Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia

O Congresso Nacional entra na última semana de votações antes do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), com propostas importantes ainda pendentes de análise.

No Senado, a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais deve ficar para o segundo semestre. A proposta, aprovada pela Câmara em maio, ainda não foi encaminhada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na Câmara, a expectativa é pela votação do projeto que criminaliza a misoginia e equipara a prática ao racismo. Embora o texto ainda não conste na pauta oficial, a relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que há expectativa de análise nesta semana.

Outra proposta que pode perder a validade é a MP 1.343/2026, que altera a política de pisos mínimos do frete rodoviário. A medida, aprovada pela Câmara, ainda não foi pautada no Senado.

A pauta da Câmara também inclui projetos sobre reconhecimento facial em estações e transportes públicos, abandono de animais e medidas provisórias que liberam créditos extraordinários para ministérios. No Senado, os parlamentares devem analisar MPs que destinam recursos para subsidiar o diesel e atender municípios mineiros afetados pelas chuvas.