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Luís Eduardo Magalhães O Natal mais iluminado do Oeste da Bahia está de volta, de 12 a 25 de dezembro, na Praça dos Três Poderes, em Luís Eduardo Magalhães, com uma programação voltada para toda a família, em uma área de 20 mil metros quadrados. A vila será aberta para a população a partir das 18h e a solenidade com falas e presença de autoridades acontece às 19h. O espaço inclui a vila natalina, com a casa do Papai Noel, iluminação temática, espaços instagramáveis para fotos e uma árvore gigante, com 20 metros de altura. Na Praça de Alimentação, muita variedade para os visitantes, que terão à disposição 28 opções, entre restaurantes, lanchonetes e food-trucks. Este ano a garotada vai se divertir mais uma vez com a pista de patinação no gelo e o maior castelo inflável do Brasil: o jump around, com mais de 2.500m² de muita diversão, além de outras surpresas. Nos 10 dias de programação, serão 16 apresentações artísticas, com espetáculos musicais, circenses, de dança e teatro. Em sua quarta edição, o Natal LEM tem se estabelecido como um grande evento que movimenta a economia da cidade. Nas três últimas edições, 120 mil pessoas visitaram o espaço e mais de R$ 2 milhões foram movimentados no comércio local. #blogdogaban #luiseduardomagalhaes #bahia

Morro do Chapéu - A prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, comemorou o lançamento oficial da Rota do Vinho da Chapada Diamantina, na noite da última sexta-feira (6), durante o XI Bahia Vinho Show, realizado no Clube Espanhol, em Salvador. Para ela, a iniciativa pode transformar o enoturismo num novo vetor de desenvolvimento econômico para a região. O vice-prefeito da cidade, Vitor Araújo, participou do lançamento. A Rota do Vinho, iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA), visa estruturar e promover o turismo nas vinícolas dos municípios de Mucugê e Morro do Chapéu, destacando a qualidade dos vinhos locais e proporcionando aos visitantes uma experiência única, que inclui desde o contato com o cultivo das uvas até a degustação de vinhos premiados nacional e internacionalmente. As vinícolas UVVA, em Mucugê, e Vaz, Santa Maria, Reconvexo e Sertania, em Morro do Chapéu, estão nesta rota. “Esses empreendimentos demonstram como nossa terra é fértil não apenas na natureza exuberante, mas também no desenvolvimento econômico sustentável. A Rota do Vinho, sem dúvidas, vai desenvolver muito o enoturismo na nossa região”, destacou a prefeita. “Estamos trabalhando incansavelmente para potencializar o enoturismo em nossa cidade. Temos atuado em parceria com empresários do setor, promovendo investimentos estratégicos para consolidar Morro do Chapéu como a maior referência em enoturismo na Bahia e no país. Este é um momento de celebração, mas também de reafirmar nosso compromisso em gerar emprego e renda, fortalecendo nossa economia”, acrescentou. A prefeita revelou que outras vinícolas estão em fase de implantação na cidade e, com isso, Morro do Chapéu tem ainda muito potencial para desenvolver o enoturismo. “Morro está se tornando um grande polo de vitivinicultura e hoje é a maior cidade em enoturismo da região da Chapada Diamantina. Vamos continuar investindo e estimulando esse setor, que é um grande vetor de desenvolvimento”, salientou. Morro do Chapéu é oficialmente a capital do vinho da Chapada Diamantina, graças à Lei 14.683, sancionada pelo Governo da Bahia no início desse ano. O projeto, de autoria do deputado Pedro Tavares (União Brasil), foi aprovado em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa (ALBA). #blogdogaban #morrodochapeu

LEM A Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães, divulgou o cronograma de Matrículas para o ano letivo de 2025, por meio da portaria N° 001/2024. O documento estabelece as normas e os procedimentos de rematrícula, transferência entre unidades e para a inscrição de novos alunos. De 11 a 13 de dezembro, através do portal www.matriculalem2025.com.br será a vez dos alunos do 2º ano que irão para o 3º ano, e 5º ano, que irão para o 6º ano. Janeiro De 09 a 10 de janeiro de 2025, acontecerá a transferência por terminalidade. E de 13 a 14 de janeiro, a transferência de alunos por interesse próprio. De forma presencial. A matrícula de alunos novos prioritários nas creches Maternal I e II, acontecerá no dia 15 de janeiro de 2025, também de forma on-line (alunos prioritários são aqueles beneficiários do Programa Bolsa Família). Nos dias 16 e 17 será a vez dos alunos novos nas creches Maternal I e II. Também nos dias 16 e 17 de janeiro de 2025, acontecem as matrículas de alunos novos nas demais séries/modalidades de ensino. Importante: Os alunos novos que queiram ingressar no ano letivo de 2025, deverão fazer a matrícula pelo site www.matriculalem2025.com.br . O portal abrirá pontualmente às 08h da data de início de matrícula para alunos de Maternal Prioritários (15/01/2025) e fechará às 18h de cada dia, e nos dias (16/01/2025) até o encerramento (17/01/2025), de acordo com cada modalidade de matrícula. Documentação para alunos novos ou transferidos por interesse próprio Educação Infantil- Modalidade Creche e Pré-Escola: Do Aluno: 1- 03 fotos 3 X 4 recentes; II- Certidão de Registro Civil ou Cédula de identidade; III- CPF; IV- Cartão do Bolsa Família - NIS V- Cartão do SUS; VI- Cartão de vacina; VII- Relatório ou laudo médico para os casos de estudantes com deficiências ou transtornos. Do Responsável: I- CPF; II- RG; III- Comprovante de Residência; IV- CEP da Rua; V- Comprovante do trabalho; VI- Cartão do CadÚnico. Original do Histórico Escolar ou atestado de escolaridade; lI- 02 fotos 3 X 4 recentes; III- Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade para fins de conferência; IV- CPF; V- Cartão do Auxílio Brasil/Bolsa Família - NIS; VI- Cartão do SUS; VIl- Comprovante de Residência para todos os estudantes; VIII- CEP da Rua. IX- Relatório ou laudo médico para os casos de estudantes com deficiências ou transtornos. Educação Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) Original do Histórico Escolar ou atestado de escolaridade; lI- 02 fotos 3 X 4 recentes; III- Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade para fins de conferência; IV- CPF; V- Cartão do Bolsa Família - NIS; VI- Cartão do SUS; VIl- Comprovante de Residência para todos os estudantes; VIII- CEP da Rua. IX- Relatório ou laudo médico para os casos de estudantes com deficiências ou transtornos. Calendário de Matrículas 11 a 13 de dezembro de 2024 - Matrícula entre escolas municipais: alunos do 2º ano Esc. M. Claudio Rogério que irão para o 3º ano e 5º ano que irão para o 6º ano. (On-line); De 09 a 10 de janeiro de 2025 - Transferência por terminalidade 9º ano. De forma presencial; 13 e 14 de janeiro de 2025 - Transferência de alunos por interesse próprio. De forma presencial; 15 de janeiro de 2025 - Matrícula de alunos novos PRIORITÁRIOS em creches maternal I e maternal II. (Conforme Art. 35) (On-line); 16 e 17 de janeiro de 2025 - Matrícula de alunos novos em creches maternal I e maternal II. (On-line); 16 e 17 de janeiro de 2025 - Matrícula de alunos novos nas demais séries/modalidades de ensino. (On-line). #LEM #BlogdoGaban

Mulungu do Morro Neste sábado (7), Mulungu do Morro será palco de uma visita institucional que reforça o compromisso com o desenvolvimento regional. O prefeito eleito Acácio Teles e o vice-prefeito eleito Zé Pedro receberão o secretário de infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito (PSD), e o prefeito de Paratinga, Marcel Carneiro (PT), para uma agenda que inclui o povoado de Lagoa Preta, a comunidade de Umburaninha dos Ingós e o distrito de Várzea do Cerco, além da sede do município. A visita tem como objetivo fortalecer parcerias e discutir projetos que tragam melhorias na infraestrutura do município. A presença das lideranças estaduais e municipais demonstra o compromisso com o progresso de Mulungu do Morro e a atenção às demandas da população. Com essa aproximação, espera-se que novos investimentos sejam direcionados ao município, promovendo avanços em áreas essenciais e melhorando a qualidade de vida dos moradores. A agenda destaca a importância da união entre governos estadual e municipal para o desenvolvimento da região. #blogdogaban #mulungudomorro #bahia

Luís Eduardo Magalhães O Natal mais iluminado do Oeste da Bahia está de volta, de 12 a 25 de dezembro, na Praça dos Três Poderes, em Luís Eduardo Magalhães, com uma programação voltada para toda a família, em uma área de 20 mil metros quadrados. O espaço inclui a vila natalina, com a casa do Papai Noel, iluminação temática, espaços instagramáveis para fotos e uma árvore gigante, com 20 metros de altura. Na Praça de Alimentação, muita variedade para os visitantes, que terão à disposição 28 opções, entre restaurantes, lanchonetes e food-trucks. Este ano a garotada vai se divertir mais uma vez com a pista de patinação no gelo e o maior castelo inflável do Brasil: o jump around, com mais de 2.500m² de muita diversão, além de outras surpresas. Nos 10 dias de programação, serão 16 apresentações artísticas, com espetáculos musicais, circenses, de dança e teatro. Em sua quarta edição, o Natal LEM tem se estabelecido como um grande evento que movimenta a economia da cidade. Nas três últimas edições, 120 mil pessoas visitaram o espaço e mais de R$ 2 milhões foram movimentados no comércio local. #blogdogaban #luiseduardomagalhaes #bahia

Luís Eduardo Magalhães Lei de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior representa mais eficiência para o judiciário do município Em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (03), os 63 deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei 24.036/2020, do deputado Antônio Henrique Júnior (PP), que elevou a comarca de Luís Eduardo Magalhães à entrância final. Esse resultado representa mais eficiência e segurança jurídica para o município, como destacou o deputado. "Essa aprovação é importante, para que a gente cada vez mais possa prestar um serviço de Justiça de qualidade para a população". O prefeito Junior Marabá agradeceu ao deputado e lembrou do papel fundamental do presidente da OAB, Arthur Granich e da presidente do Fórum, Dra. Renata Firme, na luta por essa conquista. "A nossa cidade tem crescido muito e as demandas no nosso judiciário, que já eram muitas, crescem junto com a cidade. Essa é uma conquista importante para Luís Eduardo Magalhães, e agradeço imensamente ao deputado Antônio Henrique Júnior, que protocolou o projeto. Também parabenizo o presidente da OAB, Arthur Granich e todo o judiciário local, em nome da Dra. Renata Firme". O projeto de lei agora segue para sanção do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. #blogdogaban #luiseduardomagalhaes #bahia

Bahia Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pedro Tavares voltou a cobrar uma solução para a escassez de voos regionais que afeta as cidades do interior baiano. Tavares demonstrou indignação com a redução significativa dos voos, especialmente para destinos estratégicos como Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras. “Não existem voos diários para essas cidades. Os poucos disponíveis ocorrem apenas duas ou três vezes por semana. Além disso, em muitos casos, é preciso fazer conexão em outros estados, como Confins (MG) ou Guarulhos (SP), transformando um voo que deveria durar 45 minutos em uma viagem de até seis horas, com longas esperas nas conexões. É um absurdo!”, declarou o deputado. Tavares também criticou os preços abusivos das passagens. “Chega a ser mais caro voar de Salvador para Ilhéus do que para Lisboa ou Paris. Isso é inadmissível em um estado com tanto potencial turístico como é o nosso”, afirmou. Tavares enfatizou ainda que Ilhéus já chegou a ter três voos diários, enquanto Porto Seguro contava com cinco. Hoje, ambos enfrentam sérias limitações. “Pedimos ao Governo do etsado que tenha uma atenção especial, em relação ao voos regionais. Nosso estado, que é um dos principais destinos turísticos do Brasil, precisa garantir voos regulares e acessíveis para as pessoas viajarem com dignidade e eficiência”, frisou. Reunião O parlamentar destacou a reunião realizada nesta terça-feira (03/12) entre a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, onde o tema foi amplamente discutido. Além de Tavares, participaram da reunião na Secretaria Estadual de Turismo os deputados Eduardo Salles (presidente da comissão), Raimundinho da JR, Cláudia Oliveira e Tiago Correia. #blogdogaban #bahia

Bahia O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) que denomina a BA-650 como “Rodovia Jorge Abdon Fair”, em homenagem ao ex-prefeito de Ibirataia. A rodovia liga as cidades de Ipiaú e Ibirataia, na região cacaueira do Estado, onde Jorge Abdon Fair exerceu forte liderança na política e também na agropecuária. “Independente da bandeira partidária, ele era uma pessoa que todos adoravam, todos respeitavam pela sua história de vida, um produtor rural que vem de uma família que gera muito emprego e muita renda em nossa região. Um político de uma alma generosa, mesmo fora do poder nunca disse não a ninguém, sempre estava ali para ajudar o mais necessitado”, afirmou o deputado Sandro Régis, ao celebrar a aprovação da homenagem. Jorge Fair morreu no último dia 7 de novembro depois de ter sofrido um acidente na fazenda. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O projeto aprovado nesta terça teve como relator o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder de governo, que junto com o líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil), dispensou as formalidades para acelerar a votação. Agora, caberá ao Governo do Estado providenciar a sinalização apropriada e comunicar a nova denominação da rodovia às prefeituras de Ibirataia e Ipiaú e à Superintendência de Infraestrutura de Transportes. #blogdogaban #bahia

Salvador Foto: Betto Jr./ Secom A grade de atrações do Festival Virada Salvador 2025 foi anunciada nesta terça-feira (3), em publicação nas redes sociais da Prefeitura de Salvador. Nesta edição, o evento oficial de Réveillon da capital baiana manterá os cinco dias de festa, porém começará mais cedo: de 27 a 31 de dezembro, na Arena O Canto da Cidade, na orla da Boca do Rio. Léo Santana foi confirmado como atração no momento da chegada do Ano Novo, no dia 31. Esta será a primeira vez em que o cantor, que já participou de diversas edições do festival, comandará a contagem regressiva e a virada de ano. Nas últimas edições do evento, a honra coube a Ivete Sangalo. Isso não quer dizer, porém, que a rainha do Axé Music ficará de fora do maior Réveillon do Brasil. Ela será uma das principais atrações do evento e se apresenta no primeiro dia de festa na orla da Boca do Rio, que também terá Alok, Baiana System, Manu Bahtidão e Xand Avião. No dia 28, os artistas do palco principal serão Bell Marques, João Gomes, Olodum, Psirico e Thiago Aquino. No dia 29, se apresentam Claudia Leitte, Durval Lélys, Simone Mendes, Tony Salles e Wesley Safadão. No dia 30, Gustavo Mioto, Henry Freitas, Matuê, Raça Negra e Timbalada comandam a festa. E, no último dia de 2024, além de Léo Santana, a grade de atrações tem Belo, Jorge & Mateus, Luan Santana, Mari Fernandez e Parangolé. Assim como nas últimas edições, o Festival Virada Salvador 2025 terá palcos alternativos, com atrações para diferentes públicos e estilos musicais. O Palco Brisa, trazendo os novos ventos da música baiana e brasileira, segue na programação, assim como a Torre Eletrônica, com Djs e outros artistas da música eletrônica. A estrutura contará ainda com a Vila Gastronômica, reunindo food trucks com diferentes tipos de alimentos e bebidas, e a Arena Game, com opções de lazer para os gamers e amantes dos e-sports. Além disso, uma das maiores pistas de skate do Brasil estará à disposição de quem quer virar o ano praticando esportes radicais. A tradicional queima de fogos no momento da virada de ano está garantida, não só na Boca do Rio - que terá dois pontos de fogos de artifício - como em diversos bairros de Salvador e nas ilhas: Barra, Rio Vermelho, Amaralina, Jardim de Alah, Patamares, Pernambués, Itapuã, Cajazeiras, Periperi, Paripe, Ribeira, Boa Viagem, Santo Antônio Além do Carmo, Ilha de Paramana, Ilha de Maré (Praia de Santana e Itamoabo), Ilha de Bananeira, Ilha de Santana, Bom Jesus dos Passos. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: 27.12 Alok, Baiana System, Ivete Sangalo, Manu Bahtidão e Xand Avião 28.12 Bell Marques, João Gomes, Olodum, Psirico e Thiago Aquino 29.12 Claudia Leitte, Durval Lélys, Simone Mendes, Tony Salles e Wesley Safadão 30.12 Gustavo Mioto, Henry Freitas, Matuê, Raça Negra e Timbalada 31.12 Belo, Jorge & Mateus, Léo Santana, Luan Santana, Mari Fernandez e Parangolé #blogdogaban #salvador #bahia

Salvador O Conselho de Proteção e Defesa Civil de Luís Eduardo Magalhães, realizou na manhã desta terça-feira (03), na sede da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, na Praça dos Três Poderes, a última reunião de planejamento estratégico para o período chuvoso 2024/2025. O plano de ação foi definido em três frentes: preparação, acolhimento, e se necessário, reconstrução. A preparação ficou por conta da limpeza do Canal Rio dos Cachorros, que iniciou em setembro, além da identificação de áreas críticas com a colocação de sinalização vertical, alertas meteorológicos à população, entre outras intervenções urbanísticas. O plano de acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade, em casos de emergência, também já está traçado, sob coordenação da Secretaria de Segurança, em conjunto com outras pastas. O encontro, realizado com secretários e membros do Conselho, definiu as ações que serão tomadas em casos de desastres naturais, como chuvas torrenciais, acima de 100 milímetros, por exemplo, como explicou o diretor de Defesa Civil, Wanderson Santana. “Tivemos um ano atípico, com seca muito severa, umidade do ar baixa, e as chuvas também podem ser fora do comum. “Estamos deixando a cidade preparada caso venha acontecer algo extremo. Claro que não queremos que aconteça, mas a Defesa Civil trabalha com prevenção”, ressaltou. O secretário de Segurança, João Paulo Nascimento destacou a necessidade do planejamento para uma emergência. “Essa é a nossa segunda reunião, e nesse último encontro definimos o papel de cada secretaria, para que caso haja uma crise, todos estejam preparados e saibam como atuar de forma eficiente”, disse. A Cidadania, que sempre atua com apoio relacionado à assistência psicológica e social, vai colaborar mais uma vez nesse sentido, como explicou a secretária Scheilla Bernardes. “Estamos otimistas com o trabalho realizado pela Infraestrutura e acreditamos que não vai ocorrer, mas caso ocorra, nós estaremos com ambientes preparados de forma bastante acolhedora, com uma estrutura adequada para todos as faixas etárias, equipe técnica, assistentes sociais, psicólogas”. Participaram do encontro, servidores das secretarias municipais da Cidadania e Infraestrutura e Urbanismo, o tenente Amaro do Corpo de Bombeiros, e os secretários de Educação, Jefferson Café; Cultura e Esportes, Vânia Cenci; Agricultura, Kenni Henke, o superintendente da Sutrans, Adriano Silva e o comandante da GCM, João Batista. #blogdogaban #salvador #bahia

Salvador Ex-prefeito compartilhou a noticia de que o estado é campeão em homicídios dolosos não esclarecidos O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, criticou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), após a divulgação de um estudo do Instituto Sou da Paz, que apontou o estado como o pior índice de esclarecimento de homicídios dolosos do país. Segundo o levantamento "Onde Mora a Impunidade?", apenas 15% das 4.719 ocorrências registradas em 2022 foram esclarecidas pelas autoridades baianas. “Onde mora a impunidade no Brasil? Essa pergunta foi feita recentemente em um estudo nacional e, infelizmente, a resposta é que o estado campeão em impunidade em todo o nosso país é o estado da Bahia. Aqui na Bahia, apenas 15% dos homicídios dolosos, ou seja, aqueles onde a intenção de cometer o crime é clara, são esclarecidos. Significa dizer que 85% de todos os homicídios praticados em nosso estado simplesmente ficam impunes, sem a devida punição”, afirmou Neto. O ex-prefeito destacou que a falta de punição cria um ambiente favorável para a ação de criminosos. Ele também criticou a estrutura da Polícia Civil, que, segundo ele, não recebe condições adequadas de trabalho, comprometendo as investigações. “A gente observa, por exemplo, a Polícia Civil sem condições de trabalho. Aliás, os policiais civis muitas vezes trazem declarações públicas contundentes sobre a falta de condições de trabalho. Então, a Polícia Civil fica sem ter condições materiais, de estrutura operacional, para promover as investigações necessárias, e aí dá no que está dando, ou seja, a impunidade só faz crescer no estado da Bahia”, destacou. Neto também comentou sobre o recente episódio de violência em Boipeba, onde uma guerra de facções resultou na morte de três pessoas e deixou outras duas feridas. Para ele, esse caso exemplifica como a violência tem se espalhado por todas as regiões do estado. “Quem poderia imaginar que em Boipeba iria acontecer guerra de facção, luta de crime organizado, que acabou, infelizmente, significando a morte de três pessoas, além de duas outras que ficaram feridas. E acontece esse tipo de coisa hoje em dia em todo o nosso estado”, lamentou. ACM Neto responsabilizou diretamente o governador pela situação de impunidade e violência na Bahia. “O governador Jerônimo Rodrigues, o que é que ele faz? Fecha os olhos, finge que tá tudo bem, que tá tudo dando certo, que a Bahia é um estado absolutamente tranquilo, seguro, onde não há crime. E aí, é claro, essa passividade, essa omissão e essa falta de reconhecimento do governador acabam contribuindo para a impunidade do nosso estado”, disse. Ele ainda defendeu que, com uma gestão mais comprometida e estruturada, a situação poderia ser revertida. “Se o governador chamasse a responsabilidade para si, determinasse as medidas necessárias e, sobretudo, desse condição de trabalho à polícia, além, é claro, de fazer um trabalho coordenado com o Ministério Público, com o Poder Judiciário, com a sociedade civil, tudo seria diferente no estado da Bahia”, concluiu Neto. #blogdogaban #salvador #bahia

Salvador O procurador-geral de Justiça Pedro Maia foi condecorado nesta segunda-feira, dia 2, com a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento político e administrativo estadual e nacional, e com a luta em defesa das liberdades do povo da Bahia: a ‘Comenda 2 de Julho’. O PGJ recebeu a homenagem das mãos da sua esposa Sabrina Maia e do deputado estadual Vitor Azevedo durante sessão especial, que teve a presença de diversas autoridades, como o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Alba, deputado estadual Adolfo Menezes; o prefeito de Salvador Bruno Reis e o 1º vice-presidente do TJBA, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas. A concessão da comenda ao PGJ foi uma proposição do deputado estadual Vitor Azevedo. Ela foi instituída pela Alba em 1999 e traz no nome a denominação da data da Independência da Bahia, que ocorreu em 2 de Julho. Para Pedro Maia, essa comenda não celebra apenas trajetórias individuais. “Este é um momento que me une a história e essência do povo baiano. O ‘2 de julho’ é muito mais que uma data no calendário. É um marco de liberdade, um símbolo de resistência e uma prova da força transformadora do povo desta terra. Essa comenda referencia a coletividade como o espírito indomável daqueles que em 1823 transformaram o Recôncavo baiano, a Ilha de Itaparica, a heroica Cachoeira e outras localidades em volta de um sonho que se tornou realidade: a independência. Por isso, receber dessa Casa essa comenda faz refletir sobre os desafios e responsabilidades", disse. Refletindo sobre a importância da homenagem, o procurador ressaltou que esta eleva o compromisso social dele e da instituição. "Enquanto PGJ, reconheço o papel central do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. Somos a voz de quem não é ouvido. Nosso trabalho, assim como as lutas do 2 de julho, é incansável. Cada integrante do MP tem um papel essencial. Não somos heróis, mas temos o desejo de transformar realidades”, complementou. O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, destacou que a entrega da comenda representa o papel do MP na proteção dos direitos coletivos e da democracia. “Quando homenageamos agora o PGJ Pedro Maia, estamos reverenciando o papel do MP na defesa sem tréguas do nosso estado democrático de direito”, afirmou. Atuação transversal Pedro Maia foi empossado na chefia do Ministério Público do Estado da Bahia em 1º de março de 2024. Na sua gestão, o MPBA vem priorizando três importantes eixos transversais: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade. Durante sua gestão, o MP baiano lançou projetos estratégicos para conquistar avanços no fomento de políticas públicas nas áreas mais caras à população do estado. Para contribuir em melhorias no desenvolvimento humano foi lançado o ‘Raízes da Cidadania’, que representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo a construção e execução estratégica, sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios com população mais vulnerabilizada em seus direitos; Na proteção do meio ambiente, o MP tem o ‘Terra Protegida’, que visa combater o desmatamento na Bahia, por meio de formalização de acordos com degradadores ambientais, para promover reflorestamento e disponibilizará georreferenciamento em tempo real dos focos de desmatamento para consulta pública e para subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça por todo o estado, a partir de relatórios com dados sobre cumprimento dos acordos. Na área de segurança pública, o projeto ‘Município Seguro’ está voltado a fazer com que a gestão pública das 417 cidades baianas adote os instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública, como os conselhos e planos municipais, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população. Somado a isso, o MPBA já realizou este ano, até aqui, mais de 60 operações contra o crime organizado nas ruas e dentro dos presídios. Foram cumpridos mais de 50 mandados de prisão e mais de 270 de busca e apreensão, dados que superam as 47 operações realizadas em 2023. O MP baiano intensificou ainda a atenção ao cuidado à vítima de violência, com o lançamento do Núcleo de Apoio às Vítimas de Especial Vulnerabilidade (NAVV), uma estrutura de atendimento especializado, com sede em Salvador, que capacitará as Promotorias de Justiça do interior do estado para realizar o acolhimento às vítimas de violência, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além das vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa. Créditos: https://www.mpba.mp.br/ #blogdogaban #salvador #bahia