Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para o dia 29 de abril, pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A informação foi confirmada pelo relator da indicação, o senador Weverton Rocha.

A previsão é que, após a sabatina, o nome seja votado no mesmo dia pelo plenário do Senado. Antes disso, o relatório favorável será apresentado na CCJ no dia 15 de abril. O cronograma foi definido em articulação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da comissão, Otto Alencar.

Para ser aprovado, Messias precisa passar pela sabatina na CCJ e obter ao menos 41 votos favoráveis no plenário. Segundo o relator, o ambiente no Senado é positivo para a aprovação, após meses de articulação do indicado com parlamentares.

A indicação foi formalizada pela Presidência da República após anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2025. Messias foi escolhido para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro daquele ano.

Aos 45 anos, Messias poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Natural do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e atualmente chefia a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023.