Fux vota por absolvição de Bolsonaro em julgamento sobre tentativa de golpe

Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.

Fux rejeitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia a condenação de Bolsonaro por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — com penas que poderiam somar até 30 anos de prisão.

Apesar do voto, o placar provisório no STF é de 2 a 1 pela condenação, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

A denúncia inclui a suposta participação de Bolsonaro e outros sete réus no plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin, além da elaboração da "minuta do golpe" e ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023.

Fux considerou que as acusações são "ilações" e que não há provas de envolvimento direto de Bolsonaro. Ele também argumentou que atos praticados durante o exercício do mandato, mesmo que ilegais, não configuram crime se não ultrapassarem o campo da "cogitação".

Sobre a atuação da Abin e os ataques às urnas eletrônicas, o ministro afirmou que não houve comprovação de crime ou responsabilidade direta do ex-presidente.

Além de Bolsonaro, são réus no processo: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.