Governo anuncia medidas de ajuste para economia de até R$ 60 bilhões

O governo federal prepara um pacote de ajuste fiscal que pode gerar uma economia de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. As medidas foram apresentadas na quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional.

A proposta será reunida em um projeto de lei complementar (PLP), negociado com lideranças do Senado, e prevê medidas para ampliar a arrecadação e controlar despesas, com o objetivo de cumprir a meta fiscal do próximo ano.

Entre as principais iniciativas estão a redução de até 2% no crescimento real dos gastos federais, a diminuição adicional de 10% dos benefícios fiscais, a limitação de compensações tributárias e a revisão de despesas e privilégios, incluindo os chamados supersalários.

O projeto também prevê ampliar até 2030 a exclusão de receitas extraordinárias do petróleo e gás do cálculo do piso constitucional da saúde. Segundo Moretti, a medida busca racionalizar os gastos públicos sem comprometer despesas essenciais e políticas sociais.

De acordo com o ministro, mecanismos fiscais já aprovados pelo Congresso podem gerar economia adicional de R$ 9 bilhões em 2027.

O pacote integra a estratégia do governo para alcançar superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões. A expectativa é elevar o resultado positivo para 1,5% do PIB até 2030.

O projeto será apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e terá relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Para entrar em vigor, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.