TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou na quarta-feira (30) maioria para manter a retirada de postagens nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições. Até o momento, quatro ministros votaram pela manutenção da decisão de André Mendonça, que atendeu a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Além de Mendonça, votaram pela retirada das publicações o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento virtual termina às 23h59 e ainda faltam os votos de Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.

Os ministros também vão decidir se a medida deve atingir apenas postagens consideradas “notoriamente inverídicas” ou se deve incluir críticas, opiniões e sátiras relacionadas ao caso.

A decisão teve origem em uma publicação do humorista Antonio Tabet no X, na quinta-feira (24), que afirmou: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Embora Flávio Bolsonaro não fosse citado, o candidato alegou que a postagem estava relacionada a conteúdos falsos que atribuem a ele um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil — o que ele nega.

Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes. A decisão foi posteriormente derrubada por Flávio Dino, do STF, após recurso de Tabet, mas Flávio Bolsonaro recorreu e o ministro Luiz Fux restabeleceu a medida. O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não levar o caso ao plenário da Corte nesta quarta-feira.