Ministro suspende julgamento que pode cassar governador do Rio

Brasil

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento do processo que pode cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por suposto abuso de poder político e econômico na campanha de reeleição em 2022.

Até o momento, o placar está 2 votos a 0 pela cassação. O julgamento será retomado em 24 de março, e ainda faltam cinco votos.

O primeiro voto pela cassação foi dado em novembro pela relatora Maria Isabel Galotti. Na sessão desta terça, o ministro Antônio Carlos Ferreira acompanhou o entendimento.

Se a maioria do TSE mantiver essa posição, Castro poderá ficar inelegível por oito anos e novas eleições para o governo do estado deverão ser convocadas. O processo também envolve o ex-vice-governador Thiago Pampolha e outras autoridades.

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e por uma coligação ligada ao ex-deputado Marcelo Freixo, que tentam reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que havia absolvido os acusados em 2024.

A acusação aponta supostas contratações irregulares na Fundação Ceperj e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que teriam resultado na contratação de 27.665 pessoas, com gastos de cerca de R$ 248 milhões, gerando vantagem eleitoral.

A defesa afirma que Castro apenas sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa e regulamentou a atuação da Ceperj, não podendo ser responsabilizado por eventuais irregularidades.