STF provocou mal-estar cívico na população, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (15) estar “triste” com a exposição negativa da Corte nas últimas semanas diante das denúncias envolvendo ministros e o caso Banco Master. Durante o julgamento sobre a possibilidade de investigação contra Alexandre de Moraes, ela disse que a “espetacularização” do caso provocou “mal-estar cívico” e aumentou a intranquilidade da população.

“Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade”, afirmou Cármen Lúcia. Segundo a ministra, o episódio desviou a atenção de debates importantes para o país em meio ao processo eleitoral.

A sessão foi suspensa após o ministro Flávio Dino pedir vista. O placar parcial ficou em 4 a 3 pela análise separada das acusações envolvendo Moraes e André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Mendonça votaram pela separação. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam o julgamento conjunto.

Fux afirmou que os casos tratam de questões distintas e que não há processo criminal ou inquérito contra os ministros. Já Gilmar apresentou uma questão de ordem para que as duas situações fossem analisadas em conjunto.

O caso envolvendo Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com 52 mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo a PF, as mensagens, trocadas entre 2023 e novembro de 2025, indicariam proximidade entre os dois. Em uma delas, Vorcaro teria mencionado um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório, alegando que Mendonça avançou sobre a investigação envolvendo Moraes sem comunicar previamente o presidente ou o plenário do STF. Moraes nega irregularidades e classificou o documento como ilegal e inconstitucional.

Em reação, Moraes encaminhou a Fachin pedido de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O julgamento desse pedido foi marcado para 23 de setembro.