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Brasil Em discurso no plenário do Senado, na última quarta-feira (17), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez duras críticas ao líder do governo, senador Jaques Wagner (PT), acusando de articular um acordo que classificou como “indigno” e prejudicial ao Estado Democrático de Direito. Segundo Renan, Wagner teria buscado costurar um entendimento para que o Senado votasse, no mesmo dia, a proposta sobre a dosimetria das penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em troca da votação das desonerações tributárias. O senador afirmou ter sido procurado de forma reservada e disse que se recusou a participar do acordo. “Eu me recusei e continuo a me recusar a fazer esse acordo”, declarou da tribuna. Renan relatou que já havia um entendimento prévio com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD), para que o MDB pedisse vista da matéria e que fosse concedido o prazo máximo previsto no regimento. Segundo ele, no entanto, Wagner teria informado que a decisão já estava tomada. “O Otto vai conceder uma vista de quatro horas e nós vamos votar”, teria ouvido, segundo seu relato. Indignado, o senador afirmou nunca ter presenciado situação semelhante no Senado. “Eu nunca vi uma indignidade dessa”, disse. Para Renan, a proposta equivale a um gesto de complacência com os responsáveis pelos ataques às instituições democráticas. “Às vésperas do Natal, um líder do governo querer dar de presente um peru para os golpistas que atentaram contra a democracia e o Estado Democrático de Direito”, afirmou. O senador classificou a sessão como um momento negativo para o Legislativo. “Hoje é um dia muito triste para essa Casa e especialmente para mim”, disse, ao criticar o que chamou de “farsa” construída em torno de um projeto que, segundo ele, busca viabilizar a arrecadação de alguns bilhões de reais. Renan também direcionou críticas à condução da política fiscal do governo. Segundo ele, o Executivo errou ao não promover cortes de despesas de forma antecipada. “Se o governo tivesse me ouvido, tinha cortado despesa há muito tempo”, afirmou. Para o senador, a sucessiva retirada de despesas do arcabouço fiscal para fechar as contas compromete a credibilidade das regras e expõe fragilidades na estratégia econômica adotada.

Bahia O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), teve uma reunião, na quinta-feira (18), com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto. Ele foi acompanhado do vereador Paulo Magalhães Júnior (União). Na ocasião, Muniz afirmou a importância da harmonia, com independência, dos poderes públicos do Legislativo, Judiciário e Executivo. "Assim que fui eleito pelos meus pares para o cargo de presidente da Câmara Municipal de Salvador, fiz visitas aos dirigentes de outros órgãos públicos. E um dos primeiros encontros foi com o conselheiro Francisco Netto", pontuou o presidente do Legislativo. Segundo Muniz, quando os poderes públicos trabalham com integração e sinergia, quem ganha é o povo.

Bahia O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, publicou um vídeo nas redes sociais na quarta-feira (17) em que se solidariza com as famílias de três trabalhadores executados por facções criminosas no bairro do Alto do Cabrito, em Salvador, e cobra uma reação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) diante do avanço da violência na Bahia. “Esse vídeo gera, ao mesmo tempo, comoção, revolta e indignação, porque esses três trabalhadores saíram de casa para trabalhar honestamente e jamais podiam imaginar que, na véspera do Natal, não voltariam para suas famílias”, afirmou Neto, ao prestar solidariedade aos familiares e amigos das vítimas. Os três funcionários de uma empresa de telefonia foram encontrados mortos na noite de terça-feira (16), em via pública, fardados e com as mãos e os pés amarrados. Policiais militares da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lobato) foram acionados, isolaram a área e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a remoção dos corpos e perícia. No vídeo, ACM Neto atribuiu o crime à atuação do Comando Vermelho e afirmou que o assassinato teria sido motivado pela cobrança de uma taxa imposta pela facção para permitir a atuação de empresas em determinadas áreas da capital. “Eles foram assassinados brutalmente por uma facção criminosa que está presente aqui na Bahia, o Comando Vermelho. O provável motivo é que a empresa não pagou a taxa que a facção cobra para permitir que as empresas atuem no território. Imagine a que ponto nós chegamos. É a falência absoluta do poder público”, disse. ACM Neto fez um apelo direto ao governador Jerônimo Rodrigues e cobrou ações concretas na área da segurança pública. “Esse não é um apelo só meu, é um apelo de milhões de baianos. Cadê a sua reação? Cadê a sua atitude, Jerônimo?”, questionou. Segundo o ex-prefeito, o clima de medo já faz parte do cotidiano de muitas famílias no estado. “Hoje, o pai sai para trabalhar e não sabe se volta, o filho sai para estudar e não sabe se volta. A facção criminosa está ganhando a guerra contra a ação do Estado”, concluiu.

Bahia A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão de quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria do vereador Duda Sanches (União Brasil), que obriga instituições de ensino públicas e privadas a permitirem a entrada e a permanência de acompanhantes terapêuticos (ATs) para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que haja recomendação médica. Na prática, o projeto busca enfrentar uma realidade relatada por famílias e profissionais da área: escolas que impediam o acesso de acompanhantes terapêuticos, o que acabava comprometendo o aprendizado e, em muitos casos, levando pais a retirarem seus filhos das instituições de ensino. Ao comentar a aprovação, o vereador Duda Sanches destacou que o aumento nos diagnósticos de TEA trouxe à tona debates que estavam represados por anos. Segundo ele, a dificuldade não está necessariamente no surgimento de novos casos, mas na falta de diagnóstico no passado e na resistência de parte da rede escolar em se adaptar à inclusão. “Diversas escolas não aceitavam que os assistentes terapêuticos, que são as pessoas credenciadas para acompanhar esses indivíduos, adentrassem às dependências da escola, o que estava comprometendo o aprendizado dessas crianças”, afirmou o vereador. Ainda de acordo com Sanches, a ausência do acompanhamento adequado acabava transferindo o problema para as famílias, que muitas vezes se viam pressionadas a mudar os filhos de escola. “Para esses pais, muitas vezes a solução era tirar a criança da escola, o que, na prática, dava menos trabalho para a instituição, mas mais prejuízo para o aluno”, completou. O vereador classificou a medida como um passo importante na proteção dos direitos das pessoas com autismo e ressaltou que a lei atende a uma demanda antiga de famílias, educadores e profissionais da área da saúde.

Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria (PL 2162/2023), que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi aprovada em votação nominal, com 48 votos favoráveis e 25 contrários, e segue para sanção presidencial. O texto aprovado é o parecer do relator Esperidião Amin (PP-SC), que defende a redução das penas como forma de “pacificar o país”. Mais cedo, o projeto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Amin acatou uma emenda que restringe a aplicação da redução apenas aos condenados pelos atos antidemocráticos, ajuste que evitou o retorno do texto à Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria em 9 de dezembro. Parlamentares contrários criticaram a proposta. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que houve planejamento e financiamento de uma tentativa de golpe de Estado. Já Humberto Costa (PT-PE) classificou o projeto como casuístico e direcionado a beneficiar um grupo político específico. Senadores favoráveis argumentaram que a medida corrige excessos em condenações. Para Izalci Lucas (PL-DF), a redução de penas permite libertar manifestantes que não participaram diretamente da organização dos atos. O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou apoiar a anistia e defendeu a aprovação do projeto como forma de reduzir penas e retirar manifestantes da prisão.

Bahia Em última sessão legislativa antes do recesso de fim de ano, realizada na quarta-feira (17) e presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), a Câmara Municipal de Salvador, em esforço concentrado, com mais de 200 proposições na pauta, aprovou seis projetos de autoria do Executivo, dentre eles o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029 e o Projeto de Lei nº 452/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, com previsão de quase R$ 15 bilhões em receitas. Projetos de lei, resoluções, indicações, moções e requerimentos de autoria dos vereadores, que incluíram a criação de políticas de empregabilidade para a população em situação de rua e alterações no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), também foram aprovados na 86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. O Veto nº 07/25 ao Projeto de Lei nº 78/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, de autoria do vereador Sidninho (PP), que sobrestava a pauta, foi mantido, com voto contrário apenas do autor da matéria. O Projeto de Lei Complementar nº 06/25, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 01, de 15 de março de 1991; nº 47, de 8 de setembro de 2009; nº 70, de 20 de junho de 2018; e nº 84, de 22 de dezembro de 2022, bem como o Projeto de Lei nº 398/25, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, também foram aprovados. O PPA, no entanto, recebeu votos contrários da oposição, “sob a cobrança de mais investimentos na área social, de forma a reduzir a pobreza e as desigualdades estabelecidas na cidade”. Planejamento O PPA é o principal instrumento de planejamento da administração municipal para um ciclo de quatro anos, definindo diretrizes, metas e ações que orientam a execução das políticas públicas pelas secretarias e autarquias. O texto aprovado prevê um volume total de R$ 80 bilhões em investimentos, sendo R$ 57 bilhões oriundos de recursos orçamentários e R$ 23 bilhões de fontes extraorçamentárias. Estruturado em seis eixos estratégicos e 13 programas de governo, o plano reúne ações voltadas à inclusão social, infraestrutura e mobilidade urbana, desenvolvimento econômico sustentável, cultura, turismo e modernização da gestão pública. A base governista defendeu o PPA como instrumento que garante previsibilidade e continuidade às políticas municipais, enquanto a oposição criticou prioridades e a concentração de decisões no Executivo. Com votos contrários também da minoria, o PL nº 422/25, que dispõe sobre a desapropriação de bens imóveis por hasta pública no Município de Salvador, foi aprovado, assim como o PL nº 541/25, que acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451, de 27 de junho de 2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. A proposta, de iniciativa do Executivo, foi aprovada com votos contrários da bancada da oposição e do vereador Cezar Leite (PL).

Bahia A Prefeitura de Morro do Chapéu entregou 6 mil kits natalinos e beneficiou mais de 24 mil pessoas do município com a ação Natal Presente. Com frango e panetone, os kits, que estão sendo entregues nos últimos dias por equipes da gestão municipal, contribuem para uma ceia natalina mais digna para os morrenses. “A gestão municipal deve levar os serviços essenciais como saúde, educação, opções de lazer para as pessoas. Mas o carinho e a confraternização são fundamentais. A Prefeitura não está somente entregando kits. Estamos dizendo que estamos juntos para celebrar esse período que é de tanta solidariedade”, salientou a prefeita Juliana Araújo. Os kits natalinos estão sendo entregues em todas as regiões da cidade, inclusive nos distritos. Na semana passada, a entrega ocorreu na sede do município, com a participação da prefeita Juliana. São beneficiadas pessoas inscritas no CadÚnico. “O Natal é um período de celebração, mas principalmente de solidariedade e fraternidade. É por isso que nossa gestão tem promovido ações no Natal, não apenas neste ano, mas também nos anteriores, porque acreditamos que o Poder Público deve dar as mãos a quem mais precisa”, disse a prefeita. Essa política pública municipal ocorre duas vezes ao ano. Além do Natal, a prefeitura também distribui alimentos no período da Páscoa, com dois quilos de peixe e demais produtos característicos a Semana Santa.

Bahia O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, e o vice, Franklin Willer, receberam essa semana o Comandante do 27º BPM, Tenente Coronel Diz Pazos, e o subcomandante do 27º Batalhão da Polícia Militar da Bahia (27º BPM), Major Giovanni Castro Damasceno em visita institucional. Durante a reunião, foram tratados temas relacionados à segurança pública e o fortalecimento da parceria entre o Município e a Polícia Militar, considerada essencial para o aumento da sensação de segurança da população. Um dos principais pontos tratados foi o andamento para a construção da nova sede do 27º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, assunto que tem recebido atenção especial da gestão municipal, reconhecendo o papel fundamental do Batalhão no atendimento às demandas de uma cidade em constante crescimento. O prefeito reforçou o compromisso da administração municipal com a segurança pública, destacando que investir em estrutura, logística e cooperação institucional reflete diretamente na qualidade de vida da população. “Temos a consciência de que não adianta uma cidade crescer sem oferecer qualidade de vida para a sua população. E a segurança pública é fundamental para a qualidade de vida que já estamos entregando para os luiseduardenses”, disse o prefeito Junior Marabá. Entre os assuntos tratados destacaram-se as ações conjuntas já desenvolvidas e o planejamento de novos projetos voltados ao aprimoramento do policiamento ostensivo em Luís Eduardo Magalhães. A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das forças de segurança. “Temos que construir políticas públicas integradas, voltadas à proteção da comunidade e ao desenvolvimento seguro do município”, concluiu o prefeito Marabá.

Bahia Num pleito decidido por consenso, que resultou na eleição por aclamação de todos os cargos que estavam em disputa na sessão plenária desta terça-feira (16.12), o conselheiro Gildásio Penedo Filho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) para o biênio 2026/2027, compondo a nova mesa diretora com o conselheiro Marcus Presidio, como vice-presidente, e com a conselheira Carolina Matos, como corregedora. Complementaram o quadro de eleitos o conselheiro João Evilásio Bonfim, como ouvidor-geral, e o conselheiro Inaldo Araújo, na condição de diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). A proposta de que a eleição para todos os cargos que estariam em disputa fosse decidida por aclamação foi da autoria do conselheiro João Evilásio Bonfim, aceita após manifestação do Ministério Público de Contas, que, na sessão, estava representado pela procuradora-geral Camila Luz, que afirmou não existir impedimento legal, uma vez que poucos momentos antes, ao indicarem a quais cargos desejavam concorrer, todos os conselheiros já haviam revelado seus votos. Com a anuência do MPC, o presidente Marcus Presidio colocou para votação, por aclamação, cada um dos cargos e o nome do pleiteante, anunciando logo em seguida os resultados, que foram recebidos com muitos aplausos por parte dos servidores que lotaram as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé. O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), conselheiro Nelson Pellegrino, compareceu e acompanhou a eleição da Mesa Diretora.

Bahia A bancada de Oposição obstruiu por mais de 16 horas a sessão de votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra matérias de autoria do Poder Executivo enviadas em regime de urgência, sem passar pela análise técnica prévia nas comissões temáticas da Casa. A sessão iniciada às 14h45 dessa terça-feira (16) só foi encerrada às 6h49 da manhã desta quarta-feira (17). O bloco manifestou voto contrário ao novo requerimento de urgência para a tramitação do 23º pedido de empréstimo do governo Jerônimo Rodrigues (PT), no valor de R$ 720 milhões. Com essa operação de crédito, o governador já soma R$ 27 bilhões solicitados antes mesmo de completar três anos de mandato, o que representa uma média de R$ 25 milhões por dia e mais de R$ 1 milhão por hora. Ao longo de toda a sessão, o líder da bancada, deputado Tiago Correia (PSDB), e os demais integrantes do grupo criticaram a ausência de informações claras sobre os projetos e a condução da gestão estadual que passou a tratar a urgência como regra. “O governo banalizou o regime de urgência e transformou um instrumento excepcional em procedimento padrão, esvaziando o papel das comissões e o debate técnico nesta Casa”, afirmou o líder. Também foram apreciados, em regime de urgência, o projeto de lei que altera o campo de competências da Companhia de Transporte do Estado da Bahia (CTB) e o texto que promove mudanças no valor de taxas estaduais, ambos igualmente criticados pela oposição pela ausência de debate técnico aprofundado. Além deles, o governo levou à votação, em regime de prioridade, as propostas que alteram as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027.

Bahia Teve início nesta segunda-feira, 15 de dezembro, o Natal LEM 2025, o maior evento natalino do Oeste da Bahia. Realizado pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, o evento chega à sua quinta edição com uma grande novidade: neste ano, acontece por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), unindo poder público e iniciativa privada. A abertura oficial contou com a presença do prefeito Júnior Marabá, acompanhado da primeira-dama e secretária de Cidadania, Cinthya Borges, do vice-prefeito Franklin Willer, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do secretário municipal de Cultura, Alex Machado, do presidente da Câmara de Vereadores, Reinildo Nery, e do senhor Moisés Schmidt, presidente da AIBA, representando todos os patrocinadores. Um dos momentos marcantes da noite foi o Momento Ecumênico, com oração e bênção do evento. Representando a Igreja Católica, Norberto Henke, e a Igreja Evangélica, o pastor Samuel Souza, conduziram um instante de fé, reflexão e pedidos de bênçãos para o município e para toda a programação natalina. A primeira noite do Natal LEM encantou o público com um grande espetáculo da Broadway Show, repleto de luzes, música e emoção. Na sequência, a escola de dança Class apresentou o espetáculo Cinderela, valorizando os talentos locais e emocionando as famílias presentes. Só nesta primeira noite, foram cerca de 6 mil pessoas presentes no evento! Com o tema “5 Anos de Luz e Encanto”, o Natal LEM 2025 reforça seu papel como um espaço de encontro, convivência e celebração. Um evento que já faz parte da história da cidade, promovendo cultura, lazer, fé e fortalecimento dos laços comunitários. O Natal LEM 2025 conta com o apoio e parceria de importantes instituições e empresas: Governo da Bahia, AIBA, Mauricéa Alimentos, ABAPA, Shopping Parque Oeste, Território Eventhus, O Boticário, Caixa Econômica, Avanx, Sicredi, Faculdade Sulamérica, Brasif Agro, Agrosul, Biosphere Horizon, Aprosoja, Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM), CTG, Rede Câmara LEM, Talk Bahia, Conecta LEM e Contabilidade Rio Grande. O evento segue com uma programação especial, convidando toda a população a viver dias de alegria, união e encantamento no Natal LEM 2025.

Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a transferência do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, para um presídio federal. A medida deve ser cumprida ainda nesta terça-feira (16). TH Joias, que integrava a base aliada do governador Cláudio Castro (PL), está preso desde a deflagração da Operação Zargun, que investiga crimes envolvendo o ex-parlamentar. O ex-deputado é suspeito de envolvimento em atividades criminosas, e sua prisão está relacionada a um possível vazamento de informações sigilosas que teria ocorrido dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com a colaboração do presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar. A defesa de TH Joias afirmou que ainda não teve acesso à decisão que determina sua transferência, alegando que não houve intimação oficial sobre o conteúdo ou os fundamentos da decisão, o que, segundo os advogados, prejudica o exercício do direito de defesa. Na mesma decisão que ordenou a transferência de TH Joias, Moraes também determinou a prisão do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no âmbito da 2ª fase da Operação Unha e Carne. A operação investiga o envolvimento de agentes públicos no vazamento de informações sigilosas.