Senado pode votar fim da escala 6x1 em dois turnos nesta quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 avançou no Senado na terça-feira (13), após a quarta sessão de discussão em Plenário. A expectativa é que o texto seja votado em primeiro e segundo turnos nesta quarta-feira (14), caso os senadores aprovem um calendário especial para acelerar a tramitação.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), anunciou um requerimento para reduzir os intervalos regimentais entre as etapas de votação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a proposta será analisada após a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno.

De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. No Senado, o relator Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto até esta terça-feira.

O que prevê a proposta

A PEC reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, preferencialmente com um deles aos domingos.

A mudança seria implementada gradualmente: dois meses após a publicação da emenda, o limite passaria para 42 horas semanais; após um ano e dois meses, chegaria a 40 horas.

Durante a sessão, senadores como Paulo Paim (PT-RS), Weverton (PDT-MA), Chico Rodrigues (PSB-RR), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Otto Alencar (PSD-BA) manifestaram apoio à proposta.

Quais são os próximos passos

Para ser aprovada, uma PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado. O rito prevê cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três antes do segundo. A aprovação de um calendário especial pode permitir a redução desses intervalos regimentais.

O texto também prevê regras específicas para determinadas categorias profissionais e para contratos da administração pública, além da possibilidade de regimes diferenciados de jornada definidos em lei.