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Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria (PL 2162/2023), que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi aprovada em votação nominal, com 48 votos favoráveis e 25 contrários, e segue para sanção presidencial. O texto aprovado é o parecer do relator Esperidião Amin (PP-SC), que defende a redução das penas como forma de “pacificar o país”. Mais cedo, o projeto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Amin acatou uma emenda que restringe a aplicação da redução apenas aos condenados pelos atos antidemocráticos, ajuste que evitou o retorno do texto à Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria em 9 de dezembro. Parlamentares contrários criticaram a proposta. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que houve planejamento e financiamento de uma tentativa de golpe de Estado. Já Humberto Costa (PT-PE) classificou o projeto como casuístico e direcionado a beneficiar um grupo político específico. Senadores favoráveis argumentaram que a medida corrige excessos em condenações. Para Izalci Lucas (PL-DF), a redução de penas permite libertar manifestantes que não participaram diretamente da organização dos atos. O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou apoiar a anistia e defendeu a aprovação do projeto como forma de reduzir penas e retirar manifestantes da prisão.

Bahia Em última sessão legislativa antes do recesso de fim de ano, realizada na quarta-feira (17) e presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), a Câmara Municipal de Salvador, em esforço concentrado, com mais de 200 proposições na pauta, aprovou seis projetos de autoria do Executivo, dentre eles o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029 e o Projeto de Lei nº 452/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, com previsão de quase R$ 15 bilhões em receitas. Projetos de lei, resoluções, indicações, moções e requerimentos de autoria dos vereadores, que incluíram a criação de políticas de empregabilidade para a população em situação de rua e alterações no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), também foram aprovados na 86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. O Veto nº 07/25 ao Projeto de Lei nº 78/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, de autoria do vereador Sidninho (PP), que sobrestava a pauta, foi mantido, com voto contrário apenas do autor da matéria. O Projeto de Lei Complementar nº 06/25, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 01, de 15 de março de 1991; nº 47, de 8 de setembro de 2009; nº 70, de 20 de junho de 2018; e nº 84, de 22 de dezembro de 2022, bem como o Projeto de Lei nº 398/25, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, também foram aprovados. O PPA, no entanto, recebeu votos contrários da oposição, “sob a cobrança de mais investimentos na área social, de forma a reduzir a pobreza e as desigualdades estabelecidas na cidade”. Planejamento O PPA é o principal instrumento de planejamento da administração municipal para um ciclo de quatro anos, definindo diretrizes, metas e ações que orientam a execução das políticas públicas pelas secretarias e autarquias. O texto aprovado prevê um volume total de R$ 80 bilhões em investimentos, sendo R$ 57 bilhões oriundos de recursos orçamentários e R$ 23 bilhões de fontes extraorçamentárias. Estruturado em seis eixos estratégicos e 13 programas de governo, o plano reúne ações voltadas à inclusão social, infraestrutura e mobilidade urbana, desenvolvimento econômico sustentável, cultura, turismo e modernização da gestão pública. A base governista defendeu o PPA como instrumento que garante previsibilidade e continuidade às políticas municipais, enquanto a oposição criticou prioridades e a concentração de decisões no Executivo. Com votos contrários também da minoria, o PL nº 422/25, que dispõe sobre a desapropriação de bens imóveis por hasta pública no Município de Salvador, foi aprovado, assim como o PL nº 541/25, que acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451, de 27 de junho de 2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. A proposta, de iniciativa do Executivo, foi aprovada com votos contrários da bancada da oposição e do vereador Cezar Leite (PL).

Bahia A Prefeitura de Morro do Chapéu entregou 6 mil kits natalinos e beneficiou mais de 24 mil pessoas do município com a ação Natal Presente. Com frango e panetone, os kits, que estão sendo entregues nos últimos dias por equipes da gestão municipal, contribuem para uma ceia natalina mais digna para os morrenses. “A gestão municipal deve levar os serviços essenciais como saúde, educação, opções de lazer para as pessoas. Mas o carinho e a confraternização são fundamentais. A Prefeitura não está somente entregando kits. Estamos dizendo que estamos juntos para celebrar esse período que é de tanta solidariedade”, salientou a prefeita Juliana Araújo. Os kits natalinos estão sendo entregues em todas as regiões da cidade, inclusive nos distritos. Na semana passada, a entrega ocorreu na sede do município, com a participação da prefeita Juliana. São beneficiadas pessoas inscritas no CadÚnico. “O Natal é um período de celebração, mas principalmente de solidariedade e fraternidade. É por isso que nossa gestão tem promovido ações no Natal, não apenas neste ano, mas também nos anteriores, porque acreditamos que o Poder Público deve dar as mãos a quem mais precisa”, disse a prefeita. Essa política pública municipal ocorre duas vezes ao ano. Além do Natal, a prefeitura também distribui alimentos no período da Páscoa, com dois quilos de peixe e demais produtos característicos a Semana Santa.

Bahia O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, e o vice, Franklin Willer, receberam essa semana o Comandante do 27º BPM, Tenente Coronel Diz Pazos, e o subcomandante do 27º Batalhão da Polícia Militar da Bahia (27º BPM), Major Giovanni Castro Damasceno em visita institucional. Durante a reunião, foram tratados temas relacionados à segurança pública e o fortalecimento da parceria entre o Município e a Polícia Militar, considerada essencial para o aumento da sensação de segurança da população. Um dos principais pontos tratados foi o andamento para a construção da nova sede do 27º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, assunto que tem recebido atenção especial da gestão municipal, reconhecendo o papel fundamental do Batalhão no atendimento às demandas de uma cidade em constante crescimento. O prefeito reforçou o compromisso da administração municipal com a segurança pública, destacando que investir em estrutura, logística e cooperação institucional reflete diretamente na qualidade de vida da população. “Temos a consciência de que não adianta uma cidade crescer sem oferecer qualidade de vida para a sua população. E a segurança pública é fundamental para a qualidade de vida que já estamos entregando para os luiseduardenses”, disse o prefeito Junior Marabá. Entre os assuntos tratados destacaram-se as ações conjuntas já desenvolvidas e o planejamento de novos projetos voltados ao aprimoramento do policiamento ostensivo em Luís Eduardo Magalhães. A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das forças de segurança. “Temos que construir políticas públicas integradas, voltadas à proteção da comunidade e ao desenvolvimento seguro do município”, concluiu o prefeito Marabá.

Bahia Num pleito decidido por consenso, que resultou na eleição por aclamação de todos os cargos que estavam em disputa na sessão plenária desta terça-feira (16.12), o conselheiro Gildásio Penedo Filho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) para o biênio 2026/2027, compondo a nova mesa diretora com o conselheiro Marcus Presidio, como vice-presidente, e com a conselheira Carolina Matos, como corregedora. Complementaram o quadro de eleitos o conselheiro João Evilásio Bonfim, como ouvidor-geral, e o conselheiro Inaldo Araújo, na condição de diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). A proposta de que a eleição para todos os cargos que estariam em disputa fosse decidida por aclamação foi da autoria do conselheiro João Evilásio Bonfim, aceita após manifestação do Ministério Público de Contas, que, na sessão, estava representado pela procuradora-geral Camila Luz, que afirmou não existir impedimento legal, uma vez que poucos momentos antes, ao indicarem a quais cargos desejavam concorrer, todos os conselheiros já haviam revelado seus votos. Com a anuência do MPC, o presidente Marcus Presidio colocou para votação, por aclamação, cada um dos cargos e o nome do pleiteante, anunciando logo em seguida os resultados, que foram recebidos com muitos aplausos por parte dos servidores que lotaram as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé. O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), conselheiro Nelson Pellegrino, compareceu e acompanhou a eleição da Mesa Diretora.

Bahia A bancada de Oposição obstruiu por mais de 16 horas a sessão de votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra matérias de autoria do Poder Executivo enviadas em regime de urgência, sem passar pela análise técnica prévia nas comissões temáticas da Casa. A sessão iniciada às 14h45 dessa terça-feira (16) só foi encerrada às 6h49 da manhã desta quarta-feira (17). O bloco manifestou voto contrário ao novo requerimento de urgência para a tramitação do 23º pedido de empréstimo do governo Jerônimo Rodrigues (PT), no valor de R$ 720 milhões. Com essa operação de crédito, o governador já soma R$ 27 bilhões solicitados antes mesmo de completar três anos de mandato, o que representa uma média de R$ 25 milhões por dia e mais de R$ 1 milhão por hora. Ao longo de toda a sessão, o líder da bancada, deputado Tiago Correia (PSDB), e os demais integrantes do grupo criticaram a ausência de informações claras sobre os projetos e a condução da gestão estadual que passou a tratar a urgência como regra. “O governo banalizou o regime de urgência e transformou um instrumento excepcional em procedimento padrão, esvaziando o papel das comissões e o debate técnico nesta Casa”, afirmou o líder. Também foram apreciados, em regime de urgência, o projeto de lei que altera o campo de competências da Companhia de Transporte do Estado da Bahia (CTB) e o texto que promove mudanças no valor de taxas estaduais, ambos igualmente criticados pela oposição pela ausência de debate técnico aprofundado. Além deles, o governo levou à votação, em regime de prioridade, as propostas que alteram as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027.

Bahia Teve início nesta segunda-feira, 15 de dezembro, o Natal LEM 2025, o maior evento natalino do Oeste da Bahia. Realizado pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, o evento chega à sua quinta edição com uma grande novidade: neste ano, acontece por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), unindo poder público e iniciativa privada. A abertura oficial contou com a presença do prefeito Júnior Marabá, acompanhado da primeira-dama e secretária de Cidadania, Cinthya Borges, do vice-prefeito Franklin Willer, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do secretário municipal de Cultura, Alex Machado, do presidente da Câmara de Vereadores, Reinildo Nery, e do senhor Moisés Schmidt, presidente da AIBA, representando todos os patrocinadores. Um dos momentos marcantes da noite foi o Momento Ecumênico, com oração e bênção do evento. Representando a Igreja Católica, Norberto Henke, e a Igreja Evangélica, o pastor Samuel Souza, conduziram um instante de fé, reflexão e pedidos de bênçãos para o município e para toda a programação natalina. A primeira noite do Natal LEM encantou o público com um grande espetáculo da Broadway Show, repleto de luzes, música e emoção. Na sequência, a escola de dança Class apresentou o espetáculo Cinderela, valorizando os talentos locais e emocionando as famílias presentes. Só nesta primeira noite, foram cerca de 6 mil pessoas presentes no evento! Com o tema “5 Anos de Luz e Encanto”, o Natal LEM 2025 reforça seu papel como um espaço de encontro, convivência e celebração. Um evento que já faz parte da história da cidade, promovendo cultura, lazer, fé e fortalecimento dos laços comunitários. O Natal LEM 2025 conta com o apoio e parceria de importantes instituições e empresas: Governo da Bahia, AIBA, Mauricéa Alimentos, ABAPA, Shopping Parque Oeste, Território Eventhus, O Boticário, Caixa Econômica, Avanx, Sicredi, Faculdade Sulamérica, Brasif Agro, Agrosul, Biosphere Horizon, Aprosoja, Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM), CTG, Rede Câmara LEM, Talk Bahia, Conecta LEM e Contabilidade Rio Grande. O evento segue com uma programação especial, convidando toda a população a viver dias de alegria, união e encantamento no Natal LEM 2025.

Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a transferência do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, para um presídio federal. A medida deve ser cumprida ainda nesta terça-feira (16). TH Joias, que integrava a base aliada do governador Cláudio Castro (PL), está preso desde a deflagração da Operação Zargun, que investiga crimes envolvendo o ex-parlamentar. O ex-deputado é suspeito de envolvimento em atividades criminosas, e sua prisão está relacionada a um possível vazamento de informações sigilosas que teria ocorrido dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com a colaboração do presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar. A defesa de TH Joias afirmou que ainda não teve acesso à decisão que determina sua transferência, alegando que não houve intimação oficial sobre o conteúdo ou os fundamentos da decisão, o que, segundo os advogados, prejudica o exercício do direito de defesa. Na mesma decisão que ordenou a transferência de TH Joias, Moraes também determinou a prisão do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no âmbito da 2ª fase da Operação Unha e Carne. A operação investiga o envolvimento de agentes públicos no vazamento de informações sigilosas.

Bahia O deputado estadual Luciano Araujo, presidente do Solidariedade-BA, apresentou, na segunda-feira (15), uma Indicação solicitando ao Governo do Estado a taxa mínima de água da Embasa para imóveis em rurais localizadas em municípios que estejam em estado de emergência ou calamidade pública em decorrência da seca. A proposta tem como objetivo minimizar o impacto financeiro enfrentado por agricultores familiares e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões mais afetadas pela estiagem prolongada. Segundo o parlamentar, a realidade enfrentada no interior do estado é de extrema dificuldade, com escassez total de água em rios, barragens, tanques e poços, além da ausência de abastecimento regular por meio de carros-pipa. “Estamos vivendo uma situação dramática. Em muitas localidades não há mais água nos tanques, nos rios, nem acesso a carro-pipa. As famílias estão utilizando a água da Embasa praticamente apenas para matar a sede dos animais, pagando uma tarifa alta por isso. Por essa razão, estamos solicitando que seja aplicada a taxa mínima nas áreas rurais dos municípios que estão em estado de calamidade”, afirmou Luciano Araujo. Na justificativa apresentada, o deputado ressalta que a prolongada estiagem tem causado prejuízos significativos à produção agropecuária, afetando diretamente a renda e a subsistência das famílias do campo. A iniciativa, segundo ele, representa um gesto de sensibilidade social e de responsabilidade do Poder Público diante da crise hídrica. “A taxa mínima é uma medida emergencial que ajuda a manter a atividade rural, preservar os rebanhos e garantir condições mínimas de sobrevivência para quem vive no campo”, completou. A Indicação será encaminhada ao governador e à Embasa para análise e adoção das providências cabíveis.

Bahia A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageou o Martagão Gesteira pelos seus 60 anos com uma Sessão Especial realizada na segunda-feira (15). Proposta pelo deputado Rosemberg Pinto, a iniciativa celebrou as seis décadas de um dos maiores hospitais pediátricos do Norte/Nordeste, que atende crianças e adolescentes de todo o estado. “Desde sua fundação, até a data de hoje, o Martagão atende a todos através do Sistema Único de Saúde e sempre com qualidade no atendimento e prestação de serviços”, disse Rosemberg. Para ele, a instituição filantrópica é uma das referências no atendimento às mais diversas especialidades pediátricas, com trabalhos realizados por profissionais competentes. “Esse reconhecimento da ALBA, no ano em que o Martagão completa 60 anos, é a comprovação de que todo esse trabalho, toda a história desse hospital sempre esteve a favor das crianças e adolescentes baianos. É saúde de qualidade e humanizada para quem mais precisa”, destacou a presidente de honra da Liga, Rosina Bahia, neta do fundador do hospital, o médico Álvaro Bahia. Presidente do conselho da Liga Álvaro Bahia (entidade mantenedora do Martagão), Pedro Teles ressaltou a importância da iniciativa da Assembleia. “É um reconhecimento muito especial porque a ALBA é, na verdade, a casa do povo da Bahia. Então, a gente vê isso como a população do estado agradecendo, homenageando pelos 60 anos do trabalho que o Martagão vem desenvolvendo. Não consigo pensar em homenagem maior”, afirmou. Estiveram presentes também o deputado Jorge Solla, a defensora pública Laura Fagury, o presidente do GACC-BA, Roberto Sá Menezes, além de diretores e colaboradores do hospital. Houve, ainda, uma apresentação do Coral Vozes da Vida, formado por pacientes e ex-pacientes do hospital. História - Década de 40. A Bahia sofria com a carência de leitos pediátricos e altos índices de mortalidade infantil. Havia, apenas, poucos leitos para a pediatria nos maiores hospitais gerais. Preocupado com a situação, o pediatra Álvaro Pontes Bahia, que já havia fundado, junto com outros médicos, a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil para tentar modificar essa realidade, idealiza um hospital para poder ampliar a assistência às crianças baianas. Um verdadeiro sonho de vida perseguido pelo seu idealizador, o Hospital Martagão Gesteira teve então sua Pedra Fundamental lançada em 3 de julho de 1946. Mais de cinco décadas depois, consolidou-se como um dos maiores hospitais exclusivamente pediátrico do Norte e Nordeste. O Hospital foi batizado com o nome de Martagão Gesteira, uma homenagem de Álvaro Bahia ao seu grande amigo e companheiro de fundação e das atividades da Liga. Em 17 de março de 1965, o Martagão foi inaugurado. Hoje, um patrimônio da Bahia, o Martagão é um hospital onde milhares de famílias têm encontrado acolhimento, tratamento, serviços de saúde de qualidade e tecnologias de ponta. Somente em 2024, o Martagão foi responsável por mais da metade (66,7%) das cirurgias oncológicas em pacientes de 0 a 14 anos, por 47,9% dos tratamentos oncológicos; por 43,1% das cirurgias cardíacas e por 17,6% das cirurgias neurológicas no estado da Bahia.

Bahia O maior Natal do Oeste baiano começará hoje, segunda-feira, dia 15, às 19 horas, e funcionará todos os dias da semana, até o dia 25 de dezembro, sempre das 16h às 22h. O Natal LEM não funcionará excepcionalmente dia 24. Ontem à noite, o prefeito Junior Marabá esteve no local do evento para conferir os últimos detalhes da montagem e aproveitou para testar a pista de patinação no gelo, o Ice Park. Durante a visita o prefeito esteve acompanhado por secretários municipais e pelo empresário Diego Hupfer, da Base Estruturas, responsável pela montagem do evento. “O Natal LEM deste ano terá além da já consagrada Pista de Patinação no Gelo, o Cinema 6D, o Mega Jump e o Jump Around, além da área dos brinquedos e das apresentações no palco principal que irá divertir toda a família”, disse o prefeito Marabá. “Teremos também uma Vila Gastronômica e uma área de Food Trucks, totalizando cerca de 20 mil metros quadrados de puro entretenimento”, concluiu o prefeito. A abertura do evento, que acontecerá às 19 horas, na Praça dos Três Poderes, contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, além de autoridades municipal e estadual.

Mundo O diretor Rob Reiner e sua mulher, Michele Singer, foram encontrados mortos em sua casa em Los Angeles, na Califórnia (EUA), na noite desse domingo (14). A polícia investiga o caso e trabalha com a hipótese de duplo homicídio. Ele tinha 78 anos e ela, 68. Karen Bass, prefeita de Los Angeles, e Gavin Newsom, governador da Califórnia, publicaram comunicados confirmando as mortes. Segundo informações da agência de notícias Reuters, os corpos de Reiner e de Michele apresentam ferimentos decorrentes de facadas. Carreira Rob Reiner era um diretor bem conhecido em Hollywood e dirigiu alguns filmes famosos como Isso É Spinal Tap, Harry e Sally: Feitos um Para o Outro, Questão de Honra, Conta Comigo e Meu Querido Presidente, entre outros. Ele também era ator e, mais recentemente, podia ser visto na série O Urso.