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Luís Eduardo Magalhães O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, assinou nesta segunda-feira (26) o alvará que autoriza o início da construção de 200 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no município. A ação representa um importante avanço na política de habitação social da cidade. As moradias serão construídas em uma área acessível e bem localizada, próxima ao Estádio Municipal Coronel Aroldo, e o loteamento contará com infraestrutura completa: ruas pavimentadas, ciclofaixas, praça com biblioteca, quadra de areia, mini-quadra de basquete, parque infantil e 4.367 m² de área verde. “Escolhemos um lugar acessível e dentro da cidade para garantir mais qualidade de vida para estas 200 famílias que irão morar em um loteamento pavimentado, com equipamentos públicos de lazer, esporte e cultura. Estamos muito felizes por dar mais esse passo importante na construção de uma cidade mais justa e com oportunidades para todos”, destacou o prefeito Junior Marabá. O cadastramento para os interessados em adquirir uma das unidades será aberto somente quando 50% da obra estiver executada. A Secretaria Municipal da Cidadania será a responsável por coordenar esse processo e fará a divulgação oficial com antecedência, garantindo a transparência e o acesso à informação para a população.

Bahia A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu nesta terça-feira (27) a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no município de Una, no Sul da Bahia. De acordo com autoridades e lideranças locais, a atuação do instituto tem causado insegurança jurídica para os agricultores, restrição ao uso da terra, ameaças ao direito à propriedade, ao cultivo e ao manejo responsável, além de impactos socioeconômicos graves como o risco de êxodo rural, aumento do desemprego e prejuízos à produção agrícola. No encontro, a comissão propôs a implantação de um canal direto para o recebimento de denúncias sobre os impactos das ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Una. A proposta deve ser votada nas próximas sessões do colegiado. A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), que foi indicado para coordenar o canal de denúncias. O objetivo é reunir informações para novas medidas sejam adotadas. “Nós queremos deixar claro que prezamos pelo cuidado com o meio ambiente e com a sustentabilidade. Contudo, o que estamos vendo em Una é uma situação muito preocupante. Pelos relatos, o município tem 80% de seu território ocupado por reservas ambientais, sendo que nestes locais a prefeitura não consegue realizar melhorias, como a recuperação de estradas vicinais, pois é necessária a autorização do ICMBio. A população é quem sai prejudicada”, disse Manuel Rocha. O prefeito Rogério Borges (PP) detalhou que, dos 80% de reservas ambientais, 60% está sob fiscalização e ingerência do ICMbio e 20% de reserva legal, fora as reservas particulares que até hoje não foram dimensionadas. Segundo ele, o instituto tem poder de fiscalização e de embargo de obras, inclusive as promovidas pela população dentro de suas terras. O prefeito afirmou que está sem autonomia sobre o município que administra por conta da situação. Borges disse estar havendo uma queda população crescente no município em função do aumento das áreas de conservação. Em 1980, quando foi implantada a primeira reserva em Una, a população era de 38 mil habitantes. Na última sondagem, em 2022, o número despencou para 18 mil. “Hoje, só 4% da população vive na área rural”, informou. Representantes de associações e vereadores relataram dificuldades de acesso ao ICMBio e para a autorização de obras, sobretudo nas residências. Contaram também sobre a demora da entidade para responder aos seus pedidos de melhorias em suas próprias prioridades, inclusive sobre quais documentos seriam necessários. O coordenador territorial do ICMBio, Kleber Gomes, disse que o Instituto quer e valoriza a presença de habitantes nas áreas de conservação, disse que “tudo é possível” de ser feito nestas áreas, mas desde que tenham autorização prévia do instituto, do Ibama ou Inema. Em novembro do ano passado, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Una assinaram uma carta endereçada ao ICMBio em que apresentam “considerações e preocupações relacionadas às ações do Instituto”. Até hoje não obtiveram resposta. Na conclusão do documento, as instituições informam que Una já destina aproximadamente 60% de seu território à proteção ambiental, “uma contribuição significativa e desproporcional quando comparada à média nacional”. Afirmam ainda que “não se justifica, sob nenhuma circunstância, que novas áreas de proteção sejam implementadas sem o consentimento das comunidades locais, do poder público municipal e sem um estudo rigoroso dos impactos sociais e econômicos que tais medidas acarretam”. O ICMBio nega que esteja projetando a ampliação das reservas.

Salvador Fotos: Betto Jr./ Secom PMS A Prefeitura de Salvador entregou na noite desta terça-feira (27) mais 100 casas reformadas pelo programa Morar Melhor no Jardim Nova Esperança. Voltado para famílias que enfrentam problemas estruturais em seus imóveis, o programa habitacional, considerado uma referência no país, já promoveu melhorias em 304 residências do bairro, em duas etapas diferentes. A aposentada Maria Rita de Jesus de Santana, de 75 anos, foi uma das beneficiadas pelo Morar Melhor. Durante a entrega das casas requalificadas, o prefeito Bruno Reis lembrou que a residência da idosa, onde ela mora sozinha, enfrentava problemas estruturais graves. "Dona Rita me disse que quando estava chovendo, ela já estava aqui colocando os baldes dentro de casa, espalhando bacias pra não molhar tudo. Uma amiga dela, que vinha de Pau da Lima visitá-la dormia num chão de barro, chão batido. O banheiro era junto com a cozinha. Agora, nós construímos um banheiro próprio, trocamos o telhado, as esquadrias, a pintura e aplicamos reboco", comentou. Há mais de 60 anos no bairro, Maria Rita reforçou que vivia em um cenário de medo e desconforto, sobretudo no período chuvoso, quando tinha que espalhar baldes por toda a casa para conter as goteiras. "Às vezes, quando eu escutava no noticiário que seria dia de chuva forte, eu dormia sentada olhando para ver o lugar onde não estava pingando para poder sentar e me recostar para dormir. Era muito triste. A cozinha era separada do banheiro apenas por um pano. O banheiro, que antes só tinha o vaso sanitário, ficou lindo. Com o novo telhado, eu só descubro que choveu no dia seguinte. Nem percebo mais. Isso é sossego", relembrou a idosa. Neta de Maria Rita, Lidiane Souza, de 38 anos, comentou como o programa transformou a vida da avó. Ela, que mora na casa ao lado, também teve o seu imóvel requalificado pelo Morar Melhor. O local ganhou reboco e uma nova pintura. "Se não fosse o programa, até hoje a casa estaria do mesmo jeito. Era bem precária. O programa fez um milagre. A reforma interna aumentou o espaço e deixou tudo mais confortável pra ela. O piso e o azulejo também ajudam muito”, contou. Já a irmã de Lidiane, Leilane Souza, de 31 anos, lembrou que a reforma era um sonho antigo da avó, que vive apenas com a aposentadoria, o que era insuficiente para realizar qualquer tipo de reforma: “Ela sempre dizia que queria ver a casinha arrumada. E conseguiu. Aumentaram a cozinha, mudaram o banheiro de lugar e colocaram azulejo. Tudo do jeitinho que ela queria. Foi feito com muito carinho”, completou. Próximas etapas – O prefeito aproveitou a entrega desta terça para anunciar que o bairro será palco de uma terceira etapa do Morar Melhor, onde mais 100 famílias serão beneficiadas com as melhorias estruturais. Além disso, ele informou que a antiga sede da associação de moradores da localidade poderá ser revitalizada. O Morar Melhor completa 10 anos de atuação neste ano. Desde então, mais de 55 mil residências passaram por melhorias. Desde 2021, mais de 21 mil imóveis receberam benfeitorias como pintura de áreas internas e externas, reboco, substituição de telhados, melhorias nas instalações elétricas, construção ou adequação de cozinhas e banheiros, além de revestimento de pisos e tetos.

Ilhéus Evento contará com 170 barracas padronizadas A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDEI), publicou o Edital de Chamamento Público para o credenciamento de ambulantes interessados em trabalhar no Meu São João Amado - Arraíá Ilhéus 2025, entre os dias 13 e 15 de junho, na Avenida Soares Lopes. O prazo de inscrições vai até às 16h desta quarta-feira, dia 28 de maio, na sede da SDEI, Rua Santos Dumont, S/N, 6º andar, Prédio Anexo de Secretarias, Centro. O credenciamento é destinado a pessoas físicas, permitindo o uso de barracas padronizadas pela prefeitura para comercialização de alimentos e bebidas. Para o cadastro, é necessário ter no mínimo 18 anos de idade e apresentar os seguintes documentos: RG e CPF ou CNH; Comprovante de residência (últimos 3 meses); Declaração de experiência; e Assinatura da declaração de não parentesco (modelo anexo ao edital). Os selecionados obterão a licença para atuar em eventos da Prefeitura de Illhéus por 12 meses. Será obrigatório a realização de um curso fornecido pela secretaria. Confira todas as informações no edital ao fim da matéria. O Meu São João Amado contará com 170 barracas em arena montada na Avenida Soares Lopes. Durante o evento, será disponibilizado um espaço para receber os fihos dos ambulantes, com brinquedos e equipe de profissionais. Edital SDEI Nº 01/2025 (Pág. 3): https://bit.ly/4mAOBFs

Bahia Presidente Ivana Bastos reafirma abertura ao diálogo, mas alerta que “atos de coação não serão tolerados” A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA repudiou com veemência a invasão ocorrida durante a sessão plenária desta terça-feira (27.05), protagonizada por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve por tempo indeterminado. Os manifestantes forçaram a entrada no plenário antes da abertura dos trabalhos legislativos, impedindo o rito da sessão e colocando em risco a integridade dos parlamentares, servidores da Casa e do próprio patrimônio público. Diante da gravidade da situação, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), tentou o diálogo com os manifestantes, mas, devido à recusa, determinou o encerramento imediatoda sessão por motivos de segurança e lamentou profundamente o episódio. “Nosso compromisso com o diálogo e com os direitos dos trabalhadores permanece firme. Mas a invasão de um espaço democrático, como o plenário desta Casa, rompe qualquer possibilidade de construção coletiva e impede o funcionamento legítimo do Parlamento”, afirmou Ivana. A deputada reforçou que a ALBA já havia se reunido anteriormente com representantes do movimento grevista, escutando suas reivindicações e colocando a instituição à disposição para atuar como ponte nas tratativas com o Judiciário. “Infelizmente, nesta ocasião, as propostas de diálogo foram recusadas. A mobilização optou pelo enfrentamento, e não pela escuta. Lamentamos profundamente. A ALBA é e continuará sendo a Casa do Povo, mas dentro dos princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito, onde a convivência respeitosa é base para qualquer avanço coletivo”, completou. REPRESENTAÇÃO Ainda hoje, a presidente Ivana Bastos recebeu oficialmente um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Salvador, que protocolaram uma representação junto à ALBA contra o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Estiveram presentes, os vereadores Kel Torres, Cláudio Tinoco, Ricardo Almeida, Duda Sanches, Isabela Sousa, Anderson Ninho, Cezar Leite, Daniel Alves, Kiki Bispo, Marcelo Guimarães Neto, Omarzinho Gordilho, Orlando Palhinha, Alex Alemão, Maurício Trindade e Rodrigo Amaral. O parlamentar é acusado de incitar os atos que culminaram na invasão e depredação da Câmara de Salvador no último dia 22, durante protesto de professores e servidores municipais. A presidente informou que a Mesa Diretora encaminhou a documentação à Procuradoria da ALBA para análise e parecer jurídico, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. “Toda representação será tratada com responsabilidade, respeitando o direito à ampla defesa, mas também o dever institucional de preservar a ética e o decoro parlamentar”, declarou Ivana.

Brasil A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira, em Brasília para discutir e alinhar as estratégias em relação a projetos prioritários do setor. Coordenadora da FPA, a deputada federal Roberta Roma (PL-BA) participou do encontro e destacou a importância do PL 711/2022, que trata da criação do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária (Fundeagro). “O agro é hoje o alicerce de nossa economia, gerando emprego e renda para brasileiras e brasileiros. É imprescindível que sejam constituídas fontes de financiamento ao seu desenvolvimento a baixo custo ao produtor”, avaliou a parlamentar baiana. Outros deputados como Carol do Toni (PL-SC), vice-presidente da FPA, e Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, também estiveram presentes à reunião, onde se debateu outros projetos de lei de interesse do setor. Estiveram ainda na pauta o PL-3179/2024, que dispõe sobre a carreira dos fiscais agropecuários, o PL-4497/2024 sobre a regulamentação de atividades na faixa de fronteira e o PDL 214/2025 que susta a cobrança de IOF sobre as operações de crédito no agronegócio.

Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Entenda o caso Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos, tem reiteradamente feito declarações públicas e postagens em redes sociais em que afirma estar atuando para que o governo norte-americano imponha sanções a ministros do STF e a integrantes da PGR e da Polícia Federal pelo que considera ser uma perseguição política a ele e a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as sanções estão a cassação de visto de entrada nos EUA, bloqueio de bens e valores naquele país e proibição de estabelecer relações comerciais com pessoas físicas e jurídicas de nacionalidade norte-americana ou que tenham negócios nos Estados Unidos. De acordo com a representação criminal do Ministério Público, as manifestações têm tom intimidatório e vêm se intensificando à medida em que avança a tramitação da ação penal em que o ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa para atentar contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022. Também aponta a pretensão do parlamentar de perturbar os trabalhos técnicos desenvolvidos no inquérito das fake news, que apura ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral. Na decisão, o ministro Alexandre determinou que a Polícia Federal monitore e preserve conteúdos publicados por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais e colha o testemunho do ex-presidente, que, além de ser diretamente beneficiado pela conduta, declarou ser responsável financeiro pela manutenção de seu filho nos Estados Unidos. O ministro também autorizou que o parlamentar preste esclarecimentos por escrito.

Salvador Diante da escalada da violência na Bahia, a Fundação Índigo realiza no próximo dia 5 de junho, às 18h, no Hotel Fiesta, em Salvador, o evento “SOS Bahia – Caminhos para mudar a segurança pública do nosso estado”. O encontro reúne nomes de peso da política e especialistas em segurança pública para discutir propostas e soluções para enfrentar a crise que atinge o estado. Entre os palestrantes confirmados estão o ex-capitão do BOPE e especialista em segurança, Rodrigo Pimentel, o comentarista político Caio Coppolla, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o deputado federal Capitão Alden, o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, além do ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto. A proposta do evento é discutir experiências bem-sucedidas em outros estados e apontar caminhos viáveis para enfrentar o avanço da criminalidade na Bahia, que hoje lidera os rankings nacionais de violência. “A segurança pública é hoje um dos maiores desafios do Brasil e, aqui na Bahia, essa crise atinge níveis ainda mais alarmantes. Esse evento é uma oportunidade para reunir especialistas e gestores que possam ajudar a construir soluções efetivas. A Bahia não pode mais conviver com essa realidade de medo e insegurança”, afirmou ACM Neto, que participa do encontro representando a Fundação Índigo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site indigo.org.br.

Brasil O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), avaliou como positiva a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu na semana passada com a presença de uma comitiva baiana formada por mais de 1,1 mil gestores municipais, incluindo chefes do Executivo, secretários e assessores. Cocá elogiou a atuação do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB). “A marcha foi muito importante, foi um momento ímpar para os mais de 300 prefeitos da Bahia presentes. Parabenizar Wilson, fez uma articulação muito forte, reunindo conosco os nossos três senadores, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), vários deputados federais”, declarou. “Para mim, foi a maior reunião política da história da UPB em Brasília. Isso demonstra uma força muito grande, não só de Wilson, como de toda a diretoria que está amadurecida e motivada para trabalhar. Wilson tem feito um excelente mandato, articulando esses pontos que são muito positivos para a Bahia e para o Brasil”, acrescentou Cocá. De acordo com o prefeito de Jequié, a PEC 66, que trata da renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios, “reflete muito na Bahia porque quase 40% do déficit previdenciário do Brasil está em solo baiano”. “Precisamos que a PEC 66 seja votada o mais rápido possível. Tem municípios de pequeno porte pagando até R$500 mil de parcelamento. Isso é impagável. Os municípios não irão aguentar chegar ao final do ano se isso não for aprovado logo", concluiu.

Ilhéus Lançamento contará com palestras, networking e o Meetup Summit Ilhéus 2025, promovendo empreendedorismo e inovação no sul da Bahia A Prefeitura de Ilhéus, em parceria com o Sebrae, o SINEC e o SECTI, realiza nesta quarta-feira (28), às 18h30, no Teatro Municipal de Ilhéus, o evento de lançamento da Semana de Inovação de Ilhéus 2025, considerado um dos maiores encontros de inovação e tecnologia do Nordeste. O lançamento marcará também a realização do Meetup Summit Ilhéus 2025, um espaço dedicado à troca de experiências, ao estímulo do empreendedorismo e à promoção da inovação nos negócios locais. A programação contará com palestras inspiradoras dos especialistas Luane Di Paulo e Rodrigo Paolilo, que abordarão temas como: “Como diferenciar seu negócio a partir da inovação” e “Aprenda a inovar no atendimento e fidelize seu cliente”. A edição anterior da Semana de Inovação impressionou com números expressivos: * Mais de 12 mil participantes na terceira edição; * Palestras, oficinas e trilhas interativas; * Impacto direto em mais de 400 negócios por edição; * Participação de grandes nomes do cenário nacional de inovação; * Exposição de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, games e soluções digitais. O apoio da Prefeitura de Ilhéus ao evento reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da economia local e o incentivo à cultura empreendedora. A união entre o poder público e instituições como o Sebrae é fundamental para consolidar Ilhéus como um verdadeiro polo de inovação no sul da Bahia. A Semana de Inovação de Ilhéus 2025 promete ampliar ainda mais seu alcance, conectando ideias, negócios e oportunidades para transformar o futuro da cidade.

Brasil O governo federal leiloou, na última quarta-feira (21), mais de 453 mil hectares da Floresta Nacional de Jatuarana, em Apuí (AM). A concessão florestal foi conduzida pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio do BNDES. O modelo prevê arrecadação anual de R$ 32,6 milhões ao longo de 37 anos, além de contrapartidas sociais. A área foi dividida em quatro Unidades de Manejo Florestal, com base em critérios ecológicos e socioeconômicos. A OC Prime venceu a disputa pela primeira unidade (176 mil hectares), oferecendo R$ 4 milhões. A segunda unidade (195 mil hectares) ficou com a Duart da Silva Ltda., que ofereceu cerca de R$ 5 milhões. As duas últimas áreas (39 mil e 43 mil hectares) foram arrematadas pela Brasil Tropical Pisos, por mais de R$ 2,2 milhões cada. A exploração está limitada a atividades sustentáveis como extração de madeira em tora, açaí, castanha-do-pará e óleo de copaíba. Estão proibidas a pesca, caça, mineração e uso industrial da biodiversidade. Ao fim do contrato, as empresas deverão ter investido R$ 40,7 milhões em projetos sociais. O leilão, realizado pela primeira vez na B3, integra a política do governo Lula de fomentar a economia florestal e a bioeconomia na Amazônia.

Salvador O secretário de Governo da capital baiana, Cacá Leão, repugnou a invasão ao Legislativo de Salvador, ocorrida na quinta-feira (22), por sindicalistas que protestavam contra a votação do reajuste salarial dos servidores municipais. Cacá se solidarizou ainda com os vereadores agredidos. “Os atos de vandalismo vistos na Câmara Municipal de Salvador são repugnantes. Me solidarizo aos vereadores e vereadoras agredidos e ameaçados durante o ataque covarde ao Legislativo Municipal”, disse. Para Cacá Leão, momentos como aqueles ocorridos ontem em Salvador “não devem ser tolerados numa democracia”.