Resultados da busca

Brasil A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi hospitalizada na tarde desta quarta-feira (3), em Brasília, após sentir dor súbita na região lombar, enquanto movimentava vasos de plantas no jardim de sua residência, informou a assessoria da pasta. Ela está de férias durante esta semana. Após ser atendida em um hospital particular da capital, e submetida a uma tomografia computadorizada, a ministra foi diagnosticada com "leve fratura na vértebra L4". Segundo o MMA, não foi necessária internação. "Ela foi medicada para controle da dor, sente-se bem e terá alta ainda hoje. De acordo com orientações médicas, a ministra precisará se afastar das atividades presenciais nas próximas semanas, mas poderá seguir trabalhando de forma remota durante esse período", informou a assessoria do ministério.

Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura de processo de impeachment pelo Senado faz parte de uma "relação de equilíbrio" entre os poderes. "As alegações devem ser acolhidas em parte, como imposição do sistema de garantias institucionais estabelecido na Constituição Federal em favor da independência do Poder Judiciário, arquitetura que não se volta a esconder privilégios, mas a viabilizar a proteção adequada de direitos fundamentais e a plena realização do princípio democrático", disse a AGU. A decisão de Gilmar Mendes foi tomada a partir de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a decisão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão e disse que o STF tenta "usurpar" as competências da Casa.

Bahia O deputado estadual Pedro Tavares (União) questionou o Governo do estado sobre a falta de investimentos em infraestrutura hídrica, especialmente na Barragem de Mirorós, que abastece 14 municípios da região de Irecê e hoje opera com menos de 10% da sua capacidade. O parlamentar se pronunciou sobre o assunto, durante a sessão que discutiu o pedido de urgência para o empréstimo de R$3 bilhões solicitado pelo Executivo. “Uma barragem importante, vital para a sobrevivência da região, responsável pelo abastecimento de água de diversos distritos e municípios, além do perímetro irrigado de Mirorós, essencial para a agricultura, está hoje com menos de 10% da sua capacidade. Isso revela a falta de compromisso do Governo do Estado com a região de Irecê. Temos uma barragem de extrema importância e o sonho da interligação das bacias do Rio Verde com a do São Francisco, mas o Governo não se pronunciou sobre o assunto. Ao mesmo tempo, vemos um novo pedido de empréstimo de R$ 3 bilhões, que já soma R$ 26 bilhões no total. Por que não investir em infraestrutura hídrica e na interligação de bacias?”, questionou. Segundo Tavares, o Governo não tem dado a atenção adequada ao problema da seca. “Não há planejamento nem investimentos. Por que não utilizar parte desses empréstimos para garantir obras estruturantes de segurança hídrica?”, indagou ao relatar as necessidades da região e a ausência de projetos da gestão estadual para atender as demandas da seca.

Bahia O projeto de lei 4146, que regulamenta a profissão de garis e margaridas em todo o país, passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na quarta-feira (3). A informação foi confirmada e comemorada pelo pré-candidato a deputado e dirigente sindical Luiz Carlos Suíca (PT). O petista acompanhou tudo direto de Brasília e retornou para Salvador "com a mochila cheia de novidades". "Vitória da categoria mais uma vez. São mais de 150 anos que esperamos por reconhecimento e garantias de direitos", sintetiza Suíca. A proposta — construída a partir de mobilização nacional dos sindicatos da limpeza urbana e que teve o senador Paulo Paim (PT-RS) como autor do texto original, além do empenho da deputada Erika Kokay (PT-DF) — garante piso salarial nacional, adicional de insalubridade, definição de atribuições profissionais, além de assegurar condições mínimas de segurança, equipamentos adequados e treinamento contínuo. Suíca estava na votação ao lado de lideranças sindicais de todo o Brasil, e destacou que a aprovação na CCJ representa “vitória de décadas de luta” e reforçou que a categoria finalmente terá reconhecimento legal compatível com a importância social de suas atividades. Pelo texto aprovado, os trabalhadores passam a ter garantia de insalubridade mínima de 20%, podendo chegar a 40% conforme avaliação técnica, além de piso salarial nacional unificado, a ser definido em regulamentação posterior, mas com patamar referencial já estabelecido no relatório aprovado. Segundo o dirigente, o avanço na CCJ só foi possível graças à mobilização articulada por sindicatos de todo o Brasil, que pressionaram o Congresso e realizaram caravanas, atos e audiências. “É a gratidão do país com quem produz limpeza e mantém as cidades funcionando. Essa vitória é de todos os trabalhadores, trabalhadoras que nunca deixaram de lutar”, afirma Suíca, reforçando que o foco agora é garantir aprovação final no Plenário do Senado para sanção do presidente.

Brasil O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade. Na prática, o ministro entendeu que apenas o ocupante da PGR pode mover pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Para isso, Mendes suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados. "A intimidação do Poder Judiciário por meio do impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica, buscando o enfraquecimento desse poder, o que, ao final, pode abalar a sua capacidade de atuação firme e independente”, afirmou o ministro. A decisão monocrática do ministro ainda deverá ser confirmada ou não pelo plenário, em julgamento virtual marcado entre os dias 12 e 19 de dezembro. A Constituição prevê que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo no caso de eventuais crimes de responsabilidade, mas não trata da possibilidade de impeachment dos magistrados. O tema é abordado na Lei 1.079/1950, a Lei de Impeachment, que regulamenta o assunto.

Brasil O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a imposição de um regime de sigilo ampliado no processo que envolve o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, alvo de investigações por supostas fraudes financeiras. A medida, segundo pessoas próximas ao ministro, busca impedir vazamentos capazes de comprometer o andamento das apurações e até gerar nulidades futuras. A Corte justifica que, conforme resolução interna aprovada em julho deste ano, cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo “a qualquer tempo”. O caso chegou ao Supremo após a defesa de Vorcaro contestar a competência da Justiça Federal do Distrito Federal, responsável por autorizar a operação policial em 17 de novembro. Os advogados alegam que o inquérito deveria tramitar no próprio STF devido a um contrato imobiliário apreendido pela PF que cita o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), detentor de foro por prerrogativa de função. Bacelar afirma ter participado da criação de um fundo para construir um condomínio em Trancoso (BA) e relata que Vorcaro demonstrou interesse no empreendimento, mas que a negociação não avançou. Vorcaro, preso por dez dias, foi liberado por decisão da desembargadora Solange Salgado, do TRF-1, mediante uso de tornozeleira eletrônica. Ele é investigado por integrar um esquema de emissão de títulos de crédito falsos e responderá por crimes como gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa.

Bahia Encontro em Salvador discutiu demandas para o fortalecimento do setor no município O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, se reuniu nesta terça-feira (02), em Salvador, com o secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Pablo Barrozo, para tratar de ações voltadas ao desenvolvimento do setor agrícola no município. O encontro ocorreu durante a FENAGRO 2025, feira onde Ilhéus participa com um stand oficial para divulgar sua produção, atrair investimentos e fortalecer parcerias. A reunião contou com a presença do deputado estadual Pedro Tavares, além dos secretários municipais Milton Andrade (Agricultura e Pesca) e Fábio Mendonça (Meio Ambiente), que apresentaram um panorama das demandas locais e reforçaram a necessidade de ampliar a parceria com o Governo do Estado. “Ilhéus vem trabalhando para fortalecer a cadeia produtiva, apoiar os pequenos agricultores e estruturar projetos que gerem oportunidades no campo. O suporte do Estado é fundamental para ampliar as ações”, disse o prefeito Valderico Junior. A participação da cidade na FENAGRO destaca o potencial no agronegócio e nas experiências rurais, além de posicionar Ilhéus como capital mundial do cacau e do chocolate, evidenciando a produção desde o cultivo cabruca na Mata Atlântica à industrialização.

Brasil Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6x1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que analisa o tema. Em seguida, se aprovada, a matéria será levada à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. "O governo quer aqui reafirmar aos parlamentares que a nossa posição é de fim da escala 6 por 1. Nós entendemos que tem que ter qualidade de vida na vida dos trabalhadores", afirmou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. "Não adianta só reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham um tempo para resolver os seus problemas, tempo de lazer, tempo de cuidar da sua família", acrescentou a ministra, em declaração à imprensa. Gleisi estava acompanhada do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da primeira proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na Câmara (PEC 221/2019), e da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do projeto de lei 67/2025, que também propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. "Nós fomos surpreendidos pelo relatório da subcomissão. Então, vamos seguir defendendo essa posição do fim da escala de trabalho 6x1, sem redução do salário, no Parlamento, na sociedade, nas ruas, e dialogar com o conjunto dos parlamentares. É uma pauta aprovada por mais de 70% da população brasileira em todas as pesquisas", disse o ministro Guilherme Boulos.

Bahia A Defesa Civil de Salvador (Codesal) participou, na terça-feira (2), de uma reunião por videoconferência com representantes da Defesa Civil de Porto Alegre para contribuir com a construção do Plano de Contingência do Centro Histórico da capital gaúcha. A cooperação integra o esforço da Codesal em apoiar a modernização das ações de gestão de risco em outros municípios brasileiros. Durante o encontro, o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, apresentou a experiência de Salvador na elaboração do Plano de Contingência do Centro Histórico, pioneiro no país. Ele relembrou que o processo teve início em 2017, após o incêndio que destruiu o Cine XIV, episódio marcado pela dificuldade de acesso do Corpo de Bombeiros ao local para o combate às chamas. Concluído em 2023, o plano soteropolitano estabelece procedimentos integrados para respostas a emergências — como desabamentos e incêndios — que possam atingir imóveis da região histórica. O documento articula a atuação de diversos órgãos públicos e instituições parceiras, garantindo maior segurança à população e proteção ao patrimônio. “Trata-se de um instrumento essencial para organizar responsabilidades e assegurar ações rápidas e coordenadas”, destacou Macêdo. O coronel Evaldo Rodrigues de Oliveira Jr., diretor-geral da Defesa Civil de Porto Alegre, explicou que uma série de incêndios recentes no Centro Histórico tem exigido esforços significativos do Corpo de Bombeiros. Segundo ele, a situação reforçou a necessidade de estruturar um plano específico para a área. “Estamos nos mobilizando para apoiar o Corpo de Bombeiros na formatação de um Plano de Contingência para o Centro Histórico. A experiência da Codesal será fundamental nesse caminho. Já trabalhamos juntos antes, quando criamos o Centro de Monitoramento de Alerta e Alarme (Cemadec) de Porto Alegre, inspirado no modelo de Salvador”, afirmou. O coronel ressaltou ainda a importância de desenvolver um projeto que contemple os casarões de valor histórico, ampliando a prevenção e o cuidado com o patrimônio cultural. Além de Sosthenes Macedo, participaram da reunião o coordenador de Contingência da Codesal, Francisco Costa Júnior, a subcoordenadora de Áreas de Risco e coordenadora do Projeto Casarões da Defesa Civil de Salvador, engenheira Rita Morais, o coronel Evaldo Rodrigues de Oliveira Jr. o comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, coronel Deoclides da Rosa, além de técnicos de ambos os órgãos.

Bahia Durante o encontro promovido pela UPB em parceria com o Sebrae, nesta terça-feira (2), em Salvador, a vice-prefeita Ana Paula Matos destacou a força da liderança feminina na gestão pública e a importância de construir políticas orientadas por dados, diálogo e formação continuada. O evento reuniu prefeitas, prefeitos, gestores públicos e lideranças municipalistas para debater fortalecimento da gestão e participação feminina na política. Logo na abertura de sua fala, Ana Paula enfatizou a alegria de receber o encontro na capital baiana. “É uma honra enorme, como vice-prefeita de Salvador, recebê-las aqui na nossa cidade, onde está a sede da UPB”, afirmou. A vice-prefeita dedicou parte de sua participação a refletir sobre os desafios enfrentados por mulheres em posições de comando, especialmente no cotidiano da administração municipal. Ela mencionou situações recorrentes de descredibilização e cobranças adicionais dirigidas a gestoras “por serem mulheres”, destacando, inclusive, as dificuldades que muitas prefeitas e vice-prefeitas enfrentam para deixar suas cidades e participar de espaços formativos devido à autocobrança e às responsabilidades familiares. Ao tratar da importância da qualificação contínua na gestão pública, Ana Paula defendeu a troca de experiências como mecanismo essencial para aprimorar políticas municipais. “A gente tem que ir para o mundo, falar das nossas políticas públicas e aprender aquilo que precisamos melhorar”, afirmou. A vice-prefeita também apresentou dados que evidenciam desigualdades estruturais marcadas pela interseccionalidade e pela vulnerabilidade social. Ela lembrou que “a pobreza é feminina e é de mulher negra”, citando números do Cadastro Único que apontam que 77,4% das famílias vulneráveis no Brasil são chefiadas por mulheres, índice que chega a 80% entre famílias com renda per capita de até R$ 218. Em Salvador, ressaltou que 89,9% das mulheres atendidas por serviços especializados de proteção à violência são negras. Defensora de políticas públicas construídas com base em evidências, Ana Paula mencionou iniciativas realizadas pela gestão soteropolitana em momentos de grande desafio, como o auxílio municipal criado ainda no início da pandemia, antes mesmo da implementação do benefício federal. Encerrando sua participação, reforçou o orgulho de ocupar um dos principais cargos da cidade e o compromisso com uma governança transformadora. “Me orgulho muito de ser mulher, vice-prefeita da minha cidade. Quando existe coerência entre discurso e percurso, quando existe coragem e força, a gente faz com mais amor e vontade de transformar a vida das pessoas”.

Bahia O Ministério da Educação (MEC) lançou o Mapa de Experiências Inspiradoras em Educação Integral, uma plataforma interativa que reúne relatos, vídeos, imagens e informações sobre práticas bem-sucedidas de implementação da educação em tempo integral em escolas públicas e secretarias de educação de todo o país. Ao todo, 738 iniciativas foram selecionadas para compor o Mapa, e Brumado, no sudoeste baiano, aparece em destaque com a experiência “Educação em Tempo Integral e Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos”, reconhecida como referência nacional pela inovação e pelos resultados apresentados na rede municipal. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) celebrou o reconhecimento e afirmou que o trabalho continuará avançando com novas ações. “Para o próximo ano, já na matrícula ou renovação, vamos disponibilizar ferramentas para identificar as comorbidades que afetam nosso alunado e dar uma atenção especial a cada caso. A ideia é atuar junto com os pais ou responsáveis para buscar soluções e resolver essas situações. Seguimos firmes fazendo uma Brumado e uma Bahia cada vez melhores", declarou o gestor. A inclusão de Brumado no Mapa do MEC reforça a consolidação do município como referência na ampliação da jornada escolar, na garantia de direitos e na implementação de políticas educacionais que fortalecem o desenvolvimento integral dos estudantes.

Bahia O vinho Syrah Reserva Reconvexo, produzido em Morro do Chapéu, conquistou medalha de prata no 30º Catad’Or World Wine Awards, concurso internacional de vinhos mais importante da América Latina, ocorrido entre os dias 27 e 29 de outubro, no Chile, com o resultado divulgado na semana passada. Esta é a primeira vez que uma vinícola de Morro do Chapéu, considerada a capital do vinho da Chapada Diamantina, conquista uma medalha internacional. Em 2025, foram avaliadas mais de 1.350 amostras, de vinhos oriundos de 18 países de todo o mundo, por um júri internacional presidido por Alistair Cooper MW, influente Master of Wine do Reino Unido, além de ser escritor, consultor e educador com mais de 20 anos de experiência, consultor internacional e especialista na América do Sul, França e Austrália. “Para nós é uma tremenda honra e felicidade. O sinal de um trabalho bem-feito, com significado e propósito”, publicou no Instagram a Vinícola Reconvexo, que produz o vinho premiado na competição internacional. O rótulo recebeu nota 85, que se refere à medalha de prata. O Catad’Or conta com a chancela da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) e da Federação Mundial de Grandes Concursos Internacionais de Vinhos e Licores (VINOFED). No total, o Brasil recebeu 33 medalhas na competição. “Morro do Chapéu é a capital do vinho da Chapada Diamantina e tem um potencial enorme para a vitivinicultura. Nosso clima é muito bom, as vinícolas estão sendo reconhecidas e ganhando prêmios, sem contar no turismo ufológico e no ecoturismo, com as nossas cachoeiras, grutas e tantos outros atrativos. O prêmio para o vinho Syrah Reserva Reconvexo é um sinal do avanço da qualidade da produção de vinhos em Morro”, disse a prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo. A premiação atual repete o reconhecimento de vinhos produzidos em Morro do Chapéu já haviam sido apontados como melhores da Bahia e ganhado destaque nacional. O Ferro Doido Malbec, da vinícola Vaz, e o Reconvexo Reserva Syrah, da vinícola Reconvexo, receberam medalhas de ouro na Grande Prova Vinhos do Brasil (GPVB) 2025, a maior degustação às cegas do país. Ambos conquistaram nota 92, entre mais de mil rótulos inscritos.