STF ouve defesas de réus em ação sobre tentativa de golpe de Estado

Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), a análise das defesas dos oito réus do chamado “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado. Pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668, apresentou o relatório do caso, seguido pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. À tarde, começaram os argumentos das defesas de quatro dos acusados. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), com a fala da defesa do general Augusto Heleno.

Mauro Cid

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, sustentou a validade de sua delação premiada com a Polícia Federal, destacando que ela foi feita sem coação e seguiu todos os trâmites legais. Os advogados negaram envolvimento de Cid em atos golpistas, afirmando que ele não compartilhou nem incentivou mensagens sobre fraudes eleitorais e que suas conexões com outros réus são "abstratas".

Alexandre Ramagem

A defesa do deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem (PL-RJ), argumentou que o processo contra ele deve ser suspenso, inclusive quanto à acusação de integrar organização criminosa. Negou ainda que Ramagem tenha repassado documentos a Bolsonaro ou usado a Abin para espionagem. Segundo os advogados, ele teria, na verdade, determinado apurações internas sobre o uso da ferramenta de monitoramento “First Mile”.

Almir Garnier Santos

O ex-comandante da Marinha teve sua defesa apresentada por Demóstenes Torres, que negou qualquer apoio a medidas autoritárias e criticou a inclusão de fatos novos nas alegações finais da PGR — como o desfile de tanques e sua ausência na cerimônia de troca de comando da Marinha — por ferirem o devido processo legal. A defesa também pediu a anulação do acordo de delação de Mauro Cid, alegando omissões graves.

Anderson Torres

Representado por Eumar Novacki, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres apresentou provas de que sua viagem ao exterior foi planejada com antecedência, afastando suspeitas de omissão dolosa antes dos atos de 8 de janeiro. A defesa também negou qualquer envolvimento com ações da PRF nas eleições de 2022 e minimizou a importância da chamada “minuta do golpe”, encontrada em sua casa.

O julgamento segue nesta quarta-feira, com as demais manifestações das defesas.