STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira (15) a sessão sem decidir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro Flávio Dino pediu vista e, pelas regras internas da Corte, terá até 90 dias para devolver o caso.

O julgamento foi interrompido após divergências sobre o rito da análise. Ministros defenderam que o caso de Moraes fosse analisado junto ao de André Mendonça, antigo relator do caso Master e acusado por Moraes de conduzir as investigações de forma parcial.

O ministro Gilmar Mendes apresentou questão de ordem para incluir Mendonça no julgamento. A votação terminou em 4 a 3 antes de Dino pedir vista, após um bate-boca entre Gilmar e Mendonça.

Mendonça é acusado por Moraes de agir para incriminá-lo. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, sustenta que o ministro investigou Moraes ilegalmente ao aprofundar a apuração sobre conversas com Vorcaro sem autorização prévia do plenário.

O caso envolvendo Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e o encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin. Segundo a investigação, Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

Moraes nega irregularidades e classificou como ilegal e inconstitucional o relatório que reúne as supostas mensagens. Ele também acusou Mendonça de agir por motivação político-eleitoral e citou a ligação do ministro com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o indicou ao STF.