MPBA entrega Selo Transparência 2026 para 410 municípios baianos

Mais de 400 municípios baianos foram reconhecidos na terça-feira (16) com o Selo Transparência 2026, concedido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) às prefeituras que divulgaram informações sobre gastos e contratações artísticas dos festejos juninos no Painel de Transparência.

A premiação ocorreu na sede do MPBA, em Salvador, e integra uma iniciativa realizada em parceria com órgãos de controle e entidades municipalistas para ampliar a fiscalização dos recursos públicos destinados às festas.

Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou que o objetivo do projeto é fortalecer o controle e a transparência dos gastos públicos, sem interferir na livre contratação de artistas. Já o promotor Frank Ferrari ressaltou que o Painel se consolidou como uma importante ferramenta de acesso à informação e controle social.

Segundo o MPBA, a atuação conjunta entre instituições e gestores públicos já contribuiu para a revisão de centenas de contratos, resultando em uma economia superior a R$ 22 milhões aos cofres públicos.

Neste ano, o Painel de Transparência recebeu dados de 410 municípios e do Governo do Estado, registrando mais de R$ 615 milhões em investimentos para contratação de atrações artísticas, com 4.393 apresentações e 2.115 artistas cadastrados.

Criado em 2023, o Painel reúne informações sobre cachês, artistas contratados, fontes de recursos e programação dos festejos juninos, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pela sociedade e pelos órgãos de fiscalização.