O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a abertura de uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suspeita de abuso de poder político durante as eleições de 2026. A ação foi apresentada pelo partido Novo, que acusa o governo federal de adotar medidas de apelo popular para favorecer a campanha de reeleição da chapa. A legenda pede a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos dois por oito anos. O corregedor-geral...

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou na quinta-feira (5) sua renúncia ao cargo, em meio à crise financeira provocada pela liquidação do banco digital Ueno Bank e à pressão política por seu afastamento. A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a abertura de um processo de impeachment contra o mandatário. O vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir a Presidência. Peña justificou a decisão pela necessidade de preservar a estabilidade do país e as instituições. Mesmo após...

Micro e pequenas empresas do Simples Nacional associadas à Associação Comercial da Bahia (ACB) e incluídas na ação movida pela entidade estão dispensadas de reter 10% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios. A decisão foi tomada por unanimidade pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na última quarta-feira (4). A cobrança foi instituída pela Lei nº 15.270, sancionada em novembro de 2025, e prevê retenção de 10% na fonte sobre lucros e...