STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia é da Procuradoria-Geral da República (PGR), e o caso será analisado em oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

A primeira sessão será dedicada à leitura do relatório pelo relator Alexandre de Moraes, seguida da acusação feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das sustentações orais das defesas. A votação dos ministros começará nas próximas sessões.

Réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente

Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens

Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por ser deputado, responde apenas por três desses crimes, conforme prevê a Constituição.

Acusações

Segundo a PGR, os acusados participaram da elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", que incluía ações violentas contra autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin. Também são citados na produção da “minuta do golpe” e por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Julgamento

A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A condenação ou absolvição depende de maioria simples: três votos.

Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares — como a validade da delação de Mauro Cid — e, em seguida, o mérito. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.