Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Brasil

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil e aumenta a tributação sobre altas rendas. Se sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do ano, o novo modelo passa a valer em janeiro de 2026.

Segundo o governo, cerca de 25 milhões de brasileiros pagarão menos impostos, enquanto 200 mil contribuintes de alta renda terão aumento na tributação. Para compensar a perda de arrecadação, o texto cria uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano e tributa lucros e dividendos enviados ao exterior na mesma alíquota.

Relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto foi descrito como uma medida de “justiça tributária” e de correção de desigualdades. Ele estima um ganho médio anual de R$ 3,5 mil para trabalhadores beneficiados.

A proposta também reduz parcialmente o IR de quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil e prevê que, a partir de 2026, lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais pagos a pessoas físicas no Brasil sejam tributados em 10%. Distribuições aprovadas até 31 de dezembro de 2025 ficarão isentas dessa nova regra.