Senado: oposição obstrui e fim da escala 6x1 não vai a plenário

Sem votos suficientes para garantir a aprovação da PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho, o governo decidiu adiar a votação no Senado. A proposta só deve ser analisada após o primeiro turno das eleições, em outubro.

O plenário do Senado foi esvaziado na quarta-feira (2), em um movimento que, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), foi articulado pela oposição. Ele citou a participação dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.

“Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, afirmou Randolfe. Segundo ele, a oposição é contrária ao fim da escala 6x1. Marinho já havia votado contra a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao lado de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

A PEC 221/2019 foi aprovada simbolicamente na CCJ, mas ainda precisa passar pelo plenário em dois turnos. Para ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a 60% dos 81 senadores.

O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com uma transição de 14 meses. A CCJ havia aprovado um calendário especial para acelerar a tramitação, mas a inclusão da matéria na pauta depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

De acordo com Randolfe, o governo estimava ter entre 53 e 54 votos, mas considerou a margem insuficiente para arriscar uma derrota. Alcolumbre teria consultado os governistas sobre a segurança quanto ao número de votos antes de decidir pelo adiamento.

A oposição defende uma alternativa que mantém a escala 6x1 e a jornada máxima de 44 horas semanais, permitindo diferentes formatos de jornada por meio de negociação entre trabalhadores e empregadores, com remuneração proporcional às horas trabalhadas.

O próximo esforço concentrado de votações do Congresso está previsto para a segunda semana de outubro, após o 1º turno das eleições.