Lula assina decreto que promulga acordo UE-Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira (28) o decreto que oficializa o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, com entrada em vigor prevista para 1º de maio.

O tratado prevê a eliminação gradual de tarifas: o Mercosul zerará taxas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a UE retirará tarifas de 95% dos bens sul-americanos em até 12 anos. O acordo, negociado por 26 anos, cria uma zona de livre comércio entre 31 países, somando cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22 trilhões.

Durante a cerimônia, Lula destacou o papel do acordo na defesa do multilateralismo e da cooperação entre nações. O chanceler Mauro Vieira afirmou que o pacto sinaliza compromisso com a integração econômica em meio a instabilidades globais.

O acordo já foi ratificado pelo Congresso brasileiro e pelos demais países do Mercosul. Na Europa, a aplicação será provisória a partir de maio, enquanto aguarda análise jurídica.

Na mesma cerimônia, Lula enviou ao Congresso os acordos Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA, que ainda dependem de aprovação legislativa para entrarem em vigor.