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- Arena Porto da Lenha é entregue no Bonfim e amplia acesso ao esporte na Cidade Baixa
Bahia A Prefeitura de Salvador inaugurou, nesta segunda-feira (5), a nova Arena Porto da Lenha, localizada na Avenida Beira Mar, no bairro do Bonfim. Com investimento de R$ 842.887,03, foram realizadas obras de drenagem, construção de mureta e alambrado, além da implantação de conjuntos de traves e de grama sintética. A arena é a primeira entregue neste ano e a 127ª inaugurada na capital baiana nesta gestão. O espaço, construído há cerca de 20 anos pelos próprios moradores, é utilizado por crianças e adultos que veem no futebol mais uma opção de lazer. Antes da intervenção da gestão municipal, o local era apenas uma quadra de barro, sem estrutura suficiente para oferecer conforto aos jogadores. Em dias de chuva, por exemplo, o espaço se transformava em um grande lamaçal, o que impedia a prática esportiva. Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Bruno Reis comentou a importância do espaço para o lazer e a prática esportiva. Segundo ele, a arena amplia o acesso ao esporte sem custo para os moradores e também contribui para a economia da região. “Aqui é um espaço onde pessoas de todas as idades podem jogar bola sem pagar nada. Além de incentivar o esporte, esse equipamento ajuda a movimentar o comércio local, porque quem vem jogar acaba consumindo nos bares e quiosques do entorno”, afirmou o prefeito. Ainda de acordo com o gestor, o campo havia sido utilizado provisoriamente como apoio durante as obras de requalificação da orla e dos quiosques do Porto da Lenha, garantindo que os comerciantes não tivessem suas atividades interrompidas. Com a conclusão das intervenções, a área foi devolvida à comunidade com a nova estrutura. “No ano passado, realizamos toda a requalificação do Porto da Lenha. Naquele momento, não foi possível executar a obra da arena porque era justamente ali que funcionavam, de forma provisória, os quiosques dos permissionários. Assim que eles reassumiram seus espaços definitivos, iniciamos a obra, que agora está sendo entregue à comunidade. Esse equipamento vai ajudar a aquecer ainda mais a atividade dos quiosques, porque a gente sabe que a galera joga uma bolinha e depois toma uma cervejinha, come um churrasco, aproveita a comida típica aqui da Cidade Baixa”, disse. Requalificação - No ano passado, a Prefeitura realizou um investimento de quase R$ 10 milhões para requalificar 13.047 metros quadrados do Porto da Lenha, com ações voltadas à acessibilidade, ao lazer, à mobilidade urbana e ao fortalecimento das atividades tradicionais da região. A intervenção incluiu a implantação de faixas elevadas para pedestres, a requalificação dos passeios, a construção de uma ciclovia, além de um anfiteatro e 15 novos quiosques. Agora, com a requalificação da arena, o espaço recebeu também investimentos em iluminação, garantindo melhores condições de uso no período noturno. Foram instalados 30 projetores de LED, além de quatro luminárias de LED, e implantados cinco postes de fibra com 16 metros de altura, juntamente com obras de infraestrutura elétrica. O investimento nessa etapa foi de R$ 163.523,00. O diretor de Esporte da Associação de Moradores do Porto da Lenha, Nilson Lopes, disse que, mesmo em condições precárias, o espaço sempre foi bastante utilizado pela comunidade. Com a nova estrutura, no entanto, a arena passou a atrair também moradores de bairros vizinhos. “Antes era só barro, o que dificultava muito para os jogadores. Agora melhorou bastante. O espaço é usado por pessoas de todas as idades e abriga, inclusive, um projeto social de escolinha de futebol, que oferece aulas para crianças da própria comunidade”, ressaltou. A técnica de enfermagem Claudia Silva, de 45 anos, é mãe de um garoto de 10 anos. O pequeno se divertia no novo equipamento na companhia de amigos nessa segunda-feira, durante a entrega do espaço. “Fico muito feliz com essa reforma. De fato, a estrutura era bem ruim antes, as crianças jogavam na areia. Agora ficou muito bonita e espero que a população cuide”, comentou.
- Ibirapitanga registra crescimento histórico de 86,62% nos recursos do Fundeb para 2026
Bahia A Prefeitura de Ibirapitanga comemora um avanço histórico no financiamento da educação pública. De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 29 de dezembro de 2025, que estabelece as estimativas, valores, aplicações e cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundeb para exercício de 2026, o município alcançou um crescimento expressivo de 86,62% nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O resultado, de acordo com a gestão municipal, é reflexo de uma gestão integrada, planejamento estratégico e fortalecimento das políticas educacionais, lideradas pelo prefeito Jé Assunção em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. “Educação forte começa com investimento, planejamento e compromisso com o futuro”, afirma o prefeito Jé Assunção (AVANTE). O prefeito Jé Assunção e a secretária municipal de Educação e Cultura, Soraia Santos, celebram o aumento significativo como um marco para a educação de Ibirapitanga. Ao longo do último ano, o município passou por transformações, SEGUNDO impulsionadas por uma abordagem pedagógica sólida e pela unificação das ações entre as secretarias, promovendo maior eficiência administrativa e melhores resultados na rede pública de ensino. Para o prefeito, o crescimento dos recursos representa mais que números; simboliza oportunidades concretas de avanço educacional. “Esse aumento histórico no Fundeb é resultado de muito trabalho, organização e responsabilidade com o dinheiro público. Estamos construindo uma educação mais forte, com mais inclusão, estrutura e valorização dos nossos profissionais. Nosso compromisso é seguir ampliando a educação especial, o ensino em tempo integral e fortalecendo a Educação de Jovens e Adultos, garantindo mais oportunidades para todos”, destacou Jé Assunção. Com os novos recursos, a gestão municipal projeta investimentos na qualificação do ensino, modernização dos equipamentos escolares, melhoria da alimentação e do transporte escolar, além do aprimoramento das condições de aprendizagem em toda a rede. A secretária municipal de Educação e Cultura, Soraia Santos, reforçou que o crescimento do Fundeb consolida um novo momento para a educação no município. “Esse resultado reflete uma política educacional planejada, com foco na aprendizagem, na inclusão e na valorização dos profissionais da educação. O aumento dos recursos nos permitirá avançar ainda mais na qualidade do ensino, fortalecendo projetos pedagógicos, ampliando o atendimento e garantindo melhores condições para alunos e educadores”, afirmou. "A valorização dos profissionais da educação permanece como um eixo central da política pública municipal, reconhecendo o papel essencial desses trabalhadores para os avanços já alcançados e para a construção de uma educação pública mais justa, inclusiva e de qualidade", frisou Soraia Santos.
- TCE/BA empossa nesta terça-feira Mesa Diretora para o biênio 2026/2027
Bahia Em sessão solene, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) dará posse, às 14h30 desta terça-feira (6), à nova Mesa Diretora que conduzirá a Corte no biênio 2026/2027. Eleita no dia 16 de dezembro, à unanimidade, a nova Mesa é composta pelos conselheiros Gildásio Penedo Filho (presidente), Marcus Presidio (vice-presidente) e Carolina Matos (corregedora). A sessão, que será conduzida pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, vai ser realizada no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, no segundo andar do edifício-sede da Corte de Contas, e será aberta ao público, bastando aos interessados se identificarem na recepção para ter acesso à solenidade.
- Josias Gomes toma posse como conselheiro do TCE/BA
Bahia O ex-deputado federal Josias Gomes tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em solenidade realizada no gabinete da Presidência, em razão do período de férias coletivas do Tribunal. Josias assume a vaga do conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, que faleceu em 15 de setembro de 2024. Como parte do protocolo, o secretário de Processos do Tribunal, Luciano Chaves de Farias, leu o Termo de Posse, tendo, em seguida, o conselheiro-presidente, Marcus Presidio, desejado ao recém-empossado colega uma trajetória de sucesso. “Josias Gomes será bem acolhido pelos membros e servidores desta Casa, e tenho a certeza de que contribuirá no que for possível para melhorar a fiscalização e ajudar o Estado a melhorar as políticas públicas desse povo sofrido, que precisa da nossa Casa, dos nossos serviços”, ressaltou. Em sua fala, Josias Gomes disse que pretende contribuir em todos os pontos necessários para o aperfeiçoamento da Corte de Contas baiana, e deixou claro que muito precisará da colaboração dos seus pares nesta nova fase. “Eu conheço os conselheiros do TCE/BA e por eles tenho profundo respeito. Vou precisar muito de vocês nesse primeiro momento, porque é como eu já disse: na política, nós caminhamos com muita facilidade devido ao tempo de rodagem que a gente tem. Porém aqui... eu estou chegando agora. E confesso que estou engatinhando. Portanto vou precisar aprender muito com o apoio de vocês”, afirmou. Também presente à solenidade, realizada na última sexta-feira (2), o conselheiro Gildásio Penedo Filho, recém-eleito presidente do TCE/BA para o mandato 2026/2027, ressaltou que a recomposição plena do TCE/BA, com a recente chegada do conselheiro Josias Gomes, cumpre o mandamento constitucional e dá a tranquilidade necessária à Corte de Contas baiana para restabelecer a normalidade dos seus trabalhos. E ainda destacou que a vasta experiência política e administrativa de Josias muito contribuirá para o bom funcionamento do pleno do Tribunal. “A experiência de Josias dá a todos nós a certeza da tranquilidade da sua atuação nesta corte. Ele traz, portanto, todas as qualidades necessárias ao bom desempenho. A experiência de Vossa Excelência no parlamento muito ajudará na formação dos nossos convencimentos, trazendo o discernimento necessário e o equilíbrio para o enfrentamento das contas”, pontuou.
- Tarifa de ônibus de Salvador será de R$ 5,90 a partir desta segunda (5); reajuste é o menor entre capitais
Bahia O valor da tarifa de ônibus de Salvador será de R$ 5,90 a partir desta segunda-feira (5). O reajuste é menor do que o anunciado por outras capitais do país, cujo percentual de aumento do valor da passagem varia de 6% a 20%, conforme divulgado amplamente pela imprensa. A nova tarifa será praticada ao longo de todo o ano de 2026, tanto pelos ônibus urbanos convencionais como pelos sistemas BRT e STEC. Vale ressaltar que, com o uso do Salvador Card, o passageiro pode utilizar até três destes modais, e também o Metrô, pagando apenas uma tarifa, graças à integração. Mesmo com os grandes desafios e dificuldades enfrentados pelo sistema de transporte público por ônibus em todo o país nos últimos anos, a Prefeitura de Salvador tem feito investimentos robustos no setor, como, por exemplo, a renovação da frota com aquisição de novos e modernos veículos, a retomada de linhas que haviam sido canceladas por conta da integração com o metrô e criação de novos itinerários. Estes investimentos seguirão nos próximos anos. Nesta semana, a Prefeitura de Salvador firmou um contrato no valor de R$ 264 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de 300 ônibus Proconve-P8 (Euro VI). A iniciativa representa a maior aquisição simultânea de ônibus da história da capital baiana. Os ônibus adquiridos seguem o mesmo padrão dos veículos atualmente em operação, com melhorias importantes para o conforto dos passageiros, como ar-condicionado mais potente e o retorno do letreiro traseiro, ampliando a informação e a visibilidade das linhas. A previsão é que 100% da frota seja climatizada nos próximos anos. Esta renovação permanente garantiu que cerca de metade da frota de ônibus de Salvador já seja formada por veículos com ar condicionado. Além disso, a gestão municipal tem priorizado a aquisição de veículos com a tecnologia Euro VI, mais modernos e menos poluentes, ou seja, mais sustentáveis. Em outubro do ano passado, a Prefeitura iniciou os testes com um novo modelo de ônibus 100% elétrico. Atualmente, Salvador conta com oito ônibus elétricos em operação e o maior eletroterminal de recarga pública do Brasil. Retomada de linhas – Visando melhorar cada vez mais o atendimento de transporte aos usuários, a Prefeitura vem realizando permanentemente ajustes em diversas linhas para ampliar o número de viagens e reduzir a espera nos pontos de ônibus. Isso acontece com a retomada de linhas que haviam sido suspensas devido ao acordo de integração com o Metrô, a criação de novos itinerários e o reforço para diversas linhas. A partir deste sábado (3), cinco novas linhas entram em operação na capital baiana. O atendimento às regiões de Itapuã e Praia do Flamengo será reestruturado com a criação de três novas linhas. Na Estação Pirajá, a readequação do sistema resultou na criação de dois novos atendimentos. Entre as linhas retomadas ao longo do ano passado está a linha 1515 – Conjunto Pirajá x Ribeira. Outra reativação é a linha 1645 – Alto de Santa Terezinha/Rio Sena x Pituba, parcialmente retomada com a ampliação da linha 1674-01 – Alto de Santa Terezinha/Rio Sena x Estação BRT Hiper. Vale ressaltar que a retomada de linhas acontece por solicitações feitas pela própria população. Em setembro, diversas linhas passaram a ter incremento no número de viagens, chegando a um total de 41 viagens a mais em cerca de 16 delas, além da criação de três novas linhas filhas.
- Trump ameaça vice venezuelana e diz que ela pode "pagar preço maior"
Mundo O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (4) que a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, poderá enfrentar consequências mais severas do que o líder venezuelano Nicolás Maduro caso “não faça o que é certo”. A declaração foi dada em entrevista à revista americana The Atlantic. No sábado, Trump havia elogiado Rodríguez após a captura de Nicolás Maduro e de sua esposa por forças norte-americanas em Caracas. Posteriormente, porém, a vice-presidente declarou que a Venezuela defenderia seus recursos naturais. “Se ela não fizer o que é certo, pagará um preço muito alto, provavelmente maior do que Maduro”, disse Trump em entrevista por telefone à revista, concedida enquanto chegava ao seu campo de golfe em West Palm Beach, na Flórida. O presidente norte-americano também defendeu a decisão de prender Maduro à força. Segundo ele, “reconstruir o país e promover uma mudança de regime, como queiram chamar, é melhor do que a situação atual. Não pode piorar”. Trump acrescentou ainda que outros países podem estar sujeitos à intervenção dos Estados Unidos. Ao comentar sobre a Groenlândia, território pertencente à Dinamarca — país membro da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) —, afirmou: “Precisamos da Groenlândia, com certeza”.
- Trump confirma ataque dos EUA à Venezuela e diz que Maduro foi capturado
Mundo O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (03) um ataque em larga escala à Venezuela. A capital Caracas e outras cidades teriam sido atingidas por vias aérea e terrestre. Em manifestação nas redes sociais, Trump afirmou que houve sucesso e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados e retirados do país. "Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque em larga escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado e levado para fora do país juntamente com sua esposa", disse o presidente norte-americano. "Esta operação foi realizada em conjunto com as forças policiais dos EUA. Mais detalhes em breve. Haverá uma coletiva de imprensa hoje, às 11h, em Mar-a-Lago. Obrigado pela atenção!" O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, rejeitou a presença de tropas estrangeiras no país e classificou o ataque de "vil e covarde". Padrino pediu ajuda internacional. Trump acusa Maduro de liderar uma organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas. Bombardeios norte-americanos a barcos nas águas do Caribe ocorreram nos últimos meses. No entanto, por diversas vezes, o presidente da Venezuela negou envolvimento com o tráfico e também pediu apoio de organismos internacionais.
- Salvador terá queima de fogos no Festival Virada e em mais 21 pontos para celebrar o Ano Novo
Salvador Para festejar a chegada de 2026, Salvador terá 22 pontos de queima de fogos, incluindo o tradicional show pirotécnico do Festival Virada Salvador, na Arena O Canto da Cidade, na orla da Boca do Rio. Como ocorre tradicionalmente, a responsável por fazer a contagem regressiva no palco principal do evento será a cantora Ivete Sangalo. Além disso, haverá queima de fogos em outros 21 pontos espalhados pela orla da cidade e nas ilhas localizadas na Baía de Todos-os-Santos. São eles: Farol da Barra, Rio Vermelho, Amaralina, Jardim de Alah, Boca do Rio, Patamares, Itapuã, Boa Viagem, Ribeira, Santo Antônio Além do Carmo, Cajazeiras X, Periperi, São Tomé de Paripe, Pernambués, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré (nas localidades de Itamoabo, Santana, Praia Grande, Bananeiras e Botelho) e Ilha dos Frades (Paramana). No espetáculo pirotécnico do Festival Virada Salvador 2026, com duração de 10 minutos, serão utilizadas quatro toneladas de fogos. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) tem realizado vistorias frequentes na arena para garantir a segurança do público presente. “Estamos todos envolvidos para garantir que tenhamos uma queima de fogos bonita, mas também muito segura. Lidamos com um aparato muito intenso, denso, de fogos pesados, o que gera a necessidade de termos um perímetro de segurança maior”, explica Sosthenes Macedo, diretor da Codesal. Programação – O Festival Virada Salvador acontece entre os dias 27 e 31 de dezembro de 2025 na Arena O Canto da Cidade, na Boca do Rio. A programação completa do palco principal e Palco Brisa pode ser acessada no site https://viradasalvador.salvador.ba.gov.br/ ou na página @viradasalvador no Instagram.
- PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes
Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, no caso do Banco Master. O despacho foi publicado no sábado (27). O pedido havia sido apresentado pelo advogado Enio Martins Murad, que alegava possível tráfico de influência e advocacia administrativa, com base em reportagens que apontavam interlocução de Moraes com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor do banco, além de contrato do escritório da esposa do ministro com a instituição. Ao justificar o arquivamento, Gonet afirmou haver “absoluta ausência de lastro probatório mínimo”, destacando que as acusações se baseavam apenas em matérias jornalísticas e em fontes anônimas, sem indícios materiais que sustentassem a abertura de investigação. Segundo ele, também não há, a priori, qualquer ilegalidade no contrato entre Viviane Barci de Moraes e o Banco Master. Alexandre de Moraes declarou que as reuniões com Galípolo trataram exclusivamente da Lei Magnitsky, aplicada pelo governo dos Estados Unidos. As reportagens indicavam que os encontros teriam ocorrido antes da decisão do Banco Central de decretar a liquidação do Banco Master, medida que resultou na prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, posteriormente revogada por habeas corpus.
- Câmara Municipal devolve mais de 54 milhões à Prefeitura
Bahia Na segunda-feira (29), no Palácio Thomé de Souza, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), entregou quase RS 55 milhões (R$ 54.932.096,87) à Prefeitura. Ele teve uma reunião para comunicar ao prefeito Bruno Reis (União) a economia realizada com o duodécimo. Muniz estava acompanhado dos vereadores Maurício Trindade (PP) e Ricardo Almeida (DC). "Nossa gestão, com a ajuda dos valorosos colaboradores da CMS, anualmente faz esse esforço de economia, que é um recorde na Casa, e quem é beneficiado é o povo de Salvador", disse Muniz. "É a maior devolução da história da cidade. Em nenhum outro momento um presidente da Câmara devolveu tantos recursos para o Executivo; para que nós tivéssemos condições de fazer mais investimentos. Esse dinheiro aqui dá para construir pelo menos três grandes escolas em nossa cidade. Dá para a gente abrir mais restaurantes populares para matar a fome das pessoas. E dá para ampliar ainda mais as unidades de saúde. Dá para ajudar, por exemplo, a manter o nosso hospital, que vamos inaugurar no início do ano que vem, o Hospital da Criança. Então, muito obrigado, Muniz", comemorou Bruno Reis. Ele também fez outros elogios à CMS, citando a votação de matérias e projetos, talvez o maior número da história. Elogiou também a grande produção legislativa, a Câmara Itinerante e outras iniciativas da Casa sob a gestão de Muniz.
- Festival Virada Salvador 2026 registra 350 mil pessoas nos dois primeiros dias, diz Bruno Reis
Bahia O prefeito Bruno Reis afirmou nesta segunda-feira (29) que o Festival Virada Salvador 2026, que está em seu terceiro dia de programação, registrou mais de 350 mil pessoas na Arena O Canto da Cidade nos dois primeiros dias de evento. Durante coletiva de imprensa, o prefeito ressaltou ainda o bom funcionamento dos serviços públicos e destacou o clima de festa e tranquilidade que marca o festival, que segue até a próxima quarta-feira (31). O prefeito também comemorou os números do turismo em 2025. “Salvador bateu recorde histórico, com mais de 8 milhões de turistas ao longo do ano. A expectativa é chegar a 8,7 milhões até o dia 31, um crescimento de cerca de 6%, superando inclusive o período pré-pandemia”, destacou. Segundo ele, o resultado é fruto da estratégia que envolve a promoção de grandes eventos, do turismo religioso, esportivo e de negócios, além dos investimentos na requalificação urbana, preservação do patrimônio histórico e abertura de novos equipamentos culturais. “Os números confirmam a importância de eventos como esse para gerar emprego, renda, arrecadação e permitir que a Prefeitura continue reinvestindo na cidade e promovendo transformações”, concluiu Bruno Reis. Durante a coletiva, o prefeito ressaltou também a estrutura montada para os ambulantes, que trabalham sem pagar qualquer taxa e recebem apoio completo da Prefeitura. “Eles recebem kit com camisa UV, boné, sombreiro, protetor solar, sandália, além de alimentação, transporte e agora o isopor com cadeado, que dá segurança para guardar a mercadoria e voltar no dia seguinte”, explicou. Uma das novidades deste ano é que os comerciantes ganharam duas passagens por dia para usarem no transporte coletivo. Além disso, Bruno Reis também destacou o funcionamento do restaurante popular, que oferece refeições gratuitas, os espaços para banho, recarga de mercadorias e o novo sistema de cadastro único, que organizou o trabalho dos vendedores nos grandes eventos da cidade. Segundo Bruno Reis, o cadastramento online resolveu antigos conflitos e passou a valer para festas como o Festival da Virada, grandes lavagens e para o próprio Carnaval. Outro destaque foi o programa Salvador Acolhe, que por mais um ano oferece um espaço seguro para cuidar dos filhos de ambulantes durante os cinco dias de evento na Boca do Rio, com atividades pedagógicas e lúdicas, além de alimentação e cuidados de saúde. Bruno Reis ressaltou que Salvador é hoje a única cidade do Brasil a realizar grandes eventos com neutralização total das emissões de carbono, por meio de créditos ambientais. “Tanto o Festival da Virada quanto o Carnaval são eventos com emissão zero”, disse. O prefeito também enfatizou a atuação integrada de diversas secretarias municipais, envolvendo áreas como transporte, trânsito, Guarda Civil Municipal, saúde, iluminação pública, meio ambiente e políticas voltadas às pessoas com deficiência. Ao comparar Salvador com outras capitais, Bruno Reis afirmou que o Festival da Virada se tornou uma referência nacional. “Quando começamos, disputávamos basicamente com o Rio e São Paulo. Hoje, praticamente todas as capitais fazem Réveillon, muitas copiando o formato que criamos aqui”, afirmou, ressaltando que nenhuma outra cidade oferece o mesmo conjunto de serviços num evento totalmente gratuito para a população.
- Projeto de Eduardo Salles propõe regulamentar recarga de carros elétricos em condomínios
Bahia Apesar do recesso parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles protocolou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que assegura aos condôminos o direito de instalar, desde que arque com os custos, estação de recarga individual para veículo elétrico em sua vaga de garagem dentro de condomínios residenciais e comerciais na Bahia. “A intenção é criar uma legislação que regulamente a recarga de veículos em condomínios para termos parâmetros técnicos e de segurança, que serão estabelecidos pelo Poder Executivo após a aprovação do projeto, e assim evitar riscos de acidentes como incêndios ou explosões que podem colocar vidas em risco”, explicou o deputado. Conforme o texto apresentado por Eduardo Salles, a permissão à instalação deve ocorrer desde que cumpra alguns requisitos: compatibilidade com a carga elétrica da unidade; conformidade com as normas de distribuição local de energia elétrica e da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); instalação feita por profissional habilitado com emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica); comunicação formal e prévia ao condomínio. Eduardo Salles defende a aprovação do projeto citando que, segundo dados da ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos), o Brasil possuía até julho de 2025 mais de 500 mil carros eletrificados, grupo composto por veículos totalmente eletrificados e de diferentes tipos de híbridos. “No último mês de agosto os carros elétricos responderam por 9,4% do total de veículos leves comercializados no país. Ou seja, existe cada vez mais nas ruas das nossas cidades automóveis desse tipo e precisamos ter uma legislação que ofereça ao consumidor a infraestrutura de recarga e aos condomínios a segurança jurídica”, disse No acumulado entre janeiro e agosto de 2025, conforme a ABVE, já são 126.087 veículos elétricos comercializados no Brasil e a projeção é fechar o ano com mais de 200.000 vendidos. Na Bahia, apenas no primeiro semestre, foram 4.356 veículos vendidos, com destaque para Salvador (2.262 unidades), Feira de Santana (390 unidades), Lauro de Freitas (390 unidades), Vitória da Conquista (275 unidades) e Camaçari (135 unidades). “A chegada de marcas especializadas na produção de carros elétricos e o incentivo dado pelo governo estadual de isenção no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para unidades que custam até R$ 300 mil vai, na minha opinião, aumentar anualmente a frota de automóveis desse tipo”, acrescenta Eduardo Salles. O projeto do deputado ressalta que a convenção do condomínio deve dispor sobre a forma de comunicação, padrões técnicos e a responsabilização por danos e o consumo, mas não pode proibir a instalação a estação de recarga individual.


















