AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça Federal contra o Discord e pede R$ 500 milhões por danos morais coletivos, após identificar falhas na proteção de mulheres, crianças, adolescentes e animais na plataforma.

Segundo o governo, o Discord não adota medidas consideradas obrigatórias pela legislação brasileira, incluindo as previstas no ECA Digital. A AGU afirma ainda que tentou negociar um termo de ajustamento de conduta por duas semanas, mas não chegou a um acordo com a empresa.

O governo cita casos de violência, automutilação, indução ao suicídio e maus-tratos a animais. Desde 2025, foram produzidos mais de 115 relatórios de inteligência sobre ocorrências relacionadas ao Discord no Brasil.

Um dos casos citados envolve a Operação Lívia, deflagrada em agosto após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo. Segundo o governo, o Discord levou horas para banir contas de investigados após ser alertado pelas autoridades.

A AGU também aponta falhas na verificação de idade, no controle parental e na detecção proativa de conteúdos criminosos. O governo defende que as plataformas devem identificar e remover esse material sem esperar uma notificação das autoridades.

Em nota, o Discord classificou a ação como “desproporcional” e afirmou que mantém diálogo com a AGU. A empresa disse ter apresentado propostas para reforçar a segurança e negou falta de cooperação com as autoridades.