses locais em centros de vivências artísticas, literárias e culturais, aproximando o livro e a leitura da comunidade, promovendo o acesso à informação e incentivando a formação de leitores”, destacou. A justificativa da proposta enfatiza que a universalização da biblioteca estruturada e equipada é uma obrigação legal e um elemento essencial para o avanço da educação no país. A ideia é que o espaço seja moderno, oferecendo tanto atendimento presencial quanto digital, permitindo aos usuários acesso a informações de qualidade e ampliando o repertório cultural da população. A deputada também ressaltou a importância da presença de profissionais da biblioteconomia para a gestão do espaço. "As(os) bibliotecárias(os) são mediadoras(es) fundamentais entre os leitores e o acervo, seja em formato físico ou digital", afirmou. A proposta agora aguarda análise e manifestação do governo estadual, podendo representar um avanço significativo no incentivo à leitura e no fortalecimento da cultura no transporte público da Bahia.

Bahia Foto: Sandra Travassos/ALBA O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), assinou o requerimento que dispensou as formalidades regimentais e permitiu a aprovação do programa Bahia Alfabetizada nesta quarta-feira (12), proposto pelo Poder Executivo. Apesar de viabilizar o andamento da matéria, Correia fez ressalvas sobre a política de Educação executada pelos governos do PT na Bahia. “Os números demonstrados pelos 20 anos de governo petista mostram que as tentativas de alfabetização não deram resultados, já que o Estado segue na liderança do maior número de adultos não alfabetizados do país por muitos anos”, alertou. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.420.947 de baianos com 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever em 2022, o que configura o maior número de analfabetos do país. Segundo o Censo Demográfico daquele ano, a Bahia está nessa posição há pelo menos 31 anos. A criação do Bahia Alfabetizada guarda semelhanças com o antigo programa ‘Todos pela Alfabetização (Topa)’, que também previa um plano de alfabetização para jovens e adultos. “É preciso fazer uma reflexão sobre a qualidade de ensino do nosso estado, pois, além de ter o maior número de analfabetos adultos do país, infelizmente a Bahia também ocupa o posto de segunda pior educação do Brasil, perdendo apenas para o Maranhão”, ressaltou Tiago Correia, em referência ao levantamento do Instituto Semesp taxa de jovens entre 18 a 24 anos do Brasil matriculados no ensino superior. “Apenas com a melhoria da educação nós iremos conseguir melhorar outros indicadores a exemplo da violência, da taxa de desemprego, da renda per capita, da competitividade do nosso estado, entre outros indicadores sociais”, reforçou o líder da oposição.

Luís Eduardo Magalhães A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães deu um passo importante na modernização do transporte público ao lançar o aplicativo Cittamobi. O evento aconteceu no auditório do SEST SENAT, na noite desta segunda-feira (10), e contou com a presença de aproximadamente 300 pessoas, entre autoridades, profissionais da área e a população. Atualmente, cerca de 30 mil pessoas utilizam o transporte coletivo na cidade. Com o Cittamobi, os usuários passam a ter acesso a informações em tempo real sobre horários, itinerários e localização dos ônibus, garantindo mais comodidade e segurança no deslocamento. Durante o evento, o vice-prefeito Franklin Willer destacou que o município está investindo em tecnologia para melhorar a mobilidade urbana. “Hoje estamos dando o primeiro passo com o Cittamobi, que vai proporcionar uma mobilidade melhor para os usuários do transporte coletivo. Isso é só o começo, pois novas melhorias virão com o tempo”, afirmou. O Secretário de Segurança e Trânsito, João Paulo Nascimento, ressaltou que o aplicativo trará benefícios não apenas para a mobilidade, mas também para a segurança dos passageiros. “O usuário tendo acesso às rotas e pontos em tempo real, ele vai passar menos tempo na parada de ônibus e no deslocamento, reduzindo riscos como assaltos e acidentes”, explicou. A fiscal de transportes Larissa Macedo detalhou o funcionamento do sistema. “Todos os nossos ônibus possuem GPS, e os dados são repassados para o Cittamobi. Assim, o cidadão pode baixar o aplicativo e verificar qual linha passa perto da sua residência, além de planejar toda a sua viagem”, disse. Já o superintendente da SUTRANS, Adriano Silva, enfatizou que o aplicativo é apenas o começo das melhorias no transporte público da cidade. “Acreditamos que quanto mais pessoas utilizarem o Cittamobi, melhor será a experiência. Com ele, os alunos, por exemplo, não precisarão esperar tanto tempo pelo ônibus na saída das escolas. Luís Eduardo Magalhães é a quinta cidade da Bahia a aderir ao sistema, e vamos seguir avançando”, concluiu. O Cittamobi já está disponível para download nas lojas de aplicativos Google Play e App Store.

Bahia O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (11), o mandato de Ana Sheila Lemos Andrade (União), reeleita prefeita de Vitória da Conquista (BA) nas Eleições 2024. Acompanhando integralmente o voto do relator, ministro Ramos Tavares, o Colegiado afastou a suposta alegação de inelegibilidade reflexa de parentesco e descaracterizou o exercício de um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar no cargo. A decisão foi unânime. Ana Sheila é filha de Irma Lemos, vice-prefeita que assumiu temporariamente a prefeitura na gestão 2017-2020. No caso, em razão do afastamento do então prefeito, Herzem Gusmão, que foi internado por motivos de saúde no final de seu mandato, Irma Lemos ocupou a chefia do Executivo por 13 dias consecutivos, de 18 a 31 de dezembro de 2020. Na eleição daquele ano, Herzem também foi reeleito, mas com Sheila Lemos na posição de vice. Como ele morreu em março de 2021 em decorrência da covid-19, ela assumiu a prefeitura definitivamente no mandato subsequente (2021-2024). Por esse motivo, a candidatura de Ana Sheila Lemos havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que entendeu que a prefeita e sua mãe somavam três mandatos consecutivos da mesma família. Voto do relator Em seu voto, o ministro Ramos Tavares considerou que, no caso específico, não houve um terceiro mandato consecutivo do grupo familiar, já que a mãe de Sheila Lemos não foi eleita para esse cargo, nem sucedeu o prefeito à época, Herzem Gusmão, tendo, sim, ocupado a função de vice-prefeita no período de 2017 a 2020. Dessa forma, no entendimento do relator, Irma Lemos apenas substituiu Gusmão por um período, enquanto o gestor municipal estava afastado por motivos de saúde. Para o relator, não houve nem substituição nem sucessão do prefeito pela vice-prefeita, Irma Lemos, nos seis meses anteriores ao pleito, já que o primeiro e o segundo turno das eleições municipais ocorreram, respectivamente, em 15 e em 29 de novembro de 2020, e a substituição provisória ocorreu entre 18 e 31 de dezembro do mesmo ano. O ministro Ramos Tavares reiterou que a substituição do titular pela mãe da candidata à reeleição ocorreu fora dos seis meses que antecedem o pleito e depois da diplomação dos eleitos, ou seja, o exercício do cargo se deu por curtíssimo período de tempo e foi motivado por fato imprevisível decorrente de doença do titular. Assim, o relator votou pela reforma da decisão do tribunal baiano, pelo deferimento do registro da prefeita, Sheila Lemos, e, consequentemente, pela legalidade de seu mandato. MC/LC, DB Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600264-58.2024.6.05.0040

Salvador A proposta do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), de transformar o Paço em um museu legislativo repercutiu na sessão ordinária desta terça-feira (11), realizada no Auditório do Centro de Cultura da CMS. O vereador Paulo Magalhães Júnior (União) avaliou como positiva a iniciativa. Em entrevista na última segunda-feira (10) à imprensa, Muniz frisou que o Paço é “um prédio histórico e a Câmara não pode funcionar hoje do jeito que está, pois vai trazer um problema maior. Então iremos fazer um trabalho para que possamos pegar a primeira Câmara das capitais para que seja feito ali o Museu Legislativo para que todo povo de Salvador e turistas tenham o conhecimento do trabalho que foi realizado na época de fundação até o momento”. Uma parte do Paço Municipal foi atingida por um incêndio no último dia 24. Muniz terá uma reunião, na próxima quinta-feira (13), com a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, para avaliar possíveis mudanças estruturais no imóvel. E também terá um encontro com o prefeito Bruno Reis, que terá como pauta a possibilidade de instalação da Casa no Cine Excelsior, na Praça da Sé. Setores administrativos da Câmara Municipal de Salvador e os gabinetes dos vereadores funcionam em outros prédios no Centro. E as sessões estão sendo realizadas no Auditório do Centro de Cultura da Casa. Ainda na sessão ordinária desta terça-feira, Paulo Magalhães Júnior abordou a necessidade de “termos um plenário à altura deste Parlamento”. E também destacou a importância do Paço. Já a vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) abordou a importância de “manter a Câmara Municipal de Salvador no Centro. E abordou a simbologia do Paço. “Um espaço importante da história e da resistência do povo de Salvador”, frisou.

Luís Eduardo Magalhães O prefeito Junior Marabá esteve ontem no Jardim das Acácias acompanhando a retomada das obras no bairro, ao lado do secretário de infraestrutura, Guelson Channakian. “Hoje voltamos com as obras aqui no Jardim das Acácias e, a partir de agora, iremos retomar as atividades nos demais bairros também, que estavam pausadas por conta das chuvas”, disse o prefeito. Além do Jardim das Acácias o prefeito visitou outros bairros e verificou os danos causados pelas chuvas nas ruas pavimentadas pelas antigas gestões. “As ruas que fizemos resistiram bem às chuvas e ao tempo. Já as ruas mais antigas, com um asfalto mal feito, não aguentaram mais essa chuva”, disse Junior Marabá. Era comum que durante este mesmo período, em gestões anteriores, os moradores dos bairros mais carentes reclamassem dos buracos e da lama. Hoje, após o maior projeto de pavimentação já realizado, a população ainda sofre com má condição dos asfaltos antigos. “Sabemos que algumas ruas estão em uma situação difícil, mas reforço meu compromisso em revitalizar todas elas nesse segundo mandato”, disse o Marabá. “Fizemos muito nos últimos quatro anos, mas ainda temos muito a fazer”, concluiu o prefeito.

Luís Eduardo Magalhães Dia Mundial da Água é celebrado em 22 de março A Semana da Água em Luís Eduardo Magalhães, que acontece de 17 a 23 de março, será marcada por ações educativas, incluindo visitas à Estação de Tratamento de Esgoto da Embasa e uma exposição fotográfica nas feiras livres da cidade. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, e levará mais de 300 estudantes da rede pública municipal, do 4º ao 9º ano, das escolas José Cardoso de Lima, Cecília Meireles, Amabílio Vieira e Edaléio Barbosa, para conhecer na prática o funcionamento de uma estação de tratamento de esgoto . Além disso, a equipe da Secretaria promoverá uma exposição de fotografias nas feiras livres da cidade, retratando a situação de algumas nascentes do município, reforçando a importância da preservação dos recursos hídricos. Confira o calendário de ações: 17/03 (Segunda-feira) – Escola Municipal José Cardoso de Lima Série: 9º ano Quantidade: 40 alunos pela manhã (9h) e 40 alunos à tarde (14h) 18/03 (Terça-feira) – 18h Exposição fotográfica na feira do bairro Mimoso I 19/03 (Quarta-feira) – Escola Municipal Cecília Meireles Série: 5º ano Quantidade: 40 alunos pela manhã (9h) e 40 alunos à tarde (14h) 20/03 (Quinta-feira) – Escola Municipal Amabílio Vieira dos Santos Série: 5º ano Quantidade: 40 alunos pela manhã (9h) e 40 alunos à tarde (14h) 21/03 (Sexta-feira) – Escola Municipal Edaléio Barbosa Série: 4º e 5º anos Quantidade: 40 alunos pela manhã (9h) e 40 alunos à tarde (14h) 22/03 (Sábado) – 9h Exposição fotográfica na feira do bairro Jardim das Acácias 23/03 (Domingo) – 9h Exposição fotográfica na feira do bairro Santa Cruz