Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF

Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quarta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), após 12 anos na Corte. O comunicado foi feito dias após ele deixar a presidência do tribunal, cargo agora ocupado por Edson Fachin.

Barroso tomou posse em 26 de junho de 2013, na vaga deixada por Ayres Britto. Ao longo de sua trajetória, relatou casos de grande impacto social e atuou para aproximar o Judiciário da sociedade, promovendo decisões em linguagem acessível e melhorias na eficiência do tribunal.

Entre os casos marcantes, destacam-se a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023, a responsabilização da União por omissões no Fundo Clima e o reconhecimento de violações no sistema prisional. Também participou de decisões importantes sobre saúde pública, como a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS por planos de saúde.

Barroso também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, em meio à pandemia de covid-19.

Natural de Vassouras (RJ), é professor titular de Direito Constitucional da Uerj e possui mestrado em Yale, doutorado pela Uerj e pós-doutorado em Harvard. Como advogado, atuou em causas relevantes no STF, incluindo a defesa das uniões homoafetivas e da interrupção da gestação de fetos anencéfalos.

Na despedida da presidência do STF, afirmou que sua atuação foi guiada pelo compromisso com “o certo, o justo e o legítimo”.