Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em derrota histórica para Lula

Pela primeira vez em mais de um século, o Senado Federal rejeitou uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira (29), o plenário barrou o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte.

Messias foi rejeitado por 42 votos a 34, em votação secreta. Para ser aprovado, precisava de ao menos 41 dos 81 votos — maioria absoluta. Com o resultado, Lula terá que encaminhar um novo nome para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.

Esta foi a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato. Antes, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelo Senado.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, mas a decisão final cabia ao plenário.

Durante a sabatina, Messias declarou ser contrário ao aborto e criticou decisões individuais de ministros do STF, afirmando que elas podem reduzir a dimensão institucional da Corte. Também defendeu que o Supremo esteja “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”, em meio a debates recentes sobre regras éticas no tribunal.