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Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão faz parte da conclusão do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. Por 4 votos a 1, Bolsonaro e outros sete réus foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Apesar da sentença, os réus ainda podem recorrer. A prisão só será efetivada após o esgotamento dos recursos. Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, e permanece inelegível desde junho de 2023. Por lei, oficiais militares e delegados têm direito à prisão especial. Entre os condenados estão generais e ex-ministros, como Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, foi condenado por três crimes, com parte das acusações suspensas devido à sua função parlamentar.

Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por organização criminosa armada e tentativa de golpe. A decisão foi consolidada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que destacou a importância da democracia e rejeitou alegações das defesas sobre incompetência do STF e nulidade de provas. O relator Alexandre de Moraes afirmou que “não há dúvida de que houve tentativa de golpe” e apontou Bolsonaro como líder da organização. Entre as provas citadas estão planos golpistas como “Punhal Verde Amarelo” e “Operação Luneta”, além de áudios e registros de reuniões com militares. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, mas sugeriu penas menores para alguns réus, como Ramagem e Augusto Heleno. Ele também criticou tentativas externas de pressionar o STF. A única divergência foi do ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro e cinco réus, condenando apenas Mauro Cid e Braga Netto. A maioria da Corte, porém, reconheceu a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Bahia O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), denunciou uma nova invasão a propriedades rurais ocorrida na madrugada desta quinta-feira (11), por volta de 1h, no assentamento rural Associação Nova Esperança, localizado no município do Prado, no extremo sul da Bahia. Grupos que se autointitulam indígenas invadiram o local fortemente armados com armas de grosso calibre. Durante a ação criminosa, houve disparos e há relato de que um produtor rural foi brutalmente espancado. Os invasores permanecem nas áreas tomadas. “Estamos falando de pequenas propriedades, legalmente constituídas pelo governo federal, que não estão em área delimitada pela Funai como território indígena. Essas famílias vivem do trabalho na terra e agora enfrentam a violência e a insegurança que o Estado não tem conseguido conter”, destacou o deputado Tiago Correia. O parlamentar lembrou que, no primeiro semestre deste ano, aconteceram reuniões entre os produtores e o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, quando foi garantido que novas invasões não voltariam a ocorrer. “Infelizmente, o que vemos agora é o descumprimento das promessas feitas. O governo do Estado precisa se responsabilizar e agir de forma imediata para garantir a ordem e a segurança dessas famílias”, cobrou o líder da oposição. Segundo Tiago Correia, esse tipo de prática, denominada pelos invasores como “retomada”, tem se tornado frequente no extremo sul da Bahia. “Não podemos admitir que o clima de medo e instabilidade continue se espalhando pela região. O Estado precisa estar presente e cumprir seu papel constitucional de proteger a vida, a propriedade e a dignidade das pessoas”, concluiu o deputado, ao pontuar que a Força Nacional já foi informada, mas que ainda assim vai acionar o Governo, cobrando uma solução imediata.

Ilhéus Recurso foi destinado pelo Deputado Federal Leur Lomanto Júnior O município de Ilhéus foi contemplado com um investimento de R$ 1,9 milhão, destinado pelo Deputado Federal Leur Lomanto Júnior. Os recursos já estão disponíveis nas contas da Prefeitura e serão aplicados em obras de pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano, reforçando a infraestrutura da cidade. O prefeito Valderico Junior destacou a importância do aporte, que contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população. Com mais esse investimento, a Prefeitura segue fortalecendo o setor de infraestrutura, por meio de pavimentações, manutenção de vias, drenagem e outras ações que contribuem para o desenvolvimento de Ilhéus.

Bahia O governador Jerônimo Rodrigues aproveitou a data da fundação oficial do primeiro jornal brasileiro, a Gazeta do Rio de Janeiro, para responder à porta-voz do presidente Donald Trump, Karoline Leavitt. Em mais um infeliz pronunciamento, Karoline voltou a fazer ameaças à soberania brasileira quando perguntada sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista. Em suas redes sociais, o governador baiano registrou: “A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal do país, foi lançada em 10 de setembro de 1808 e faz hoje 217 anos. É um momento de reafirmarmos a importância do jornalismo e da liberdade de expressão para a democracia e a soberania de uma nação. Ainda mais quando essa liberdade é desvirtuada por aqueles que, no Brasil, querem minar nossas instituições ou, fora daqui, atacam a todos nós com sanções comerciais e, agora, com descabida ameaça

Lauro de Freitas A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), lançou nesta quarta-feira (10) o Plano Municipal de Arborização Urbana, uma iniciativa que simboliza o compromisso da nova gestão com a sustentabilidade, a preservação ambiental e o enfrentamento às mudanças climáticas. A ação começou com o plantio de árvores nativas na Avenida Brigadeiro Alberto C. Matos, no Jardim do Jockey, e contou com a participação de estudantes da rede municipal de ensino. O plano, conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), prevê o plantio de 1 mil mudas de espécies da Mata Atlântica em ruas, avenidas, praças e áreas degradadas, contribuindo para ampliar a cobertura verde da cidade, reduzir a poluição, melhorar a qualidade do ar e promover mais bem-estar à população. Durante o evento, Débora destacou que a arborização vai além de uma ação paisagística, representando um passo concreto para inserir Lauro de Freitas no mapa das cidades sustentáveis. “Estamos cuidando da cidade para que as futuras gerações possam viver em um espaço mais limpo, saudável e acolhedor. O combate às mudanças climáticas começa nas cidades, e por isso estamos implementando políticas que unem qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. Essa é uma das marcas da nossa gestão: planejar com responsabilidade e agir com compromisso”, afirmou. As primeiras mudas plantadas incluem ipês de várias cores e pata-de-vaca, espécies adaptadas ao clima litorâneo da cidade. Técnicas específicas foram utilizadas para garantir a vitalidade das árvores, como adubação, barreira contra formigas, hidrogel e coroamento. Para a prefeita, esse cuidado técnico mostra o quanto a gestão está comprometida com a causa ambiental. “Esse não é um projeto improvisado. É um plano pensado, estruturado e que terá continuidade. Queremos transformar Lauro de Freitas em referência de sustentabilidade, mostrando que é possível conciliar desenvolvimento urbano com preservação ambiental”, frisou. Débora Regis também fez questão de lembrar que, nos últimos anos, a pauta ambiental foi negligenciada no município. “A sustentabilidade foi esquecida e o meio ambiente ficou em segundo plano. Encontramos praças, canais e espaços verdes abandonados. Mas hoje mostramos que a nossa administração tem responsabilidade e compromisso com cada área da cidade, inclusive com o meio ambiente. Essa é a diferença de uma gestão que trabalha para transformar Lauro de Freitas em uma cidade melhor para viver”, salientou. Segunda a prefeita, o Plano Municipal de Arborização integra um conjunto de ações que a Prefeitura já vem executando desde o início da gestão, como limpeza de canais, obras de drenagem e requalificação de espaços públicos.

Luís Eduardo Magalhães O grande crescimento de Luís Eduardo Magalhães, atualmente com 107 mil habitantes, fez do município a cidade que mais cresceu na Bahia e uma das três que mais expandiram no Brasil entre aquelas com mais de 100 mil moradores, de acordo com o IBGE. Esse desenvolvimento acelerado, impulsionado pelo agronegócio, trouxe também grandes investimentos em mobilidade urbana, como o maior programa de asfaltamento da história da cidade, com mais de 100 mil metros quadrados de pavimentação e requalificação asfáltica, melhorando significativamente a qualidade das vias. No entanto, ao mesmo tempo que novas avenidas são asfaltadas e o tráfego se torna mais veloz, também crescem os desafios relacionados à segurança no trânsito. Segundo a Superintendência de Trânsito, atualmente, Luís Eduardo Magalhães possui 74 mil veículos licenciados e cerca de 97 mil circulando diariamente. Este número expressivo de veículos, aliado a boa qualidade das vias, tem gerado cada vez mais ocorrências. Ocorrências com trauma Apenas nos últimos quatro meses o SAMU registrou 215 acidentes com trauma, a maioria envolvendo motocicletas. Em junho 49 acidentes com motos, 8 automobilísticos e 7 ciclísticos; em julho 53 acidentes com motos, 9 automobilísticos e 7 ciclísticos; em agosto 49 acidentes com motos, 8 automobilísticos e 7 ciclísticos e até o dia 8 de setembro, já foram registrados 17 acidentes com motos e 1 automobilístico. Apenas este mês, três óbitos já foram registrados em acidentes com motos, envolvendo jovens de 17, 20 e 31 anos. O secretário Municipal Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro, falou dos números. “Estamos acompanhando com grande preocupação o número de acidentes registrados em nossa cidade. A maioria envolve motociclistas jovens, o que representa uma perda irreparável para famílias".

Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Fux rejeitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia a condenação de Bolsonaro por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — com penas que poderiam somar até 30 anos de prisão. Apesar do voto, o placar provisório no STF é de 2 a 1 pela condenação, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A denúncia inclui a suposta participação de Bolsonaro e outros sete réus no plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin, além da elaboração da "minuta do golpe" e ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023. Fux considerou que as acusações são "ilações" e que não há provas de envolvimento direto de Bolsonaro. Ele também argumentou que atos praticados durante o exercício do mandato, mesmo que ilegais, não configuram crime se não ultrapassarem o campo da "cogitação". Sobre a atuação da Abin e os ataques às urnas eletrônicas, o ministro afirmou que não houve comprovação de crime ou responsabilidade direta do ex-presidente. Além de Bolsonaro, são réus no processo: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.

Bahia O fortalecimento da identidade e da origem dos produtos agropecuários da Bahia tem se consolidado como diferencial competitivo e caminho promissor para o futuro do setor. Essa foi a tônica da participação da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) no primeiro dia da INDEX Bahia — o maior evento da indústria do Estado — realizado no Centro de Convenções de Salvador. Na programação desta quarta-feira (27), a assessora técnica da Seagri e coordenadora do Fórum Baiano de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, Waleska Viana, foi palestrante no workshop “Estratégias de Valorização dos Produtos Baianos nos Mercados Internacionais: Normas, Certificações e Indicação de Origem”. Durante sua apresentação, Waleska destacou a importância da Indicação Geográfica (IG) como ferramenta estratégica para aumentar a competitividade e expandir o acesso dos produtos baianos aos mercados internacionais. “Quando falamos de Indicação Geográfica, falamos de produtos que carregam história, tradição e qualidade reconhecida. Esse diferencial fortalece o produtor e oferece ao consumidor a segurança de adquirir algo único, fruto da nossa terra”, enfatizou. A presença da Seagri na INDEX Bahia reforça o compromisso do governo do Estado com o alinhamento do setor agropecuário às novas exigências de mercado, como sustentabilidade, rastreabilidade e autenticidade. “Além de impulsionar a economia, as IGs fortalecem o turismo, a gastronomia e a identidade cultural. Cada selo vai além de uma certificação: é a garantia de autenticidade e excelência que abre portas para mercados exigentes e diferenciados”, completou Waleska. Indicações Geográficas da Bahia A Bahia já conta com produtos reconhecidos nacional e internacionalmente por meio das IGs, são exemplos de sucesso como o cacau do Sul da Bahia, cachaça de Abaíra, café da Chapada Diamantina, café do Oeste, uvas de mesa e mangas do Vale do Submédio São Francisco, vinhos tropicais do Vale do São Francisco e a tradicional renda de bilro, de Saubara. Outros potenciais estão em análise no estado, como o dendê, artesanatos, esmeraldas, farinhas e carnes, ampliando o leque de riquezas com identidade territorial e proteção industrial.

Luís Eduardo Magalhães No Dia D de Vacinação Antirrábica Animal, realizado neste sábado (31), 6.089 cães e gatos foram imunizados em Luís Eduardo Magalhães, segundo balanço da Secretaria Municipal de Saúde. A ação ocorreu em mais de 20 pontos distribuídos pela cidade, no período das 8h às 16h. A campanha, promovida pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, teve início no dia 18 de agosto, com a vacinação na zona rural do município.

Bahia Mais 100 famílias de Fazenda Coutos tiveram seus imóveis requalificados pelo Morar Melhor, programa da Prefeitura de Salvador que garante dignidade e segurança a quem sofre com moradias em condições precárias. O ato de entrega ocorreu na noite desta quarta-feira (3), com a presença do prefeito Bruno Reis e de outras autoridades municipais. Esta foi a quarta vez que o programa chegou ao bairro, alcançando a marca de 1.711 casas beneficiadas. Entre as melhorias realizadas estão reparos em telhados, reboco, pintura, troca de portas e janelas, instalação de sanitários, pisos e outras intervenções. Durante a solenidade, o prefeito lembrou que o Morar Melhor é destinado a famílias de baixa renda, com rendimento mensal de até três salários mínimos e inscritas no Cadastro Único. A prioridade é para lares chefiados por mulheres, idosos, pessoas com crianças com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social. “Esse programa é tão importante porque transforma cada residência em um lugar digno, aconchegante e seguro, como nesta noite de chuva. Sei que, no caso de muitas famílias, não sobra dinheiro para reformas, ainda mais hoje com o preço dos alimentos, dos remédios e o custo de vida tão alto. Muitas mal conseguem sustentar a casa, quanto mais pintar, trocar telhado ou fazer banheiro”, comentou o prefeito Bruno Reis. Entre os contemplados desta etapa estão os irmãos Leci Xavier, 27 anos, e Paulo Xavier, 15. O sonho de ver a casa reformada era da mãe deles, Elieusa Santos, que faleceu há apenas dois meses, aos 58 anos. Antes da intervenção, a residência apresentava condições críticas: o telhado deixava entrar mais água do que protegia, as paredes tinham infiltrações e a rede elétrica oferecia riscos. Elieusa chegou a acompanhar o início da obra e sua maior preocupação era justamente com o telhado. “Minha mãe ficava nervosa em dias de chuva. Tinha que colocar baldes em cima da cama, no quarto dela, na sala, em todos os lugares. Teve uma época em que parte do telhado quase desmoronou. O cupim comeu a madeira”, recorda Leci. A reforma incluiu troca do telhado, renovação da fiação elétrica, reboco, pintura, instalação de portas e janelas novas, além da recuperação do banheiro e da área de serviço. Hoje, a residência conta com dois quartos, sala, cozinha e área totalmente recuperados. “O sonho da minha mãe era ver a casa dela pronta. Ela trabalhou e batalhou muito para isso, mas, infelizmente, partiu antes de realizar. É bom e, ao mesmo tempo, ruim. Bom porque hoje temos a casa pronta, mas ruim porque queria que ela estivesse aqui. Eu sei que ela estaria mais empolgada do que eu, com certeza. Mas também sei que, de onde ela está, está feliz da mesma forma”, disse Leci emocionado. Para Bruno Reis, a história dos irmãos foi uma das mais marcantes que já conheceu ao longo do programa. “De todos os depoimentos que já ouvi no Morar Melhor, sem dúvida este foi o mais emocionante. A vida me tornou, por vezes, um homem de coração mais duro diante das perdas, mas, mesmo sendo sensível e afetuoso, dificilmente me abato. No entanto, ao ouvir as palavras de Leci, ao ver as lágrimas do seu irmão, não tive como não me emocionar”, destacou. O secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos, lembrou que a meta inicial era chegar a 60 mil casas reformadas ainda neste segundo semestre. O número já foi ultrapassado. “Hoje já ultrapassamos 60 mil famílias beneficiadas. É uma iniciativa que transforma vidas sem que as pessoas precisem mudar de endereço, como diz o nosso slogan. Cada vez que participamos de uma inauguração, nos emocionamos com histórias como a de Dona Elieusa, que chegou a ver o início da obra, mas não o fim. Mesmo assim, partiu feliz, porque sabia que o sonho que ela projetou para a família estava sendo realizado”, finalizou Luiz

Bahia Por intermédio do SindilimpBA, o ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) se reuniu na quinta-feira (4) com o deputado federal Leur Lomanto Junior (União), relator do projeto de lei 4146, para tratar do avanço da proposta que visa regulamentar as profissões de garis e margaridas. Durante a reunião, foram debatidas estratégias para acelerar a tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Entre as demandas estavam prazos, etapas de análise e formas de acompanhamento da proposta. Suíca e Leur também discutiram maneiras de garantir que a proposta avance de forma célere no processo legislativo. O projeto tem como objetivo assegurar aos trabalhadores da limpeza urbana direitos trabalhistas mais evidentes, valorização profissional e condições de trabalho mais seguras. "A proposta busca regulamentar formalmente essas profissões, oferecendo proteção legal e reconhecimento social em todo o país", lembra Suíca. Além de tratar da tramitação, a reunião abordou os próximos passos do projeto de lei e a expectativa de que a proposta siga para votação no plenário da Câmara dos Deputados, garantindo avanços significativos para a categoria. Suíca também ressaltou seu compromisso com a causa: “Continuarei apoiando essa proposta para que garis e margaridas recebam o devido reconhecimento, direitos garantidos por lei e condições de trabalho mais dignas, valorizando esses profissionais essenciais para o funcionamento e a manutenção das cidades”.