Comissões de Agricultura e Infraestrutura da ALBA defendem medidas estruturantes e permanentes de combate à seca na Bahia

Bahia

As comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizaram nesta terça-feira (25) uma audiência pública para debater ações de combate à seca no Estado. Durante o encontro, os colegiados defenderam que sejam adotadas medidas estruturantes e permanentes. A audiência teve a participação de deputados de ambas as comissões, de lideranças do interior e representantes do Governo do Estado.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, Manuel Rocha (União Brasil), defendeu que as ações de enfrentamento à seca na Bahia ocorram de maneira permanente e não somente em períodos críticos. “A seca é um evento climático que acontece de forma permanente em nosso estado, estado semiárido, que causa diversos prejuízos à agricultura e à pecuária, principalmente à agricultura familiar, à pecuária de subsistência, aos pequenos produtores de nosso estado”, disse.

“As comissões de Agricultura e de Infraestrutura têm o dever de acompanhar as ações de enfrentamento realizadas pelo Governo do Estado da Bahia, ações que devem acontecer de forma permanente. Graças a Deus, a chuva chegou em grande parte de nosso estado para amenizar os efeitos da seca, mas essas ações não podem se encerrar com a chegada das chuvas”, acrescentou o deputado.

Rocha salientou que a audiência pública ocorrem para que a Assembleia fique ciente das ações do Governo do Estado e também fazer as críticas pontuais e as sugestões dos deputados e deputadas que representam o estado. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Eduardo Salles, comentou que “ano após ano, nós temos debates importantes sobre esse assunto e a palavra não é nem enfrentamento, mas convivência com a seca. Temos que trabalhar essa convivência com a seca, essa condição de, ano após ano, aprender que vamos ter uma meta, uma obrigação aqui constante que é efetivamente a convivência com a seca”.

O deputado Luciano Araújo, que propôs a audiência pública, apresentou números que demonstram que a estiagem de 2025 afetou cerca de 2 milhões de baianos, levando 120 municípios baianos a situação de emergência. No Sudoeste, 20 municípios; Sertão produtivo, 3; Bacia Rio Corrente, 23; Bacia do Paramirim, 12; Médio Rio de Contas, 6; Vale do Jiquiriçá, 9; Piemonte do Paraguaçu, 14; áreas da Chapada Diamantina; 23. “Cento e vinte municípios em estado de emergência significa 29 a 30% do nosso estado da Bahia”, disse Luciano Araújo.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, informou que o estado conseguiu, via emenda de bancada dos deputados federais, R$ 60 milhões para ações de combate à seca em 2025 e 2026. O dirigente destacou que a seca atinge na Bahia principalmente os agricultores familiares, gerando prejuízos à produção agropecuária no estado. A Bahia tem o maior rebanho de caprinos e ovinos, é o maior produtor de amêndoa de cacau, segundo maior produtor de coco e café conilon, além de se destacar da produção de mel, leite e outros produtos.

“A gente entende que isso é uma estruturação contínua. Algumas ações estão sendo feitas, mas gostaria de complementar com algumas outras ações. Precisamos também de barragens, distribuir pelo território do estado para disponibilizar água para comunidades para agricultura onde a gente possa ter perímetros irrigados também, seja de intensa irrigação ou baixa irrigação, mas que a irrigação seja importante para a agricultura, para garantir que aquela produção seja efetivada”, disse Adauto Liberato, assessor da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb).

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD), vice-presidente da Comissão de Agricultura, lembrou que a região de Irecê enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos. Ele também declarou apoio à destinação de emendas para ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da CAR. “Vamos colocar os nossos recursos na SDR, para que sejam executados da melhor forma no combate à seca”, afirmou.