Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6x1

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta prevê duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. A mudança será feita de forma gradual: após 60 dias da promulgação, a jornada cai para 42 horas semanais com escala 5x2. Depois de 14 meses, passa para 40 horas semanais.

O texto aprovado unifica propostas dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP). Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a medida representa uma mudança histórica para os trabalhadores brasileiros.

A PEC também permite ajustes na jornada diária por meio de convenções ou acordos coletivos. A nova regra não vale para trabalhadores que já cumprem carga horária igual ou inferior a 40 horas semanais, nem para profissionais com ensino superior e salários acima de R$ 8.475,55.

A aprovação foi comemorada por parlamentares da base governista e criticada pela oposição, que questiona os impactos econômicos da proposta.