TSE elege Nunes Marques presidente da Corte nesta terça-feira; Mendonça será vice

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar inelegível o ex-governador de Roraima Antonio Denarium e levar à cassação do mandato do atual governador Edilson Damião por abuso de poder nas eleições de 2022.

O processo, iniciado em agosto de 2024, já foi suspenso duas vezes por pedidos de vista. Na semana passada, Denarium renunciou ao cargo para disputar o Senado, e Damião, então vice, assumiu o governo estadual.

Até agora, o placar está em 2 a 0 pela cassação da chapa, com votos da relatora Maria Isabel Galotti e do ministro André Mendonça. Faltam os votos de cinco ministros, incluindo Kassio Nunes Marques, que pediu vista e será o próximo a votar.

Se a maioria mantiver esse entendimento, o TSE poderá convocar novas eleições para um mandato-tampão no estado.

O caso tem origem em decisão do TRE-RR, que em 2023 cassou Denarium e seu vice por supostas irregularidades na distribuição de benefícios sociais durante o ano eleitoral. A defesa nega ilegalidades e afirma que não houve criação de novos programas, mas apenas a unificação de ações já existentes.