Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

A Justiça do Rio de Janeiro decretou novamente, na terça-feira (25), a falência da Oi. A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que rejeitou recursos dos bancos Bradesco e Itaú, credores da companhia.

A falência já havia sido decretada em novembro de 2025, após o primeiro processo de recuperação judicial, iniciado em dezembro de 2022. A decisão foi suspensa depois que os bancos recorreram, levando a Oi a um segundo processo de recuperação judicial.

Mesmo com a nova tentativa de recuperação, a empresa não conseguiu quitar uma dívida estimada em R$ 44 bilhões com cerca de 164 mil credores. Na decisão, a desembargadora Monica Maria Costa Di Piero destacou a necessidade de preservar os direitos dos trabalhadores.

O advogado Bruno Rezende foi nomeado administrador judicial, enquanto Adriano Pinto Machado será o observador judicial. O escritório Sergio Zveiter também atuará no processo de falência.

Para o especialista em Recuperação de Tributos e Direito Bancário Bruno Medeiros Durão, o principal desafio agora será identificar quais ativos da Oi podem ser transformados em recursos para pagar os credores. Segundo ele, será necessário avaliar o patrimônio disponível, as garantias vinculadas aos ativos e os créditos que ainda podem ser recuperados.