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Bahia Presidente Ivana Bastos reafirma abertura ao diálogo, mas alerta que “atos de coação não serão tolerados” A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA repudiou com veemência a invasão ocorrida durante a sessão plenária desta terça-feira (27.05), protagonizada por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve por tempo indeterminado. Os manifestantes forçaram a entrada no plenário antes da abertura dos trabalhos legislativos, impedindo o rito da sessão e colocando em risco a integridade dos parlamentares, servidores da Casa e do próprio patrimônio público. Diante da gravidade da situação, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), tentou o diálogo com os manifestantes, mas, devido à recusa, determinou o encerramento imediatoda sessão por motivos de segurança e lamentou profundamente o episódio. “Nosso compromisso com o diálogo e com os direitos dos trabalhadores permanece firme. Mas a invasão de um espaço democrático, como o plenário desta Casa, rompe qualquer possibilidade de construção coletiva e impede o funcionamento legítimo do Parlamento”, afirmou Ivana. A deputada reforçou que a ALBA já havia se reunido anteriormente com representantes do movimento grevista, escutando suas reivindicações e colocando a instituição à disposição para atuar como ponte nas tratativas com o Judiciário. “Infelizmente, nesta ocasião, as propostas de diálogo foram recusadas. A mobilização optou pelo enfrentamento, e não pela escuta. Lamentamos profundamente. A ALBA é e continuará sendo a Casa do Povo, mas dentro dos princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito, onde a convivência respeitosa é base para qualquer avanço coletivo”, completou. REPRESENTAÇÃO Ainda hoje, a presidente Ivana Bastos recebeu oficialmente um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Salvador, que protocolaram uma representação junto à ALBA contra o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Estiveram presentes, os vereadores Kel Torres, Cláudio Tinoco, Ricardo Almeida, Duda Sanches, Isabela Sousa, Anderson Ninho, Cezar Leite, Daniel Alves, Kiki Bispo, Marcelo Guimarães Neto, Omarzinho Gordilho, Orlando Palhinha, Alex Alemão, Maurício Trindade e Rodrigo Amaral. O parlamentar é acusado de incitar os atos que culminaram na invasão e depredação da Câmara de Salvador no último dia 22, durante protesto de professores e servidores municipais. A presidente informou que a Mesa Diretora encaminhou a documentação à Procuradoria da ALBA para análise e parecer jurídico, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. “Toda representação será tratada com responsabilidade, respeitando o direito à ampla defesa, mas também o dever institucional de preservar a ética e o decoro parlamentar”, declarou Ivana.

Brasil A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira, em Brasília para discutir e alinhar as estratégias em relação a projetos prioritários do setor. Coordenadora da FPA, a deputada federal Roberta Roma (PL-BA) participou do encontro e destacou a importância do PL 711/2022, que trata da criação do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária (Fundeagro). “O agro é hoje o alicerce de nossa economia, gerando emprego e renda para brasileiras e brasileiros. É imprescindível que sejam constituídas fontes de financiamento ao seu desenvolvimento a baixo custo ao produtor”, avaliou a parlamentar baiana. Outros deputados como Carol do Toni (PL-SC), vice-presidente da FPA, e Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, também estiveram presentes à reunião, onde se debateu outros projetos de lei de interesse do setor. Estiveram ainda na pauta o PL-3179/2024, que dispõe sobre a carreira dos fiscais agropecuários, o PL-4497/2024 sobre a regulamentação de atividades na faixa de fronteira e o PDL 214/2025 que susta a cobrança de IOF sobre as operações de crédito no agronegócio.

Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Entenda o caso Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos, tem reiteradamente feito declarações públicas e postagens em redes sociais em que afirma estar atuando para que o governo norte-americano imponha sanções a ministros do STF e a integrantes da PGR e da Polícia Federal pelo que considera ser uma perseguição política a ele e a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as sanções estão a cassação de visto de entrada nos EUA, bloqueio de bens e valores naquele país e proibição de estabelecer relações comerciais com pessoas físicas e jurídicas de nacionalidade norte-americana ou que tenham negócios nos Estados Unidos. De acordo com a representação criminal do Ministério Público, as manifestações têm tom intimidatório e vêm se intensificando à medida em que avança a tramitação da ação penal em que o ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa para atentar contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022. Também aponta a pretensão do parlamentar de perturbar os trabalhos técnicos desenvolvidos no inquérito das fake news, que apura ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral. Na decisão, o ministro Alexandre determinou que a Polícia Federal monitore e preserve conteúdos publicados por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais e colha o testemunho do ex-presidente, que, além de ser diretamente beneficiado pela conduta, declarou ser responsável financeiro pela manutenção de seu filho nos Estados Unidos. O ministro também autorizou que o parlamentar preste esclarecimentos por escrito.

Salvador Diante da escalada da violência na Bahia, a Fundação Índigo realiza no próximo dia 5 de junho, às 18h, no Hotel Fiesta, em Salvador, o evento “SOS Bahia – Caminhos para mudar a segurança pública do nosso estado”. O encontro reúne nomes de peso da política e especialistas em segurança pública para discutir propostas e soluções para enfrentar a crise que atinge o estado. Entre os palestrantes confirmados estão o ex-capitão do BOPE e especialista em segurança, Rodrigo Pimentel, o comentarista político Caio Coppolla, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o deputado federal Capitão Alden, o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, além do ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto. A proposta do evento é discutir experiências bem-sucedidas em outros estados e apontar caminhos viáveis para enfrentar o avanço da criminalidade na Bahia, que hoje lidera os rankings nacionais de violência. “A segurança pública é hoje um dos maiores desafios do Brasil e, aqui na Bahia, essa crise atinge níveis ainda mais alarmantes. Esse evento é uma oportunidade para reunir especialistas e gestores que possam ajudar a construir soluções efetivas. A Bahia não pode mais conviver com essa realidade de medo e insegurança”, afirmou ACM Neto, que participa do encontro representando a Fundação Índigo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site indigo.org.br.

Brasil O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), avaliou como positiva a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu na semana passada com a presença de uma comitiva baiana formada por mais de 1,1 mil gestores municipais, incluindo chefes do Executivo, secretários e assessores. Cocá elogiou a atuação do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB). “A marcha foi muito importante, foi um momento ímpar para os mais de 300 prefeitos da Bahia presentes. Parabenizar Wilson, fez uma articulação muito forte, reunindo conosco os nossos três senadores, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), vários deputados federais”, declarou. “Para mim, foi a maior reunião política da história da UPB em Brasília. Isso demonstra uma força muito grande, não só de Wilson, como de toda a diretoria que está amadurecida e motivada para trabalhar. Wilson tem feito um excelente mandato, articulando esses pontos que são muito positivos para a Bahia e para o Brasil”, acrescentou Cocá. De acordo com o prefeito de Jequié, a PEC 66, que trata da renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios, “reflete muito na Bahia porque quase 40% do déficit previdenciário do Brasil está em solo baiano”. “Precisamos que a PEC 66 seja votada o mais rápido possível. Tem municípios de pequeno porte pagando até R$500 mil de parcelamento. Isso é impagável. Os municípios não irão aguentar chegar ao final do ano se isso não for aprovado logo", concluiu.

Ilhéus Lançamento contará com palestras, networking e o Meetup Summit Ilhéus 2025, promovendo empreendedorismo e inovação no sul da Bahia A Prefeitura de Ilhéus, em parceria com o Sebrae, o SINEC e o SECTI, realiza nesta quarta-feira (28), às 18h30, no Teatro Municipal de Ilhéus, o evento de lançamento da Semana de Inovação de Ilhéus 2025, considerado um dos maiores encontros de inovação e tecnologia do Nordeste. O lançamento marcará também a realização do Meetup Summit Ilhéus 2025, um espaço dedicado à troca de experiências, ao estímulo do empreendedorismo e à promoção da inovação nos negócios locais. A programação contará com palestras inspiradoras dos especialistas Luane Di Paulo e Rodrigo Paolilo, que abordarão temas como: “Como diferenciar seu negócio a partir da inovação” e “Aprenda a inovar no atendimento e fidelize seu cliente”. A edição anterior da Semana de Inovação impressionou com números expressivos: * Mais de 12 mil participantes na terceira edição; * Palestras, oficinas e trilhas interativas; * Impacto direto em mais de 400 negócios por edição; * Participação de grandes nomes do cenário nacional de inovação; * Exposição de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, games e soluções digitais. O apoio da Prefeitura de Ilhéus ao evento reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da economia local e o incentivo à cultura empreendedora. A união entre o poder público e instituições como o Sebrae é fundamental para consolidar Ilhéus como um verdadeiro polo de inovação no sul da Bahia. A Semana de Inovação de Ilhéus 2025 promete ampliar ainda mais seu alcance, conectando ideias, negócios e oportunidades para transformar o futuro da cidade.

Brasil O governo federal leiloou, na última quarta-feira (21), mais de 453 mil hectares da Floresta Nacional de Jatuarana, em Apuí (AM). A concessão florestal foi conduzida pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio do BNDES. O modelo prevê arrecadação anual de R$ 32,6 milhões ao longo de 37 anos, além de contrapartidas sociais. A área foi dividida em quatro Unidades de Manejo Florestal, com base em critérios ecológicos e socioeconômicos. A OC Prime venceu a disputa pela primeira unidade (176 mil hectares), oferecendo R$ 4 milhões. A segunda unidade (195 mil hectares) ficou com a Duart da Silva Ltda., que ofereceu cerca de R$ 5 milhões. As duas últimas áreas (39 mil e 43 mil hectares) foram arrematadas pela Brasil Tropical Pisos, por mais de R$ 2,2 milhões cada. A exploração está limitada a atividades sustentáveis como extração de madeira em tora, açaí, castanha-do-pará e óleo de copaíba. Estão proibidas a pesca, caça, mineração e uso industrial da biodiversidade. Ao fim do contrato, as empresas deverão ter investido R$ 40,7 milhões em projetos sociais. O leilão, realizado pela primeira vez na B3, integra a política do governo Lula de fomentar a economia florestal e a bioeconomia na Amazônia.

Salvador O secretário de Governo da capital baiana, Cacá Leão, repugnou a invasão ao Legislativo de Salvador, ocorrida na quinta-feira (22), por sindicalistas que protestavam contra a votação do reajuste salarial dos servidores municipais. Cacá se solidarizou ainda com os vereadores agredidos. “Os atos de vandalismo vistos na Câmara Municipal de Salvador são repugnantes. Me solidarizo aos vereadores e vereadoras agredidos e ameaçados durante o ataque covarde ao Legislativo Municipal”, disse. Para Cacá Leão, momentos como aqueles ocorridos ontem em Salvador “não devem ser tolerados numa democracia”.

Salvador A Justiça da Bahia reforçou a ilegalidade da greve dos servidores da educação municipal de Salvador e endureceu as sanções contra a APLB-Sindicato. O juiz Adriano Augusto Gomes Borges, do TJ-BA, elevou a multa diária ao sindicato para R$ 100 mil e autorizou o bloqueio proporcional dos repasses de contribuições sindicais, devido ao descumprimento de decisão que ordenava o fim imediato da paralisação. O magistrado considerou que a APLB mantém o movimento mesmo após liminar que exigia o retorno dos servidores às atividades em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 15 mil. A prefeitura também acusou o sindicato de incitar o descumprimento da ordem judicial por meio de redes sociais. O juiz alertou que, se a greve continuar, dirigentes podem ser responsabilizados criminalmente por desobediência. Paralelamente, a Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quinta-feira (22) um reajuste salarial para os servidores. A proposta prevê aumento de 4,83% no geral e de até 9,25% para profissionais da educação, com vencimentos acima do piso nacional de R$ 4.867,77. A sessão foi marcada por tumulto e invasão de sindicalistas.

Salvador Após o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador ser invadido por representantes dos Sindicatos dos Professores e dos Servidores do Município, os vereadores aprovaram, durante sessão extraordinária na quinta-feira (22), o Projeto de Lei de nº 174/25 que dispõe sobre o reajuste dos servidores. A votação aconteceu fora do plenário, conforme fez questão de explicar o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), por segurança dos vereadores e dos servidores. Foram apresentadas seis emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo quatro pela bancada de governo e duas pela oposição. A matéria contou com parecer favorável do presidente do colegiado e relator, vereador Sidninho (PP), sendo encaminhada depois para apreciação. Com abstenção da bancada de oposição, o projeto foi aprovado pela maioria. O presidente Carlos Muniz reafirmou que todo o rito regimental foi cumprido, sem nenhum atropelo. “O projeto chegou a esta Casa, passou por todas as comissões, como determina a lei, e aprovado pela maioria”, enfatizou. Muniz, no entanto, lamentou a invasão ao Centro de Cultura da Câmara de Salvador, onde ocorria a sessão extraordinária. “Tratou-se de um ato bárbaro, com destruição do patrimônio público. Você pode ter certeza que me senti no 8 de Janeiro, quando, em 2023, um grupo de manifestantes invadiu o Congresso Nacional e depredou o Parlamento. Essas agressões não são feitas por verdadeiros sindicalistas, são feitas por baderneiros. Então, para mim, é um ato que vem de pessoas que não sentam numa mesa de negociação como determina os próprios sindicatos, como determina a lei, para que as reivindicações deles sejam atendidas”, pontuou Muniz, reforçando que na democracia existe o sim ou não. “Muitas vezes, aquelas pessoas tem reivindicações que não serão atendidas e na realidade tem que ser respeitado. E é isso que nós estamos entendendo desse ato, mas pode ter certeza que todos os ritos aqui na Câmara Municipal foram cumprido”, afirmou. Por fim, Carlos Muniz pediu ‘bom senso’ por parte da bancada de oposição. “Alguns vereadores queriam que fosse adiada a votação para segunda-feira (26), mas a maioria absoluta pediu que a votação fosse feita hoje (22) e assim foi feito. Projeto votado, encerrado, após isso será sancionado pelo prefeito. Agora é pedir o bom senso da bancada de oposição para que haja uma construção de um consenso, já que foi muito tenso hoje. Na realidade, pode ter certeza que o que os sindicatos, o verdadeiro sindicato, precisar da Câmara Municipal para que nós possamos fazer essa intermediação entre o Executivo Municipal e a categoria e, pode ter certeza que estaremos aqui para fazer e ajudarei no que for necessário, desde que não volte a ter agressões e destruição do patrimônio público”, concluiu.

Luís Eduardo Magalhães Após diálogo com vereadores da base do governo, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, encaminhou à Câmara Municipal nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que institui um pacote de benefícios fiscais voltado à valorização do contribuinte e ao incentivo da regularização tributária no município. Entre os principais pontos do projeto, destaca-se a isenção do IPTU para 9.362 famílias que pagam até R$ 200,00 no tributo. O benefício também será estendido a idosos e pessoas com deficiência, desde que atendam aos critérios definidos pela nova legislação. A proposta estabelece ainda que os IPTUs dos anos de 2025 e 2026 terão seus valores ajustados em 25%, 50% ou 100%, a depender da classificação do imóvel. Contribuintes que já realizaram o pagamento com valores superiores aos definidos pela futura lei terão direito a crédito fiscal. Para incentivar os bons pagadores, o projeto prevê sorteios com premiações em dinheiro e benefícios fiscais aos contribuintes do ISS e outros tributos. Outro destaque do projeto de lei, é a concessão de desconto de 50% no ITBI, pelo prazo de 90 dias, para contribuintes que desejam realizar a transferência de propriedade de imóveis urbanos ou rurais. O prefeito Junior Marabá reforçou que a proposta é fruto de diálogo e responsabilidade fiscal. “Todos estes e outros benefícios previstos na lei são resultado de muito diálogo com a sociedade, especialmente com os vereadores da base, que contribuíram ativamente na construção de uma proposta justa para a população. Vale lembrar que esses benefícios só entrarão em vigor após aprovação pela Câmara de Vereadores, e posterior sanção”, destacou.

Ilhéus A gestão municipal segue avançando com ações de cuidado e saúde à população Reforçando o compromisso com a promoção da saúde e a ampliação do acesso aos serviços nos distritos e comunidades rurais, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira (21) uma ação itinerante no Assentamento Nova Vitória. Durante a atividade, foram ofertados serviços essenciais, como atendimento médico, vacinação e aferição do peso das famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. A iniciativa integra o cronograma da Atenção Básica, que tem priorizado áreas há muito tempo desassistidas por serviços regulares de saúde. A ação contou com a aplicação de 20 doses de vacinas em 15 pessoas, atendimento médico para 16 moradores e avaliação nutricional de seis famílias pelo acompanhamento do Bolsa Família. “A cada mês, estaremos presentes em diferentes distritos e comunidades, levando mais saúde para quem mais precisa. Esse é o compromisso da gestão do prefeito Valderico Júnior: cuidar das pessoas e garantir um atendimento digno e de qualidade, especialmente à população da zona rural”, destacou a Secretaria de Saúde. A Presidente da Associação do Assentamento Nova Vitória, Ailana Reis, demonstrou gratidão pela presença da equipe itinerante. “Gostaria de agradecer, em nome de toda a comunidade, à Prefeitura de Ilhéus e à Secretaria de Saúde pelo atendimento humanizado que nos foi fornecido. A equipe de vacinação, o pessoal do Bolsa Família e o médico Jorge Arouca foram atenciosos e cuidadosos. A palavra que me define hoje é gratidão. A comunidade ficou muito feliz com esses atendimentos”, declarou Ailana. A gestão municipal segue avançando com ações que promovem inclusão, cuidado e saúde para todos os ilheenses.