TRE-BA empossa juíza Rita Ramos como desembargadora eleitoral efetiva nesta terça-feira (3)

Magistrada passa a integrar a Corte Eleitoral baiana na classe dos juízes de Direito e receberá a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia durante solenidade.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, nesta terça-feira (3 de novembro), às 17h, a cerimônia de posse da juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho como desembargadora eleitoral efetiva. A solenidade acontecerá no auditório do Tribunal, em Salvador. Na mesma ocasião, a magistrada será agraciada com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia, conforme estabelece a Resolução Administrativa TRE-BA nº 9/2026.

A escolha da magistrada foi realizada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante sessão ocorrida em 16 de setembro. Rita Ramos foi selecionada para integrar a Corte Eleitoral baiana na classe dos juízes de Direito, ocupando a vaga anteriormente preenchida pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho.

Trajetória profissional

Juíza de Direito titular da 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, Rita de Cássia Ramos de Carvalho possui uma trajetória marcada pela atuação na magistratura, na formação judicial, na gestão do Poder Judiciário e nos métodos consensuais de solução de conflitos.

A magistrada é mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e possui especializações em Direito do Estado, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito, Justiça e Cidadania e Direito Municipal.

Ao longo de sua carreira, exerceu a função de juíza auxiliar da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais por seis anos, distribuídos em três períodos distintos. Também foi coordenadora-geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia, entre 2018 e 2022, e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, de 2022 a 2026.

Na área acadêmica, atua como juíza formadora e tutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), além de juíza instrutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Integra ainda a Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) e possui experiência na docência do ensino superior e na formação de magistrados.