Filiação não autorizada ao Missão trava registro de candidatura de Flávio Bolsonaro

A candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República teve o registro temporariamente travado após o senador aparecer como filiado ao Missão, partido ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), sem, segundo sua equipe, ter autorizado a mudança. O registro no sistema da Justiça Eleitoral ocorreu na quarta-feira (12) e provocou o cancelamento automático de sua filiação ao PL.

A alteração foi identificada pela equipe do senador nesta quinta-feira (13), quando estava prevista a formalização de sua candidatura ao Palácio do Planalto. Os advogados de Flávio acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir o restabelecimento da filiação ao PL e, posteriormente, realizar o registro da candidatura.

O caso foi levado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que, segundo os representantes do senador, se comprometeu a adotar as providências cabíveis. A defesa também pretende investigar quem realizou a alteração no cadastro eleitoral.

Em nota, o TSE informou que os registros analisados apontam que a filiação ao Missão foi realizada por um representante do próprio partido. A Corte descartou, até o momento, a hipótese de invasão do sistema.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri, que representa Flávio, afirmou que uma filiação partidária feita sem autorização do eleitor configura crime. A defesa sustenta que o senador não tinha conhecimento da mudança.

A filiação ao Missão criou um problema eleitoral porque a legislação exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual pretende disputar a eleição pelo menos seis meses antes do pleito. Com a alteração registrada em 12 de agosto, Flávio deixou de constar como filiado ao PL no sistema da Justiça Eleitoral.

O sistema de filiação partidária permite que o procedimento seja realizado com informações básicas do eleitor. Segundo relatos sobre o caso, dados como número do título eleitoral, data de nascimento e nome dos pais podem ser utilizados para localizar o cadastro.

A equipe de Flávio tenta reverter a alteração antes do fim do prazo para o registro das candidaturas, que termina às 19h de sábado (15). O período oficial de campanha começa no domingo (16).