STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados por organização criminosa armada

Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por organização criminosa armada e tentativa de golpe. A decisão foi consolidada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que destacou a importância da democracia e rejeitou alegações das defesas sobre incompetência do STF e nulidade de provas.

O relator Alexandre de Moraes afirmou que “não há dúvida de que houve tentativa de golpe” e apontou Bolsonaro como líder da organização. Entre as provas citadas estão planos golpistas como “Punhal Verde Amarelo” e “Operação Luneta”, além de áudios e registros de reuniões com militares.

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, mas sugeriu penas menores para alguns réus, como Ramagem e Augusto Heleno. Ele também criticou tentativas externas de pressionar o STF.

A única divergência foi do ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro e cinco réus, condenando apenas Mauro Cid e Braga Netto.

A maioria da Corte, porém, reconheceu a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.