Resultados da busca

Bahia A Prefeitura apresentou nesta quinta-feira (6) o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador (PMSPDS), que traz 46 metas e um total de 241 ações, entre contínuas, a curto (1 a 2 anos), médio (3 a 5 anos) e longo prazo (6 a 10 anos). O documento define princípios, diretrizes e objetivos da segurança municipal, integrando órgãos em ações conjuntas e preventivas, além de estabelecer articulação com o governo estadual e a União. O orçamento previsto para a área é de R$ 5,6 bilhões até 2028, montante que chegará a R$ 14,3 bilhões até 2035, conforme o plano. Entre as iniciativas de destaque, estão a instalação de mais 6,3 mil câmeras de vigilância em diversos pontos da cidade, a entrega do Centro de Controle e Operações (CCO), cujas obras estão em andamento no bairro do Lobato, e a realização de um novo concurso público para reforçar o contingente da Guarda Civil Municipal (GCM). O PMSPDS foi divulgado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, durante evento realizado no Wish Hotel da Bahia, no bairro Campo Grande, que contou com a presença do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, do secretário estadual de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, e do diretor-geral da Guarda Civil Municipal, Humberto Sturaro, entre outras autoridades municipais e estaduais. Bruno Reis destacou que o plano representa um marco na atuação da Prefeitura na área da segurança pública: “Hoje é um dia histórico para a nossa cidade. Sempre se entendeu que segurança era um tema do Estado, mas os municípios têm cada vez mais responsabilidade nesse enfrentamento. Aqui em Salvador, avançamos com rondas escolares, rondas nos pontos de ônibus, reforço da iluminação pública, câmeras de monitoramento e uma Guarda Municipal armada. Agora, damos um passo maior, com um plano que organiza e integra todas essas ações”, afirmou. O instrumento, elaborado pela GPública Consultoria, começou a ser desenvolvido ainda em abril de 2024, e contou com diversas etapas, entre diagnóstico da violência na cidade, definição de linhas de ação, oficinas e plano orçamentário. Com metas e ações para a próxima década, o PMSPDS será enviado em breve à Câmara Municipal de Salvador (CMS), onde será avaliado pelos vereadores a fim de tornar-se lei, garantindo assim a continuidade das ações nas próximas gestões. Bruno Reis destacou iniciativas presentes no plano e que já estão em andamento, como a construção do Centro de Controle e Operações, estrutura que abrigará o Observatório da Segurança, e outras ações que pretende implementar no médio prazo. “Nós vamos chegar a 10 mil câmeras de videomonitoramento na nossa cidade, que vão se somar às do Estado, de forma organizada. Hoje, a Prefeitura tem 3,7 mil câmeras em funcionamento e vamos implantar mais 1,3 mil, totalizando 5 mil unidades públicas. Outros 5 mil equipamentos iremos disponibilizar junto ao privado. Também faremos um novo concurso para ampliar o efetivo da GCM. Estamos enfrentando diversas organizações criminosas, e quanto mais juntos estivermos, quanto mais trabalharmos alinhados, vamos ter mais força para enfrentar as facções, para combater o tráfico, para impedir a entrada das drogas e das armas”, comentou o prefeito. Jerônimo Rodrigues destacou a importância do plano para a atuação conjunta: “A segurança pública é um quadro para a gente cuidar das pessoas. Hoje é o dia de focarmos neste plano, e minha equipe irá se debruçar nele depois de aprovado como lei, como plano de trabalho. Parabéns ao prefeito, pela iniciativa sua como dirigente do município, e a cada um que contribuiu” Metodologia – Com 2,4 milhões de habitantes, Salvador é a 5ª cidade mais populosa do país e figurou, em 2024, entre as capitais mais violentas do Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A meta do novo plano é mudar esse cenário por meio de integração, tecnologia e planejamento de longo prazo. São quatro os eixos de atuação: Proteção Cidadã; Qualidade e Meio Ambiente Seguro; Pacificação Social; e Fortalecimento Institucional das Forças de Segurança Municipal. Para elaboração do documento, foi feito um diagnóstico da violência na cidade, que abrangeu as 10 regiões administrativas da capital baiana (Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria. Além disso, houve duas audiências públicas, coleta de dados sobre a violência e entrevistas com gestores municipais, guardas e conselheiros tutelares. Segundo a GPública Consultoria, mais de 50 bairros foram representados e 1.224 pessoas (com idades entre 15 anos e 94 anos) responderam a uma pesquisa de percepção da violência. Desse montante, 72,87% (892) disseram não estar nada satisfeito com a segurança da cidade; 59,15% (724) falaram não estar satisfeito com a segurança do próprio bairro; 67,97% (832) já presenciou furto e roubo; e 64,29% (787) já foi vítima de furto e roubo. Entre os objetivos, estão a prevenção e redução da violência e criminalidade, melhoria da qualidade do ambiente urbano, promoção da cultura de paz e resolução de conflitos. Para isso, o município deverá ampliar e fortalecer a rede de assistência social, promover educação e capacitação para jovens, realizar vigilância e monitoramento eletrônico para ambientes urbanos, investir em rede integrada e centralização de dados em segurança pública, promover segurança comunitária, modernizar e reequipar a Guarda Civil, entre outras iniciativas. “Este plano envolveu 16 profissionais da nossa empresa, entre gerentes de projeto e especialistas na segurança pública, além das secretarias municipais. Tivemos quase 100 pessoas envolvidas diretamente nessa elaboração, num trabalho minuciosamente construído a muitas mãos. O diferencial dele é o sistema de gestão e monitoramento. Ocorrências que acontecerem no município, por exemplo, uma escola, um posto de saúde que sofrerem algum tipo de dano ao seu patrimônio, será registrado nesse sistema. E isso vai gerar dados e evidências para o município”, explicou a diretora da GPública, Liliane Souza.

Bahia Salvador (BA) – O auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou completamente lotado de representantes do movimento negro, sociedade civil, parlamentares e autoridades, na tarde desta quinta-feira (6), durante o Seminário da PEC 27/2024 – “Reparação Econômica e Igualdade Racial: Caminhos para um Brasil Justo”, promovido pelo deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA). O evento reuniu autoridades, lideranças culturais e especialistas em um amplo debate sobre políticas de reparação e inclusão social. A Bahia, estado com a maior população negra do Brasil, foi escolhida como sede das audiências públicas que integram o calendário da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024. O deputado Márcio Marinho, anfitrião do encontro e 1º vice-presidente da Comissão Especial, destacou a importância simbólica e política de a Bahia sediar o debate. “Para nós, que concentramos a maior população negra do Brasil, promover esse evento neste mês de novembro — em que também celebramos o Dia da Consciência Negra — tem uma simbologia profunda. Desde a instalação da Comissão, temos realizado reuniões, audiências e escutas públicas que têm sido fundamentais para a elaboração de um relatório sólido e responsável”, afirmou o parlamentar. Presente no evento, a presidente da Comissão Especial da PEC 27/2024, deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) também ressaltou o caráter coletivo da pauta quando em sua fala disse que o pacto pelo combate às desigualdades através da criação de um fundo econômico de promoção à igualdade racial não é pauta de um partido político, mas deve ser de todos. Durante o seminário, especialistas convidados apresentaram análises sobre os impactos econômicos e sociais das medidas reparatórias previstas na PEC 27/2024. Entre eles, destacou-se a jurista Sílvia Cerqueira, referência em direitos das mulheres e da população afrodescendente. “Esse fundo precisa estar inserido em investimentos que promovam a dignidade de pessoas pretas e pardas. Que sua destinação traga tranquilidade à trabalhadora, à estudante de direito, à técnica de enfermagem das periferias — para que não precise mais esconder o paletó em uma sacola com receio de ser julgada pela lama do lugar onde mora, que muitas vezes nem saneamento básico possui”, afirmou a jurista. O seminário consolidou a Bahia como um dos principais centros de reflexão e mobilização em torno da reparação histórica e da igualdade racial no país. Entre os presentes, também estiveram os deputados federais que integram a Comissão Especial: Josivaldo JP (PSD-MA), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP). Representantes da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR), da OAB-BA e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) também participaram, além de outras instituições comprometidas com o tema.

Bahia O Governo da Bahia deu início, na quarta-feira (5), às primeiras castrações do Programa de Controle Populacional de Cães nos municípios de Gavião e Conceição do Coité. A ação é liderada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), em parceria com os Consórcios Públicos da Bacia do Jacuípe e do Sisal, além das prefeituras da região. Com investimento de R$ 5 milhões, o programa vai realizar a castração de 10 mil cães em 36 municípios do semiárido baiano, contribuindo para o controle populacional, a proteção dos rebanhos e a promoção da saúde pública. O secretário da Seagri, Pablo Barrozo, destacou o empenho do Governo e das prefeituras na efetivação dessa política pública inovadora. “Estamos iniciando uma ação integrada, que une o cuidado com os animais, a proteção dos rebanhos e a atenção às famílias do campo. É um programa inédito na Bahia, construído em diálogo com consórcios, criadores, veterinários e organizações de proteção animal. Nos primeiros seis meses, serão castrados dez mil cães, com acompanhamento veterinário e todos os cuidados clínicos necessários”, afirmou. Durante o evento de lançamento, também foi anunciado o credenciamento das primeiras clínicas veterinárias parceiras, ampliando o alcance do programa já nesta etapa inicial. Os acordos reforçam as equipes de atendimento, aumentam a capacidade de atuação e aceleram os resultados, beneficiando mais famílias e comunidades rurais. O presidente da Federação Estadual dos Consórcios e prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios, agradeceu o apoio do Governo e ressaltou a importância da iniciativa. “A população, principalmente os pequenos criadores, vem sofrendo com a morte de seus animais, muitas vezes sua única fonte de renda. Esse plano chega para proteger os rebanhos, evitar prejuízos à pecuária e garantir também o bem-estar dos cães. É uma conquista de todos”, afirmou. Entre as ações previstas estão mutirões de castração e microchipagem, além de campanhas educativas sobre posse responsável e cuidados com os animais. Os castramóveis utilizados no projeto são totalmente equipados para chegar às comunidades rurais e áreas de difícil acesso, oferecendo atendimento gratuito, seguro e humanizado. O prefeito de Gavião, Laurindo Nazário, celebrou o início do programa. “É um privilégio para nosso município e para todo o território sermos escolhidos para iniciar esse projeto. Nossos criadores vinham sofrendo com esse problema, e agora temos alternativas concretas, com respaldo técnico e investimentos do Governo”, disse. Já a presidente do Consisal e prefeita de Lamarão, Pró Ninha, destacou a força do trabalho conjunto. “Cada prefeitura e o Consisal se unem à Seagri nessa ação que melhora a convivência nas comunidades e reforça o compromisso com o bem-estar dos animais e das famílias da região sisaleira”, declarou. Iniciativas do programa Com execução prevista entre outubro de 2025 e março de 2026, o Programa de Controle Populacional de Cães no Semiárido visa promover o bem-estar animal, proteger os rebanhos de caprinos e ovinos e melhorar a convivência entre comunidades rurais e os animais. A iniciativa será implantada nos territórios da Bacia do Jacuípe e do Sisal, com investimento de R$ 5 milhões, e prevê ações de castração cirúrgica, vacinação preventiva, microchipagem e educação sobre guarda responsável. Para garantir o alcance das atividades, o programa conta com dois castramóveis, que percorrerão os municípios beneficiados. Serão realizados mutirões de atendimento veterinário, levando saúde e cuidado aos animais e às famílias do semiárido.

Brasil O Banco Central (BC) decidiu manter a taxa Selic em 15% ao ano, por unanimidade, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta quarta-feira (5). A decisão, esperada pelo mercado, reflete a desaceleração da economia e o recuo da inflação, mas também a incerteza no cenário internacional e a inflação ainda acima da meta. Em nota, o BC afirmou que o momento exige “cautela na condução da política monetária” e que a manutenção prolongada dos juros é necessária para garantir a convergência da inflação à meta. O comitê não descartou novas altas, se considerar apropriado. A Selic está no maior nível desde 2006. Após atingir 10,5% ao ano em maio de 2024, o BC iniciou um ciclo de alta em setembro, levando a taxa aos atuais 15% em julho de 2025. Inflação e projeções O IPCA acumulou alta de 5,17% em 12 meses até setembro, acima do teto da meta contínua de 4,5%, apesar da desaceleração recente dos alimentos. O Boletim Focus prevê inflação de 4,55% em 2025, levemente acima da meta, e crescimento do PIB de 2,16%. No último Relatório de Política Monetária, o BC reduziu sua projeção de inflação para 4,8% e o crescimento econômico para 2%. Efeitos na economia A Selic, principal instrumento de controle da inflação, encarece o crédito e desestimula o consumo, ajudando a conter os preços, mas também dificulta o crescimento econômico. O BC sinaliza que os juros devem permanecer altos por um período prolongado para consolidar o controle da inflação.

Brasil O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil e aumenta a tributação sobre altas rendas. Se sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do ano, o novo modelo passa a valer em janeiro de 2026. Segundo o governo, cerca de 25 milhões de brasileiros pagarão menos impostos, enquanto 200 mil contribuintes de alta renda terão aumento na tributação. Para compensar a perda de arrecadação, o texto cria uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano e tributa lucros e dividendos enviados ao exterior na mesma alíquota. Relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto foi descrito como uma medida de “justiça tributária” e de correção de desigualdades. Ele estima um ganho médio anual de R$ 3,5 mil para trabalhadores beneficiados. A proposta também reduz parcialmente o IR de quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil e prevê que, a partir de 2026, lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais pagos a pessoas físicas no Brasil sejam tributados em 10%. Distribuições aprovadas até 31 de dezembro de 2025 ficarão isentas dessa nova regra.

Bahia O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) disse que o governo do PT colocou a Bahia num perigoso ciclo de endividamento, ao antecipar bilhões em receita sem apresentar resultados concretos. Nesta quarta-feira (5), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa 20° pedido de empréstimo, desta vez no valor de R$ 2 bilhões. Em apenas 35 meses de mandato, o petista totaliza R$ 25 bilhões em operações de crédito. “É praticamente um empréstimo a cada 45 dias. O governo vai empilhando dívidas e o cidadão não vê melhorias no dia a dia. Não há avanço na segurança, na saúde e em nenhuma outra área. A Bahia está pagando a conta de uma gestão sem resultados”, afirmou Sandro Régis. O deputado também destacou que outros estados, como Minas Gerais, têm seguido caminho oposto, priorizando equilíbrio fiscal. “Enquanto alguns governadores celebram pagamento de dívidas e responsabilidade nas contas, sem tomar um centavo em empréstimos, aqui o governador não faz o dever de casa vai e empurrando o problema para as próximas gerações”, acrescentou. “Agora só falta o governo da Bahia tomar dinheiro na mão de pessoa física”, arrematou Régis.

Bahia Em Salvador, o presidente da França, Emmanuel Macron, foi recepcionado pelo prefeito Bruno Reis, na quarta-feira (5). A visita de Macron à capital baiana, juntamente com a comitiva francesa e o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, integra a abertura do Festival Nosso Futuro França-Brasil: Diálogos com África, que ocorreu no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), no início da noite. O festival faz parte da Temporada França-Brasil 2025, que comemora os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Antes de abrir o Festival Nosso Futuro, no MAM, Macron realizou um tour oficial por diferentes pontos turísticos e culturais do Centro Histórico. O primeiro local a ser visitado foi a Galeria Pierre Verger, na Rua da Misericórdia; em seguida ele conheceu o Largo Terreiro de Jesus, onde foi recepcionado com uma apresentação da banda Didá. Também participaram do passeio a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, entre outras autoridades. Após conhecer o Terreiro de Jesus, Macron seguiu em caminhada para o Largo do Pelourinho, onde foi recepcionado pelo Olodum e Filhos de Gandhy. Em seguida, conheceu a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e a Casa do Benin, espaço cultural administrado pela Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM). Durante a abertura do Festival Nosso Futuro França-Brasil: Diálogos com África, Bruno Reis deu as boas-vindas a Emmanuel Macron e aos demais presentes. “Quero dizer que se sinta verdadeiramente em casa. Seja bem-vindo à primeira capital do Brasil, a capital mais negra fora da África. Para a gente, é motivo de muito orgulho receber o presidente francês pela primeira vez na história. Quero, de forma muito especial, cumprimentar hoje a nossa ministra da Cultura, no Dia da Cultura. Como não existem coincidências, esse momento histórico está ocorrendo nessa data”, disse o chefe do Executivo municipal. O prefeito também destacou a ancestralidade africana na formação do povo baiano e as boas relações entre Brasil e França. “Estou muito feliz em poder participar desse encontro para discutir o que nos une. Dos africanos herdamos a cultura, a nossa ancestralidade, a arte, a dança e o jeito baiano de ser. Com os franceses, a nossa relação vem há mais de 200 anos, desde 1825, quando o governo francês reconheceu a independência do Brasil”, afirmou. “É verdade: as nossas semelhanças vão muito além das cores da bandeira da Bahia, iguais às da bandeira da França: azul, vermelho e branco. Temos muito que nos une nesses 200 anos de relações bilaterais, principalmente nos aspectos culturais e econômicos. É por isso que a nossa relação com a França é cada vez mais forte. E os jovens representam a esperança de um futuro melhor, de relações ainda mais profundas e mais próximas entre o Brasil, a França e a África”, completou o prefeito. Macron agradeceu a todos a acolhida e demonstrou a satisfação em poder estreitar cada vez mais os laços com o Brasil e o continente africano. “É um enorme privilégio esse calor e essa acolhida que tivemos ao longo de toda essa tarde. Eu não tenho palavras para exprimir o meu sentimento de tão bem que fui recebido aqui hoje”, afirmou. O presidente francês disse ainda ter encontrado nas ruas da capital baiana “a França da Europa, o Brasil e a África”. “E conseguimos transformar esse triângulo que começou difícil, com dores, com muita resiliência, nesse triângulo atual de amor. Nós começamos, então, essa nova relação a partir das obras de arte, das exposições que estão acontecendo. Estreamos agora essa nova casa do mundo africano, onde estamos criando peça por peça, degrau por degrau, para aprofundar essa relação e mudar as cores desse triângulo para melhor”, destacou Macron. No MAM, Macron apreciou a exposição “Roméo Mivekannin, o avesso do tempo”, do artista franco-beninense Roméo Mivekannin, disponível no local até o dia 15 de novembro. A mostra tece conexões entre história e contemporaneidade. Por meio da revisitação de obras-primas da história da pintura, o artista provoca o público com questões sobre autoria, representação e ausência. Temporada França-Brasil 2025 – Desde agosto, Salvador realizou cerca de trinta atividades artístico-culturais como parte da Temporada França-Brasil 2025. O Festival Nosso Futuro integra essa programação e se destaca como um evento de ideias, história e ações, que coloca Salvador na rota internacional da cultura. O festival reúne debates, música, gastronomia e intercâmbio cultural até o próximo sábado (8), com organização do Institut Français, e em parceria com o Governo Federal, a Prefeitura de Salvador e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), entre outras instituições e entes públicos. Pela manhã, a sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), no Comércio, foi palco para a abertura do Fórum Nosso Futuro, uma das atividades do festival. O fórum reeúne jovens e representantes de cidades de países africanos, da França e do Brasil para discutir temas como a cidade inclusiva e sustentável do futuro, justiça territorial, inclusão social, igualdade de gênero, culturas afrodescendentes e cooperação internacional.

Bahia O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) apresentou na terça-feira (4) um projeto de lei com o objetivo de combater a utilização de empresas como ferramentas para a prática de atividades ilícitas, especialmente aqueles ligados ao crime organizado, a exemplo de lavagem de dinheiro e tráfico de influências. Segundo Negromonte o projeto prevê, entre outras medidas, a inclusão da inabilitação para o exercício de atividade empresarial como uma consequência da condenação criminal. Essa medida visa evitar que indivíduos condenados por crimes continuem a utilizar empresas para fins ilícitos após a punição. “Acabei de dar entrada no PL 5649/2025, de minha autoria, atualizando o nosso Código Penal Brasileiro para endurecer as penas dos condenados pela prática de organização criminosa. Nossa proposta visa que esses criminosos sejam impedidos de exercer toda e qualquer atividade empresarial, após a condenação e durante o período de condenação. Estamos fazendo nossa parte, endurecendo o jogo contra para o crime organizado e esperamos que o poder judiciário faça a parte dele”, destacou Negromonte Júnior.

Bahia Vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) cobrou, na terça-feira (4), respostas do governo estadual sobre as falhas na regulação de pacientes no estado. Ele citou um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado que aponta problemas estruturais no sistema de transferência para leitos e serviços de alta complexidade. “Quem aqui não conhece alguém que já sofreu, ou ainda sofre, com a regulação na Bahia? Esse drama virou rotina. E não é discurso de oposição. Está num relatório oficial do Tribunal de Contas do Estado”, disse o parlamentar na tribuna. De acordo com Jordávio, o documento identificou falta de médicos nas centrais de regulação, escassez de leitos em diversas regiões e instabilidade constante no sistema eletrônico. O deputado também criticou a decisão da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) de extinguir as centrais regionais e centralizar o serviço em Salvador. “A Sesab acabou com as centrais regionais e concentrou tudo em Salvador. Fez isso sem estudo técnico, sem diálogo com os municípios. Quem está no interior é quem mais paga o preço”, afirmou. Jordávio destacou que já foram enviados pedidos formais de esclarecimento à secretaria e anunciou que solicitará a presença de um auditor do TCE na Comissão de Saúde para detalhar os dados. “A vida do povo baiano não pode esperar. A regulação precisa funcionar. O governo tem obrigação de dar respostas e corrigir o que está errado”, concluiu.

Bahia O deputado estadual Pedro Tavares (União) fez um balanço positivo dos dez primeiros meses de gestão da prefeita Débora Regis (União), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em discurso na tribuna, o parlamentar destacou os avanços alcançados pela atual administração e afirmou que Lauro de Freitas vive um novo momento de transformação. Tavares lembrou que a prefeita encontrou o município em uma situação de dificuldades, com contas desorganizadas, dívidas acumuladas e problemas administrativos, mas que, com trabalho e dedicação, vem conseguindo reverter o quadro. “Mais uma vez subo a esta tribuna para falar dos dez primeiros meses de gestão em Lauro de Freitas. Uma administração que encontrou uma prefeitura totalmente desorganizada, cheia de dívidas, e que, com muito trabalho e seriedade, vem colocando a casa em ordem. Hoje, vemos uma cidade com ações concretas e resultados que melhoram a vida das pessoas”, enfatizou. O parlamentar destacou as iniciativas da gestão, entre elas, o programa Pavimenta Lauro, que prevê a pavimentação, sinalização e iluminação em LED de 30 ruas até dezembro; o Lauro Fila Zero, voltado para reduzir a demanda reprimida de exames e consultas deixada pela gestão anterior; além de obras e melhorias estruturais por toda a cidade. “Temos o Pavimenta Lauro, que vai levar infraestrutura as ruas da cidade. O Lauro Fila Zero é uma iniciativa criada para melhorar o acesso aos exames e consultas, levando mais dignidade à população e fortalecendo a saúde pública. Temos também a nova piscina olímpica, a iluminação do BambuzaI, que será inaugurada e a ordem de serviço para as novas unidades de saúde do Capiarara e do bairro do Jambeiro. Além disso, temos a retomada das obras da creche do Jardim Capelão. São ações que mostram o compromisso dessa administração com as melhorias para a população de Lauro de Freitas”, pontuou. Tavares parabenizou a prefeita Débora Regis, o vice-prefeito Matheus Reis e toda a equipe municipal pelo trabalho realizado. “A gestão de Débora tem mostrado muito trabalho, com muita seriedade e dedicação para que Lauro de Freitas volte a ocupar um lugar de destaque na Região Metropolitana de Salvador, como uma cidade importante, que merece respeito, tratamento digno, levando mais qualidade de vida para sua população”, afirmou.

Bahia A Defesa Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães reuniu na terça-feira (4), os secretários municipais, instituições públicas do Estado, como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, além da Embasa e Coelba, para tratar sobre o período de chuvas que se avizinha. O tema da reunião foi o Plano de Ação para o Período de Chuvas, considerando o início da temporada e os desafios que este traz entre os meses de novembro e março, na região. O plano de ação para o período chuvoso de 2025/2026 de Luís Eduardo Magalhães tem como objetivo estabelecer um conjunto de procedimentos voltados à proteção. Ele busca minimizar danos e prejuízos resultantes de alagamentos, ventos fortes e eventos hidro meteorológicos, historicamente recorrentes na região. A abordagem, que é integrada e interinstitucional, articula diversos órgãos públicos e instituições locais. Sobre isso, o Secretário de Segurança, João Paulo Nascimento, ressalta: “É um Plano que funciona com a participação de todos, trabalhando juntos, para termos uma resposta rápida. Por isso, é importante que cada órgão saiba o que fazer, o seu papel no plano de recuperação”. Ainda, sobre o plano de ação, ele é subdividido em três, que são o de Preparação, o de Socorro ou Acolhimento Social e o de Recuperação. O Plano de Preparação vem sendo realizado incessantemente pela Defesa Civil através de medidas preventivas realizadas de 2024 até setembro de 2025. O diretor da Defesa Civil, Wanderson Santana, falou da importância da prevenção. “A prevenção é sempre melhor do que a recuperação. Por isso, também é importante falar do descarte irregular do lixo, de materiais jogados nas ruas, que vão para a drenagem ou para o canal e chegam a provocar o transbordamento na época de chuvas”.

Bahia O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) promove, na próxima quinta-feira (6), às 13h, um seminário sobre PEC 27/2024, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o tema “Reparação Econômica e Igualdade Racial: Caminhos para um Brasil Justo”. O evento reunirá parlamentares de âmbito federal e estadual, autoridades, lideranças culturais e especialistas para discutir ações voltadas à promoção da igualdade racial e ao fortalecimento da diversidade cultural no país. De acordo com Marcio Marinho, o objetivo é aprofundar o debate sobre mecanismos de reparação econômica e inclusão social, com destaque para a Bahia, estado que concentra a maior representatividade da população negra do Brasil. A iniciativa integra o calendário de audiências públicas da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024. O debate tem percorrido diferentes estados e busca ampliar a escuta sobre as medidas de reparação econômica e social. Para o deputado Márcio Marinho, 1º vice-presidente da Comissão Especial, a proposta representa um avanço histórico. “A PEC 27/2024 é um marco. Estamos construindo um texto constitucional que garante não apenas o reconhecimento da desigualdade racial, mas também o compromisso do Estado com a reparação e a promoção da igualdade de oportunidades”, afirmou. Marinho destaca ainda que a Bahia, estado com a maior população negra do país, carrega em sua formação o legado da resistência afro-brasileira. “Mais de 80% dos baianos se autodeclaram pretos ou pardos. A Bahia é reconhecida como o berço da identidade negra nacional, onde as expressões culturais, religiosas e políticas do povo negro ajudaram a moldar o Brasil”, ressaltou. Sobre a PEC 27/2024 A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, sendo considerada constitucional e admitida para tramitação. Agora, segue para análise na Comissão Especial, etapa que antecede a votação em dois turnos no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal. A Comissão Especial é composta pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidente; pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos), 1º vice-presidente; pela deputada Dandara (PT-MG), 2ª vice-presidente; pelo deputado Josivaldo JP (PSD-MA), 3º vice-presidente; e pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria. Também integra a composição o deputado Damião Feliciano (União-PB), coordenador da Bancada Negra da Câmara dos Deputados, reforçando o compromisso coletivo com o avanço das pautas de igualdade racial e reparação histórica no país.